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Desafios do Estado de Direito

Mas afinal, o que é o Estado de Direito? ... garantindo assim a proteção dos direitos individuais dos cidadãos. ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2024 às 16:28 Por Benigno Núñez Novo

Crítica ao Direito Socioambiental Contemporâneo

Introdução: O Direito no Olho do FuracãoQuando falamos de mudanças climáticas, a maioria imagina termômetros ... É aqui que o Direito, aliado à filosofia e à análise empírica, se torna ferramenta não apenas de regulação ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2026 às 14:17 Por Northon Salomão de Oliveira

Democracia, cidadania e direitos humanos.

DIREITO E RELIGIÃO. CONVERGÊNCIA OU ANULAÇÃO? ... Pessoa, Direitos Fundamentais e Direito da Personalidade. Revista Mestrado em Direito. ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por Alessandro Marques de Siqueira

Defensoria Pública: direito de requisição

Resumo: Discute a validade da prerrogativa de requisição da Defensoria Pública como direito absoluto ... Palavras-chave: defensoria – prerrogativa – direito – constituição – processo – inquérito – autoridade ...

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2011 às 09:15 Por João Lopes

Perspectiva jurídica dos direitos sociais

Resumo: Os fundamentos de um Estado democrático são construídos sobre o terreno da igualdade de direitos ... Estes direitos são, na maioria das vezes, suprimidos nos processos sociais, conforme a orientação política ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2014 às 10:48 Por Jonival Medeiros da Cunha Santos

O direito de morrer dignamente

à vida é diferente de direito sobre a vida. ... O direito à vida não é um direito absoluto – pois, há em nossa Constituição, a pena de morte (em caso ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2015 às 18:50 Por Laura Carlos Delbianco

Suspensão do direito de dirigir.

I – A introdução Muitos motoristas ficaram surpresos quando tiveram ciência da suspensão do seu direito ... Habilitação – CNH à repartição de trânsito competente, para que sofram a penalidade da suspensão do direito ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por Fernando Dantas Casillo Gonçalves

Arbitragem no Direito Empresarial contemporâneo

No direito Empresarial Contemporâneo, assim como em outros ramos do direito em que a arbitragem pode ... A vontade da maioria deverá prevalecer, desde que preservados os direitos dos descontentes, direito este ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2015 às 21:11 Por Frederico Starling

Desafios do Estado de Direito

O Estado de Direito é um princípio fundamental em qualquer sociedade democrática. ... Primeiro, é importante entender o que exatamente é o Estado de Direito. ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2024 às 11:50 Por Benigno Núñez Novo

Universalismo de direitos e assimilacionismo

dos direitos, uma das propriedades definidoras que permitem diferenciá-los dos direitos simpliciter ... com o direito à identidade cultural. ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2010 às 00:00 Por Juan Cianciardo

Direitos sociais através dos tribunais?

Resumo: Seria o Judiciário uma arena adequada para a efetivação de direitos sociais? ... Os direitos civis estão intimamente associados aos tribunais de justiça; os direitos políticos às ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Diego Ferreira Almeida , Lívia Maria Alves Cândido Pereira e Pedro Lucas de Moura Palotti

Direitos fundamentais na era digital

O sujeito de direito, antes portador de uma dignidade intrínseca e inalienável, é hoje esticado e retalhado ... A Fenomenologia do "Eu" Quantificado: Entre Freud e o Big DataO Direito Fundamental à Liberdade (Art ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2026 às 16:30 Por Northon Salomão de Oliveira

A guerra no direito internacional

O próprio DI surgiu como sendo eminentemente um direito de guerra. ... Tem-se salientado que o armistício pode ser: de direito e de fato. O primeiro é comum. ...

Artigo Destacado em 26 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Emanuel de Oliveira Costa Júnior

O Direito Eleitoral na tribo.

Da mesma maneira, cabe exclusivamente à União legislar sobre Direito Eleitoral. [02] A Carta Magna, ... Por sua vez, no tocante aos direitos políticos, a CR/88 estabelece, em seu art. 14, "a soberania popular ...

Artigo Destacado em 24 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Eloy H. S. Oliveira

Direitos Humanos e Relações Internacionais:

reflexão dos leitores é polêmico e atual: a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos ... Dentre as suas disposições estaria aquela que estabelecia que "as normas de direito internacional são ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Valerio de Oliveira Mazzuoli

Direitos Humanos dos Conflitos Armados.

Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas Resumo Os conflitos armados ... representam um dos desafios mais complexos e cruciais para a proteção dos direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2023 às 14:16 Por Paola Claudia Teixeira

Arbitragem no direito do trabalho

Direitos Trabalhistas Suscetíveis de Arbitragem; 2.2. ... Não abrange os direitos personalíssimos, os políticos e os direitos de natureza pública em geral, insuscetíveis ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Fernando Galvão Moura e Nelma de Sousa Melo

A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL

Na seara do Direito Penal, tem-se um impasse quanto à psicopatia no tocante da sociedade e do Direito ... utilizado a denominação Direito Criminal. ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 00:15 Por Pammella Suelen Cordeiro de Paulo e Thaís Eulália Vieira Barbosa

Decadência do direito de lançar

Tributário: o início do prazo extintivo do direito de lançar. ... Tributário coincide com a regra geral do direito privado. ...

Artigo Destacado em 22 de Junho de 2011 às 14:56 Por Danielle Dutervil Mubarak e Amanda Maria da Silva Ferreira

Defensoria Pública e direitos fundamentais

Palavras-chave: Direito constitucional; Poder constituinte; Defensoria Pública; Direitos fundamentais ... , tanto formais, quanto materiais de acesso a direitos, seja extra ou judicialmente. ...

Artigo Destacado em 29 de Março de 2022 às 17:52 Por Fernando Luz Sinimbu Portugal e Mauro Luís Rocha Lopes