Busca por direito - Jus.com.br

Direito Internacional e soberania nacional

Soberania Compartilhada e Direito Comunitário / 2. ... em regras constitucionais de alguns países; c)paridade entre direito interno e direito internacional ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Mariangela Ariosi

As dimensões dos direitos humanos

Muito se escreve sobre os direitos humanos. É bom que seja assim. ... Se o Direito pertence ao mundo cultural, é por conseqüência obra humana. ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2006 às 00:00 Por José Antônio Callegari

Há direito adquirido contra Emenda?

Não comporta a mais mínima discussão jurídico/constitucional, o fato de que não existe direito adquirido ... Diferentemente é saber se tal direito existe frente ao que estabelece o chamado Constituinte Derivado ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2005 às 00:00 Por Agapito Machado

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Esse princípio funde, inspirado no artigo 2º da Constituição portuguesa, os ideais do Estado de Direito ... O Estado de direito é democrático e só sendo-o é que é Estado de direito. ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2019 às 16:58 Por Rogério Tadeu Romano

Diálogos entre Democracia e Direito

uma forçação de barra, ao tentar estabelecer relações entre o clássico da literatura universal, o Direito ... e um estado de direito justo? ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2011 às 14:19 Por Cleidivaldo de Almeida Sacramento

Direitos humanos e meio ambiente

Como sabemos os direitos direitos humanos apareceram concretamente no cenário mundial com a Revolução ... Posteriormente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONUde 1948 ficou reconhecida ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Antônio Silveira R. dos Santos

Direito russo

Consciência jurídica, direito natural, boa-fé e princípios gerais: Os juízes não se baseiam no direito ... Direito internacional: Todo o direito internacional e os tratados internacionais da Federação Russa fazem ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2023 às 13:56 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

O condomínio no Direito Romano

No direito romano, podia admitir-se que uma coisa pudesse se subordinar à propriedade de diversos ... Correia e Gaetano Sciascia: "Quando um direito pertence a duas ou mais pessoas, o direito moderno ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2017 às 18:43 Por Rogério Tadeu Romano

Direito de apelar em liberdade

"Tal direito integra o sistema pátrio de direitos e garantias fundamentais, conforme decidido pelo Supremo ... Humanos ao direito brasileiro (1992) é posterior ao art. 594 do CPP. ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2007 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Direito natural e suas características

Para Olney Queiroz Assis, no seu livro O estoicismo e o Direito, os princípios básicos do direito natural ... o jusnaturalista o direito objetivo não existiria. ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2024 às 14:41 Por Felipe Medeiros do Nascimento

Princípios de Direito do Trabalho.

: Princípios de Direito do Trabalho de Américo Plá Rodriguez. ... Estes dois últimos, por sua vez, não são específicos do Direito do Trabalho, mas do Direito Comum. ...

Artigo Destacado em 11 de Junho de 2010 às 00:00 Por Jacob Arnaldo Campos Farache

Direito Administrativo, globalização e neoliberalismo

Direito e Democracia, entre Facticidade e Validade, v. ... Direito e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997. CAMPOS, Roberto de Oliveira. ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direitos básicos da pessoa encarcerada

Para conhecermos os direitos humanos existentes hoje, exige saber quais as evoluções por ele passada ... ao longo dos tempos pelas gerações/dimensões de direito. ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2017 às 16:00 Por Yara Cavalcante da Silva e Ricardo Rodrigues e Vasconcelos

Direito das mulheres e patriarcalismo

Direito das mulheres e patriarcalismo O direito de família avançou de modo revolucionário na viragem ... no campo da teoria geral do direito, em situações específicas, dentre outras: a) ao direito das mulheres ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2026 às 08:20 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Da cessão de direitos hereditários

DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E SEUS REQUISITOS LEGAIS. ... à sucessão aberta como um bem imóvel para todos os fins de direito. ...

Artigo Destacado em 19 de Abril de 2007 às 00:00 Por Milton Gomes Baptista Ribeiro

Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela

pelo seu exercício, “controlar” o mercado, e por outro, o direito e interesses dos restantes agentes ... Em sua defesa, a Red Paralela invocou o esgotamento do direito conferido pela marca. ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2018 às 07:11 Por Aline Gomes Moreira

A confissão no Direito Tributário

Diferente não é quando diz respeito ao Direito Tributário. ... o devido processo legal, a ampla defesa e, até mesmo, o direito à liberdade. ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2010 às 13:44 Por Ana Cecília Rocha Bahia Menezes

Resistência, pluralismo e direito promocional

tanto à defesa do direito posto como à luta para se pôr o direito. ... Não só "coletivamente", se pode utilizar o direito de resistência para a construção de um direito posto ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2004 às 00:00 Por Ricardo Carvalho Fraga

O IDOSO E SEUS DIREITOS

(Publicado em 01/10/2021 - 06:28 Por Agência Brasil Brasília)Os direitos dos idosos estão garantidos ... FUNDAMENTAISEstão declarados no Estatuto os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, que são: Direito ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2022 às 16:50 Por Fátima Solange Melzer

Migração: um Direito Humano (Tradução)

Migração: um Direito Humano *tradução por Matheus Maciel A Declaração Universal dos Direitos ... Humanos afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2019 às 18:37 Por Matheus Queiroz Maciel