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O Direito à prova e seus limites: balizas legais e constitucionais no Estado Democrático de Direito
, enquanto o terceiro refere-se à ótica subjetiva, decorrente da atividade probatória desenvolvida (Direito ... juiz competente para tanto, e desde que fundadas as razões para a quebra de seu sigilo, não violando o direito ...Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
primeiramente, que este trabalho não teve o escopo de se aprofundar em cada fase decorrida pelo nosso Direito ... Dessa forma, o instituto da união estável passou por quatro fases: a) 1ª fase – negação dos direitos ...Direito Econômico e natureza jurídica do planejamento estatal
acerca das relações entre o Direito e a Economia. ... Pode-se ainda conceituar o Direito Econômico como sendo o ramo autônomo do Direito que se destina a normatizar ...
Artigo
Destacado
em 30 de Abril de 2014 às 08:27
Por
Lucas de Carvalho Araújo
,
Danuza Aparecida de Paiva
,
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
e
Natália Peixoto Calijorne
Adoção e direito das sucessões.
É o Direito que, através de um ato jurídico bilateral, formaliza o laço de parentesco artificialmente ... criado, equiparando-o, em direitos e obrigações, aos naturalmente constituídos. ...
Artigo
Destacado
em 21 de Junho de 2008 às 00:00
Por
Andressa da Costa Matos
,
Emellin Layana Santos de Oliveira
e
Safira Nila