Exibindo 501-520 de 770 resultados.
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal e o Entendimento Atual e Divergente da Primeira e Segunda Turmas do STJ
Hipótese em que o TRF4, na vigência do CPC/2015, preocupou-se em aferir os elementos que entendeu necessários ... A jurisprudência desta Corte entende que, para fins de responsabilidade solidária, não basta o interesse ...A validade da alíquota de 0,38% da CPMF prorrogada pela Emenda Constitucional nº 42/2003
O ACÓRDÃO RECORRIDO 4.Com efeito, a 2ª Turma do TRF 4, nos autos da Apelação Cível n. 2006.71.08.007379 ... leitura de todas essas aludidas Emendas Constitucionais (12, 21, 37 e 42), em cotejo com a mencionada jurisprudência ...Periculum in mora inverso e os limites prudenciais da tutela provisória no processo civil contemporâneo
Por essa razão, a jurisprudência passou a reconhecer que o magistrado deve examinar, além do perigo de ... justifica o indeferimento da medida, ainda que presentes, em tese, os requisitos da tutela de urgência (TRF ...Atribuição e competência em razão da apresentação de boa-fé de documento estadual falsificado perante órgão de fiscalização federal
Nesse mesmo sentido é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça[9]. ... Ocorre que, segundo a doutrina[21] e a jurisprudência, quatro situações podem decorrer da aplicação da ...Novo CPC, honorários advocatícios e demandas de saúde
pecuniária stricto sensu (em valor líquido ou liquidável), os honorários vinham sendo fixados pela Jurisprudência ... mas uma determinação de fornecimento de medicamentos, tratamentos ou outros insumos, consolidou-se na Jurisprudência ...
Artigo
Destacado
em 25 de Abril de 2016 às 17:28
Por
Eder Mauricio Pezzi López
e
Silvia Lopes de Figueiredo do Espírito Santo
Lei 12.305 de 2010 e a responsabilidade do Estado na fiscalização da disposição final de resíduos sólidos urbanos
(TRF4, AC 2001.04.01.016215-3, Terceira Turma, Relatora Maria de Fátima Freitas Labarrère, DJ 20/11/2002 ... Direito do Ambiente: Doutrina, Prática, Jurisprudência e Glossário. 3 ed. ...Propostas para um novo paradigma de persecução criminal no crime de apropriação indébita previdenciária
Presidência da República: http://www.planalto.gov.br; - Jurisprudência. ... Superior Tribunal de Justiça – STJ – http://www.stj.jus.br; - Jurisprudência. ...
Artigo
Publicado
em 28 de Janeiro de 2015 às 14:00
Por
Carlos Alberto Vieira de Gouveia
e
Luiz Constantino de Araújo Filho