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TENHO DIREITO A HERANÇA ??????????

Fui reconhecido como filho de meu pai através de exame de DNA com minha tia (irmã de meu pai / (RECONHECIMENTO APÓS A MORTE / MEU PAI JÁ ERA FALECIDO E MINHA MÃE TAMBÉM) faz 2 anos.

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2013 às 13:59

O padastro pode ter direito, sem registrar

Boa noite. Tenho uma filha de 2 anos, o pai dela faleceu, quando eu ainda estava grávida. Como eu não era casada, apenas namorava com ele, registrei sozinha. E procurei a Defensoria para fazer o exame de paternidade, para registrar.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2018 às 00:36

Tenho direito a aposentadoria?!

Bom dia, sou portador de Espondilite Anquilosante (diagnóstico desde 2001) e de Doença de Crohn (diagnóstico desde 2009), estou com auxílio Doença desde 2013, realizei 05 cirurgias nos últimos 2 anos por complicações da Doença de Crohn, meu benefício foi prorrogado até Junho de 2015!

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2015 às 11:36

DIREITOS DURANTE AFASTAMENTO INSS

Boa noite.

Dúvida Publicado em 22 de Abril de 2009 às 02:28

DIREITOS DAS EMPREGADOS DOMESTICOS

EU TENHO UMA PRIMA QUE TRABALHA EM CASA DE FAMILIA HÁ DOIS ANOS, E HÁ UM ANO ATRÁS ELA ENGRAVIDOU, P/ QUE A MESMA TIVESSE O DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE A SUA CARTEIRA FOI ASSINADA POR SETE MESES,MAIS COM RELAÇÃO AS FÉRIAS VENCIDAS E O SEU 13,QUE A MESMA NÃO RECEBEU ,

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2009 às 16:47

Meus direitos no divórcio

Boa tarde, sou casada em regime de comunhão parcial de bens não trabalho fora só em casa cuidando no nosso filho.

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2020 às 13:50

Direitos dos filhos apos separação dos pais

Prezados, estou separada do pai dos meus 3 filhos e soube que ele deve vender a casa da mãe falecida e que deve receber uma bolada referente a uma ação que ele deve ganhar.

Dúvida Publicado em 06 de Julho de 2011 às 07:18

Direito de Preferência.

Sandro_MG Olá, Sou proprietário e desejo vender meu imóvel. A corretora fez a avaliação e ofereci o imóvel para o atual inquilino com o valor avaliado pela corretora, menos a comissão. O inquilino tem interesse na compra, mas ofereceu um preço muito mais abaixo do que eu ofereci a ele.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2010 às 10:38

direitos do inquilino

olá meu nome é Josefa e sou inquilina de um imovel que foi vendido dentro do prazo de vigencia do meu contrato. ainda falta 1 ano e 5 meses para vencer o meu contrato de locaçao. O novo proprietario me notificou p/ deixar o imovel no prazo de 90 dias.

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2011 às 19:48

Direito de Férias.

A empresa aonde eu trabalho entrará em férias coletivas, já sei que não pode negar e etc, mas a minha dúvida é que não completei 12 meses de empresa, estou nos 11 e andei pesquisando e afirmaram a seguinte questão: "Mas se vc tiver menos de 12 meses a empresa não pode descontar de suas férias.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2015 às 10:34

direito da companheira na separação

vivo com um homen ha 9 anos ele não me deixa trabahlar nem fazer faculdade,nos não temos filhos pois ele e estéril ,ele tem somente uma irmã ,que tem uma condição boa financeramente,e tem tambem sobrinhos,quando fui morar com ele, ele ja tinha a casa que moramos e outros 2 imóveis,

Dúvida Publicado em 14 de Dezembro de 2008 às 18:49

TEMA PARA TCC - DIREITO DO TRABALHO

Boa noite, Gostaria muito de alguma sugestão para qual tema escolher para minha monografia, sendo que gosto muito do direito do trabalho , porém estou com dificuldade para escolher um tema que seja atual e até um pouco controverso nas doutrinas, pois quero optar pelo empregado ou empregador.

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2011 às 18:13

Companheira tem direito a metade da herença conjugue falecido

meu companheiro se divorciou e deixou todos os bens do primeiro casamento para os filhos dele, eu vivia com ele a 12 anos e começamos do zero, nesse tempo adquirimos bens e empresa que encontra-se em meu nome somente,

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2014 às 00:20

Meu direito de ser pai

Acabei meu noivado a 3 meses... deste relacionamento tenho 1 filho de 7 meses, o relacionamento se tornou brigas após nosso filho nascer e intrigas de minha ex-noiva com minha família, mesmo quando estavamos juntos.

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2008 às 08:17

PENSÃO POR MORTE VITALITICA QUEM TEM DIREITO?

Oi eu tenho 20 anos recebo pensão por morte do meu pai,vou fazer 21 em agosto.

Dúvida Publicado em 08 de Julho de 2012 às 01:20

Estado de Direito e semântica

Alguém conhece W.B. Gallie e seu livro "Essentially Contested Concepts"? Trata mais ou menos sobre o problema de alguns termos jurídicos de "textura aberta", ou seja, sempre contestáveis, sempre prontos a assumir diversos significados, como "Estado de Direito".

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2000 às 18:21

não sou casada no papal mais tenho direito?

não sou casada no papel ,mais moro com ele a 3 anos e tenho um filho de 2 anos, total juntos 6 anos namoro e casados .juntos constituirmos uma casa um carro ,mais alega que nao tenho direito ,por quando adquiriu nao estava trabalhando .e diz que nao tenho direito .

Dúvida Publicado em 07 de Maio de 2015 às 16:53

Mãe solteira tem direito a casa?

Um homem que seja interditado pela justiça, coloca uma mulher dentro de casa por uns 6 meses, ela engravida...

Dúvida Publicado em 14 de Abril de 2015 às 23:40

DIREITOS DE UM DIARISTA

Eu tenho uma faxineira que vem 1 vez por semana (toda terça-feira). Eu pago a diária + condução. O meu apto. é pequeno e não tem muito que limpar. Ela chega em casa às 9:30 e vai embora entre 12:30`e 14hs. Raramente eu falo o que ela precisa fazer.

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 às 16:52

Trabalhei 10 dias em uma empresa,tenho direitos a receber?

Trabalhei do dia 30/05 a 11/06 em uma empresa, entreguei toda documentação no 3º dia e qdo foi no dia 11 fui demitida sem justa causa.Não chegaram a assinar a carteira e não assinei nenhum contrato.

Dúvida Publicado em 23 de Junho de 2010 às 10:22