Busca por direito - Jus.com.br

Direito Ambiental e poluição sonora

O direito oferece meios para solucionar o problema, falta ação. ... Discorremos sobre os instrumentos da política urbana, do direito ambiental e do direito penal ambiental ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2012 às 15:38 Por Waldek Fachinelli Cavalcante

Quais Direitos os Médicos possuem?

Ao todo, o Código de Ética Médica, prevê onze direitos para o médico. ... O Direito de não sofrer preconceitos e discriminação é um direito, cabe dizer, que não é exclusivo dos ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2021 às 19:33 Por Gustavo Henrique Cavalcante Marques

Direitos da empregada doméstica grávida

No Brasil, as empregadas domésticas contam com uma série de direitos assegurados pela Consolidação das ... Leis do Trabalho (CLT), especialmente após a Emenda Constitucional 72, que ampliou os direitos dessa ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2024 às 14:55 Por Gustavo Fonseca

A história dos direitos sociais

Esses anseios são também direitos. ... O quarto é a negação ou a limitação de outros direitos humanos, como o direito à liberdade religiosa ...

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Justiça restaurativa seria esta uma alternativa ao sistema penal?

Finalidades do direito penal. 3. Desenvolvimento histórico das penas. 4. ... FINALIDADES DO DIREITO PENAL O estudo das funções desse importante ramo do Direito gira em torno, ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2017 às 16:07 Por Rayan Vasconcelos

Fragmentos de Inteligência no Direito

O Direito não nasce em bibliotecas silenciosas. ... O Direito convive com a moral sem se confundir com ela. ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2026 às 13:09 Por Northon Salomão de Oliveira

Relações internacionais, eurocentrismo, colonialismo e a imagem do árabe-palestino durante o conflito em Gaza

Internacional Público, Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos. ... (sejam direitos coletivos como à independência política e autodeterminação, ou mesmo direitos individuais ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2010 às 08:10 Por Vinicius Valentin Raduan Miguel

Lawfare: pólvora, flechas e direito

um braço armado do Estado, com previsíveis consequências nefastas ao próprio Estado Democrático de Direito ... e aos direitos fundamentais dos cidadãos. ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2018 às 14:37 Por Erick da Rocha Spiegel Sallum

Autonomia das polícias equilibra poderes?

um braço armado do Estado, com previsíveis consequências nefastas ao próprio Estado Democrático de Direito ... e aos direitos fundamentais dos cidadãos. ...

Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2018 às 16:30 Por Erick da Rocha Spiegel Sallum

Direito autoral e inclusão digital

Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011.p. 214. ... Breves considerações sobre o que realmente o direito autoral protege. ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2014 às 23:17 Por Fernanda Machado Amarante

Fotografia amadora e direito autoral

A lei vigente sobre direitos autorais (Lei nº 9.610, de 18 de fevereiro de 1998) inclui no rol das obras ... Não se pode ainda perder de vista que os conceitos de propriedade intelectual e de direito autoral só ...

Artigo Destacado em 30 de Março de 2007 às 00:00 Por Luiz Fernando Oliveira de Moraes

Globalização e Direito no Brasil

O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do Direito e do Estado. ... Direito e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997. CAMPOS, Roberto de Oliveira. ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito adquirido em matéria eleitoral:

Significa dizer que o direito ao funcionamento parlamentar, conceituado como conjunto de regras que ... José Afonso da Silva [04], lembrando que a definição de direito adquirido prende-se à definição de direito ...

Artigo Destacado em 18 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Marcos César Minuci de Sousa

Teoria do Direito Penal mínimo

Palavras-chave: Sociedade, Direito-Penal, Adequação. ... Mas então qual a real função do direito penal nos tempos atuais? ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 às 19:47 Por Pedro Henrique Leoni Regodanço

Dos direitos dos povos quilombolas

Neste artigo, vamos explorar alguns desses direitos e a importância de sua proteção. ... Um dos direitos mais importantes dos Povos quilombolas é o direito a terra. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2023 às 12:54 Por Benigno Núñez Novo

Direito à vida X aborto.

um Direito objetivo. ... Apesar das suas controvérsias no direito e a sua extensão de assuntos contemporâneos sobre o tema, foi ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2015 às 00:39 Por Isis Castro e Luiz Affonso Deliberador Mickosz Orientador

A Política é um Direito

Na opressão não há Cidadania porque não há Direito – ou até há, mas não o direito que conhecemos, como ... Direito que serve à Cidadania. ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2018 às 12:25 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito dos animais: direitos e perspectivas

Segundo pesquisas, nos Estados Unidos 69 das 180 faculdades de direito oferecem cursos sobre o direito ... o Direito dos Animais, que ocorre anualmente na Faculdade de Direito de Harvard com aproximadamente ...

Artigo Destacado em 22 de Maio de 2012 às 18:39 Por Talita Simões de Aquino Moro

Princípios administrativos: desafios na aplicação prática

INTRODUÇÃO O Direito Administrativo, como ramo do Direito Público, encontra nos princípios sua principal ... , regime político que visa estabelecer um razoável equilíbrio entre os direitos da pessoa e os direitos ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2025 às 22:44 Por Layssa Graziella Soares Costa e Carla Eduarda da Silva Monção

Direitos no âmbito do agronegócio

No final, o direito, ainda o direito não-costumeiro, é a obra de milhares e milhares de inteligências ... Direito Agrário. In: GARCIA, Leonardo de Medeiros (Coorden.). ...

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2018 às 15:33 Por Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira