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BOLSONARISMO: NEGACIONISTAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Se o Direito, trazido pela isonomia, é equiparador, um “medium” para a Justiça, logo, o Direito não pode ... Por derivação lógica (isonomia + equidade), o Direito não pode ser utilizado como negatividade da dignidade ...

Artigo Publicado em 16 de Abril de 2020 às 18:30 Por Vinício Carrilho Martinez

A prescrição no Direito Tributário

Sendo assim, podemos dizer que a prescrição no direito tributário seria a perda do direito da Fazenda ... , apresenta-se como figura de direito processual. ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2018 às 00:18 Por Bruna de Moraes Santos

Liberdade religiosa e sacrifício de animais

Palavras-Chave: Colisão de direitos; Direitos fundamentais; Multiculturalismo. 1. ... Colisão de Direitos Os direitos fundamentais, entendidos como a “concreção histórica do princípio ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2014 às 23:58 Por Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho e Delano Carneiro da Cunha Câmara

Princípios fundamentais do Direito Ambiental

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. ... Princípios constitucionais de Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável. ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 08:48 Por Patrícia Gomes Sampaio

Direitos constitucionais e execução penal

Hoje o preso deixou de ser objeto do Direito Penal para ser pessoa do Direito, num sentido amplo. ... O condenado continua a ter os mesmos direitos e deveres frente às pessoas privadas, e passa a ter direitos ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 11:40 Por Raphael Lopes Costa Bezerra

Criminologia midiática: o acusado já está condenado

como um dos entraves ao Estado Democrático de Direito. ... Embora a liberdade de imprensa seja um direito constitucional, ela encontra limites nos direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2025 às 11:08 Por Thiago Braga Andrade

DIREITO DE ARRENPENDIMENTO VERSUS CHARGEBACK

DIREITO DE ARRENPENDIMENTO VERSUS CHARGEBACK: Uma análise acerca das problemáticas que os proprietários ... Chargeback versus Direito de arrependimento; 1.1 Conceito de chargeback; 1.2 Direito de arrependimento ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2018 às 11:46 Por Kelverson Sousa

Inteligência Artificial e o Direito

E o Direito? ... O Direito é uma possibilidade, um fim, não um meio. ...

Artigo Publicado em 18 de Julho de 2023 às 18:52 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Direito ao devido processo legal

Direito irrenunciável do réu de recorrer. 1. ... É o direito ao speedy trial. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2004 às 00:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

Direito ao devido processo legal

Direito irrenunciável do réu de recorrer. 1. ... É o direito ao speedy trial. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

O divórcio no direito internacional

Considerações Iniciais Divórcio no direito internacional é um tema de extrema relevância, visto ... que repercute na complexa relação entre direito interno e direito internacional, cujas regras jurídicas ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2017 às 17:35 Por Walace Ferreira

TEOLOGIA CATÓLICA E DIREITOS HUMANOS

ANÁLISE CONCEITUAL DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1 O que é o Direito? ... A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2022 às 18:00 Por Fernando Luz Sinimbu Portugal e André Luiz Santos

Teologia Católica e Direitos Humanos

ANÁLISE CONCEITUAL DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1 O que é o Direito? ... A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ...

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2022 às 21:51 Por Fernando Luz Sinimbu Portugal

Direito à tributação constitucionalmente qualificada

Direito à tributação constitucionalmente qualificada; 7. Conclusões; 8. ... Curso de Direito Financeiro e Tributário. 9.ª ed. ampliada e atualizada. ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Paulo Cezar Neves Junior

Propriedade intelectual e Direito Sanitário. Limites ao uso de marcas como denominações de medicamentos no Brasil

brasileiro vigente, direito natural de ocupação sobre a marca". ... Mas, indaga-se, qual o escopo de tal direito de propriedade industrial? ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 2010 às 06:16 Por Victor V. Carneiro de Albuquerque

Direito, literatura e propriedade intelectual.

Nesse sentido, e a partir desta ótica, é que Posner ocupa-se da intersecção entre Direito e Literatura ... como narrativa (Literatura no Direito) ou à literatura ficcional que trate de temas jurídicos (Direito ...

Artigo Destacado em 08 de Setembro de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Responsabilidade civil no Direito brasileiro

Fato jurídico é todo acontecimento da vida que o Direito considera relevante, são os fatos que o Direito ... as seguintes previsões "Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2014 às 15:41 Por Vanderlei Ramos

Direito à vida e eutanásia

de ser denominado direito fundamental, isto não retira o seu caráter de Direito humano, trata-se apenas ... Nele podemos encontrar não somente o direito à vida como também, o direito à Liberdade, igualdade, a ...

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2015 às 13:57 Por Marcela Araújo Rodrigues Bandeira , Andeise Silva Farias e Alana Gomes Saraiva

Chargeback x direito de arrependimento.

Chargeback e o direito de arrependimento: distinções; 4. ... O direito de arrependimento é, por assim dizer, literal, o próprio nome já define, tal seria o direito ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2018 às 13:48 Por João Oliveira

Princípios do Direito Processual Civil

há lugar para o direito onde não existe sociedade, uma vez que o direito ordena e coordena os interesses ... Dentro da imensa gama do direito brasileiro, temos o Direito Processual Civil. ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2022 às 11:34 Por Gleibe Pretti e Winnie Rodrigues de Lima