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Direitos a ações estatais positivas na Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Quantos aos direitos á proteção, versa sobre o conceito e existência de direito á proteção, direito subjetivo ... Conceito e divisão dos direitos a prestações Todo direito a uma ação positiva é um direito a prestação ...Direito Civil e direitos fundamentais
Essa abordagem parte da premissa de que o Direito é um sistema uno, e as divisões entre Direito Público ... civis e políticos; depois, com direitos sociais e econômicos; e, por fim, com direitos voltados ao bem ...
Artigo
Publicado
em 27 de Novembro de 2024 às 17:33
Por
Graciele Mendonça Lopes Almeida
,
Ingrid Viegas Ferreira
,
Alana Raissa Furtado
e
Kariny Lopes Fonseca
A importância do julgamento dos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA para o direito de greve do servidor público brasileiro
Nesses termos, conforme Leite (2002), o direito de greve constitui-se a um só tempo, em direito de primeira ... Assim, como direito coletivo e social que é, o direito de greve deve ceder frente aos direitos humanos ...O direito e a Justiça do Trabalho: A situação atual do judiciário brasileiro
A metodologia utilizada será a dedutiva, partindo do estudo de conceitos gerais de Direito e Justiça ... A atitude do direito é construtiva: sua finalidade, no espírito interpretativo, é colocar o princípio ...
Artigo
Publicado
em 30 de Janeiro de 2019 às 17:00
Por
Renata Priscila Benevides de Sousa
e
Layonn da Fonseca Rodrigues
Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança
: Direito ao Sigilo do Doador: Direito de Herança”. ... e que esses direitos devem ser preservados. ...
Artigo
Publicado
em 15 de Dezembro de 2018 às 17:01
Por
Leandro Barbosa de Araujo
e
Antônio Carlos Marques Souza
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: direito constitucional e evolução dos direitos da sociedade civil.
Tempo 1 Introdução Muito se tem discutido sobre direitos humanos, mais o que são direitos humanos porque ... [...] e quando se reporta a direitos da pessoa humana e até dos direitos e garantias individuais como ...
Artigo
Publicado
em 07 de Janeiro de 2022 às 08:42
Por
Rilawilson José de Azevedo
e
Orianne Kyzia dos Santos Vale de Carvalho Lima