Busca por direito - Jus.com.br

Noções de Filosofia do Direito

A Ciência Dogmática do Direito na atualidade: O Direito como instrumento decisório. 2. ... Eficácia do Direito e Legitimidade da Ordem Jurídica. 9. O Direito como Técnica e como Ética. 10. ...

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Rafael Augusto De Conti

Noções introdutórias sobre Direito Urbanístico

Direito e Urbanismo A urbanização das cidades criou problemas urbanos que necessitavam de correção, ... Autonomia do Direito Urbanístico Questão discutida na doutrina é se seria o Direito Urbanístico um ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2010 às 14:29 Por Karla Ludimila Vieira Costa

Primeiras linhas em Direito Eletrônico

O direito eletrônico. 4. Conceito de direito eletrônico. 5. ... Natureza jurídica do direito eletrônico: direito público ou direito privado? 7. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Mario Antonio Lobato de Paiva

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI

O que são Direitos Humanos Fundamentais? ... de Direito brasileiro (art. 4º, II). ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2020 às 17:26 Por Vinício Carrilho Martinez

O direito positivo do Estado:

A história do direito comprova que a realidade jurídica, como objeto do direito, é processo histórico ... O direito é, para o homem, uma realidade ontológica e axiológica simultânea que o próprio poder da razão ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Benedito Hespanha

GRAUS DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS

Ensinou Pontes de Miranda(Tratado de direito privado, tomo 18, Bookseller, pág. 64) que os direitos ... de grau independente do direito real; nem, sequer de direito incluído no direito que se registrou. ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2018 às 15:40 Por Rogério Tadeu Romano

Direito desportivo no mundo virtual

Todavia a Constituição ao considerar em suas diretrizes o direito à imagem como um direito independente ... Empasse entre franquias e atletas no Brasil 17 2.2.4 Direito de imagem na NBA 19 2.2.5 Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2022 às 15:48 Por Rodrigo Lopes Nunes

Flexibilização dos direitos do trabalhador.

hibrido do direito. ... Direito do Trabalho (Coleção Elementos do Direito; V. 9). 4.ed..rev. e atual. ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2019 às 09:55 Por Alexandro Santana Neves

A dignidade da mulher encarcerada

Aqueles/as que antes violaram direitos, agora têm seus direitos violados nas prisões. ... O Estado Democrático de Direito é um Estado garantidor dos direitos fundamentais, onde os direitos individuais ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2018 às 17:17 Por Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues e Alana Beatriz Brasil Garcia

Introdução ao estudo do Direito:

Introdução Nas Faculdades de Direito, a Introdução ao Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ... objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. ...

Artigo Destacado em 14 de Maio de 2006 às 00:00 Por Bruno Cunha Weyne

Hermenêutica e aplicação do direito: a interpretação jurídica no paradigma contemporâneo

A reconstrução dos sistemas de Direito é possível, exatamente, a partir da noção de paradigma, sobre ... , havia condicionantes, uma ponte entre Direito e Moral. ...

Artigo Destacado em 24 de Fevereiro de 2011 às 10:21 Por Ari Timóteo dos Reis Júnior

Direito do Trabalho e globalização

O direito do trabalho fixou-se no passado em âmbito de direito privado, dada a ficção que presumia liberdade ... O direito e a justiça do trabalho diante da globalização. São Paulo: LTR, 1999. ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

O direito penal do inimigo.

Ambos reconhecem um Direito Penal do cidadão e um "Direito" Penal do inimigo. ... O "Direito" Penal do inimigo não se limita, porém, ao direito substantivo. ...

Artigo Destacado em 13 de Abril de 2008 às 00:00 Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Eduardo de Camargo Loberto

Judicialização do direito à saúde

Essas decisões vêm afirmar que a saúde é um direito e reconhecer pretensões individuais a prestações ... Claudio Lembo (2007, p.38) cita os direitos de primeira geração em face ao Estado: [...]são direitos ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2016 às 23:55 Por João Marques de Matos Junior e Mauro Trevisan

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO

No direito romano, fundações eram os templos, no direito clássico, e, no direito pós-clássico, as igrejas ... Há dois tipos de fundações; a de direito público, que tem natureza de autarquia, e a fundação de direito ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2015 às 06:28 Por Rogério Tadeu Romano

Interpretação do Direito do Trabalho

Da necessidade da interpretaçãoO Direito é o conjunto das normas que regulam, de forma coercitiva, as ... O Direito do Trabalho configura um dos ramos do Direito composto pelas normas que regem a relação de ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2011 às 15:23 Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Notas sobre o direito urbanístico:

, tais como as relações entre o direito e a moral, o papel criador da jurisprudência, a linguagem ... El neoliberalismo en el imaginario juridico in Direito e neoliberalismo: elementos para uma leitura ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Maurício Leal Dias

Direito de vaga em creche

Direito à educação infantil. ... Humanos, firmada em 1948, proclamou que toda pessoa tem direito à segurança social; aos direitos econômicos ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2023 às 09:22 Por Diego Jorge Alves de Araújo

Direitos autorais em tecnologias emergentes:

autorais, colocando em risco o delicado balanço entre o reconhecimento de direitos autorais e o direito ... Nossa Lei de Direitos Autorais expõe de forma genérica quais são os direitos de exploração econômica ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Alysson Hautsch Oikawa

Causalidade e Relação no Direito: anotações sobre a Doutrina de Lourival Vilanova

Vilanova destaca que a nação não é sujeito-de-direito. ... , no direito à tutela jurisdicional, com base em pretensão material de direito privado ou de direito ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2017 às 13:38 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva