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Problemáticas atuais do Direito Sucessório
Introdução O presente artigo é fruto do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Famílias e ... Sucessões na Escola Paulista de Direito - EPD, sob coordenação dos professores Mestre Flavio Tartuce ...
Artigo
Destacado
em 23 de Novembro de 2010 às 14:29
Por
Andréa Bastos Furquim Badin
,
Maria Luiza Bifulco
,
Marília Campos Oliveira e Telles
e
Viviane Alves Vieira
Os primórdios do Direito Internacional.
Com efeito, ao Direito das gentes pertencem as normas que derivam do Direito natural como conclusões ... das Gentes deve considerar-se mais como pertencente ao Direito positivo do que ao Direito natural" ...
Artigo
Destacado
em 20 de Outubro de 2007 às 00:00
Por
André Lipp Pinto Basto Lupi
e
João Eduardo Pinto Basto Lupi
O novo Direito do Trabalho
do Trabalho da Classe Dominante; VI- O Direito da Vida; VII- Direito do Trabalho Mínimo; VIII- Propostas ... uma visão meramente legalista do Direito), a diferença é fundamental : enquanto o direito alternativo ...
Artigo
Destacado
em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00
Por
Ancelmo César Lins de Góis
,
Miguel Angel Sardegna
e
Mario Antonio Lobato de Paiva
Defensoria Pública e direito administrativo
Palavras-chave: Direito administrativo; Defensoria Pública; Devido Processo Legal; Direitos fundamentais ... Humanos no Brasil, presentes na Carta de 1988. 2 DIREITO E DEMOCRACIA Direito e democracia são ...
Artigo
Destacado
em 29 de Março de 2022 às 17:48
Por
Fernando Luz Sinimbu Portugal
e
Mauro Luís Rocha Lopes
Custos vulnerabilis e direito penal
Humanos no Brasil, presentes na Carta de 1988. 2 DIREITO E DEMOCRACIA Direito e democracia são ... : A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não ...
Artigo
Destacado
em 29 de Março de 2022 às 17:50
Por
Fernando Luz Sinimbu Portugal
e
Mauro Luís Rocha Lopes