Busca por direito - Jus.com.br

A constitucionalização dos direitos sociais

- Demarcado o campo dos direitos sociais, completa restou a trilogia dos chamados direitos fundamentais ... os chamados direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por José Joaquim Calmon de Passos

Inteligência Artificial Aplicada ao Direito

Nesse desenvolver, daquilo que pode salvar dentro desse cenário da IA aplicada ao direito, é possível ... sem estudar direito o Direito. ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2020 às 20:15 Por José Vinícius Silva de Santana

Direito Sucessório: como a herança é transferida

, o direito civil ocupa-se transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte. ... sucessão entre vivos.1 Neste sentido “o Direito das Sucessões possui estreitos vínculos com o Direito ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2021 às 14:33 Por Luciano Lopes Martins

A integração no Direito Tributário:

como ocorreu no Direito Penal. ... ao Direito Tributário. ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por Cinthia Rodrigues Menescal Palhares

Existe um Direito da Informática?

I - Direito da Informática e Informática Jurídica Enquanto o direito da informática é um ramo de atuação ... II- Outras definições para o Direito da Informática Acreditamos que a formulação "direito virtual", assim ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre

Direitos de personalidade e Internet

latino comporta o quanto expressado no presente texto, ante as inúmeras discussões que se travam sobre o Direito ... o próprio Direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por Danilo Andreato

Tutela judicial efetiva como direito

Direito ao acesso à proteção judicial significava essencialmente o direito formal do indivíduo de propor ... A teoria era a de que, embora o acesso à justiça pudesse ser um "direito natural", os direitos naturais ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Thaísa Haber Faleiros

Gameterapia nos planos de saúde

RESUMO: A gameterapia é um tema de Direito do Consumidor que repercute no Direito Médico. ... O diálogo entre o Direito e os Game Studies possibilita ao profissional jurídico a compreensão global ...

Artigo Destacado em 19 de Fevereiro de 2019 às 16:58 Por Thiago dos Santos Rocha

Direito de presença nas audiências.

O direito de o réu se defender pessoalmente compreende também o direito de presença (direito de estar ... Esse direito vem contemplado expressamente no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (da ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

Quanto às Fontes[25] Montoro (2000), explica que a Fontes do direito é uma expressão figurada ou, ... Citando o jurista Barna Horvath, discípulo de Hans Kelsen, diz que a fonte do direito é o próprio direito ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2021 às 09:59 Por Flávia Gutierrez

Proporcionalidade, razoabilidade e Direito Penal

Sobre a operacionalidade dos mesmos, partindo do direito constitucional para se chegar ao direito penal ... A vinculação do postulado da proporcionalidade ao direito constitucional ocorreu por via dos direitos ...

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2004 às 00:00 Por Pedro Augusto Lopes Sabino

Pseudo-evolução do Direito Penal

Direito Romano, 2.3.2. Direito Germânico, 2.3.3. Direito Canônico, 3. Período Humanitário, 3.1. ... Sabbá - A Intervenção Mínima para um Direito Penal Eficaz - Revista Direito e Sociedade, Curitiba, ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Fábio Bergamin Capela

Foucault e o Direito Penal.

Foucault e o Direito O filósofo possui um interesse não-formal sobre o Direito. ... O Direito não pode ser imutável para o filósofo porque o Direito é ciência que se submete aos paradigmas ...

Artigo Destacado em 04 de Março de 2008 às 00:00 Por Warley Belo

Direito à privacidade na contemporaneidade:

, o direito à privacidade. ... Direito e Internet: relações jurídicas na sociedade informatizada. 18. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2003 às 00:00 Por João Luiz Pianovski Vieira

A verdade no direito contemporâneo

Filosofia do Direito. Direito Processual. Direito Contemporâneo. ... De fato é contundente e material o direito humano à verdade, razão pela qual o cidadão tem o direito ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2025 às 04:14 Por Gisele Leite

Oito conceitos de direito constitucional

ENUNCIADO 01 (RICARDO VALE) “O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que estuda a Constituição ... Direito Constitucional: conceito, princípios e fontes. 2019. Disponível em Link. ...

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2023 às 16:31 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Arbitragem no Direito do Trabalho

O Direito do trabalho no Brasil. 2.1. ... sobre direitos indisponíveis? ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2013 às 10:41 Por Luciana Pereira Elias da Silva

A mundialização do direito laboral.

; V- O Direito da Vida; VI- A busca de soluções- (Teoria do Direito do Trabalho Mínimo); VII- Reformas ... IV- O Homem como centro referencial do Direito O direito laboral se interessa pela justiça social, a ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Rodolfo Capón Filas e Mario Antonio Lobato de Paiva

Sucessão legítima no Direito Comparado

Em sede do direito pátrio, a natureza jurídica da sucessão em favor do Estado decorre do direito sucessório ... direito seria então aplicado na Alemanha. ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2015 às 14:17 Por Mariana Ozanan

Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos

Direito do Trabalho Mestre Gleibe Pretti Universidade Drummond Curso de Direito São Paulo - ... para a disciplina Direito do Trabalho do Curso de Direito da Universidade Drummond, sob orientação do ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2021 às 19:02 Por Gleibe Pretti e João Carlos Franco