Busca por direito - Jus.com.br

Incapacidade biopsicossocial no Direito Previdenciário

Incapacidade biopsicossocial no direito previdenciário. 2.1. ... O império do direito. ...

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2013 às 15:15 Por Rafael Machado de Oliveira

Deepfakes e direito à imagem

A Pele Sintética da Verdade: Deepfakes, Direito à Imagem e o Tribunal Invisível da Realidade FabricadaIntroduçãoHouve ... gerada por prompt, e a verdade precisa de perícia para sobreviver ao próprio reflexo.Nesse cenário, o Direito ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2026 às 10:51 Por Northon Salomão de Oliveira

Arbitragem no Direito do Trabalho

Arbitragem no Direito do Trabalho Marcelo Augusto de Freitas – Advogado; Pós-Graduado em Advocacia ... Kleber Afonso - Docente dos cursos de Direito / UNILAGO RESUMO ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 às 09:22 Por Marcelo Augusto de Freitas

Direito dos contratos & pandemia

Manual de Direito Civil. Volume Único. 8ª edição. ... [1] Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão são os direitos individuais com ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2020 às 01:27 Por Gisele Leite

Direito Empresarial: Uma Introdução Completa

Resumo: Este artigo explora os principais conceitos do Direito Empresarial, desde a transição da Teoria ... A Evolução do Direito Comercial no Brasil: Da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa. ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2024 às 15:56 Por Diego Vieira Dias

As Funções do Direito Penal

O Direito Penal, muitas vezes referido como o ramo mais severo do Direito, possui um papel crucial ... Este este discutirá as principais funções do Direito Penal. 1. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2023 às 12:39 Por Marcelo Campelo

Impeachment e direitos políticos

envolvido em diversas fraudes e atos de corrupção, sendo o mesmo destituído do cargo, perdendo seus direitos ... Neste contexto, o objetivo deste estudo é analisar os direitos políticos relacionados com o Impeachment ...

Artigo Destacado em 12 de Março de 2015 às 16:19 Por Daniela Calado Paulino

Existe algum mal necessário para o direito penal?

o Direito Penal, Processual Penal e a Execução Penal, mas todo o Direito somente existe porque não se ... Curso de Direito Penal. 12ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. ...

Artigo Destacado em 07 de Janeiro de 2015 às 13:01 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

SUSTENTABILIDADE E DIREITO DO TRABALHO

Correto afirmar que vivemos em uma sociedade democrática de direito e o respeito às leis, devidamente ... fundamentais, dentre os quais se inserem os direitos sociais? ...

Artigo Publicado em 14 de Dezembro de 2021 às 18:39 Por Gleibe Pretti e Vanessa da Ana

Teletrabalho e direito à desconexão

setor ou perfil de trabalhadores, que atinge a dignidade, a integridade física e mental, além de outros direitos ... aplicativos de mensagens instantâneas, correio eletrônico ou sistemas informatizados, que violam os direitos ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2020 às 20:27 Por Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

Direito concorrencial e concentração empresarial:

O direito concorrencial, ou direito antitruste, é um ramo relativamente novo do direito, estando atualmente ... Do mesmo modo como outros ramos jurídicos, como por exemplo o direito de família e o direito penal, se ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Vinicius Marins

As servidões no Direito brasileiro

Considerações Pela Lei nº 1.507, de 26.06.1867, no direito positivo brasileiro, foi instituída a ... estrangeiro e do direito brasileiro. ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por José Maria Pinheiro Madeira

Direito Penal nos Estados Unidos

O direito penal norte-americano tem suas fontes na common law e no direito legislado24, porém desde fins ... O direito criminal norte-americano é substancialmente um direito penal de feição inglesa26, cuja herança ...

Artigo Destacado em 22 de Julho de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito das Famílias: União Poliafetiva

base da sociedade, tem especial proteção do Estado, logo não seria um papel do Estado de garantir o direito ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2018 às 06:00 Por Alexsandro Lopes Lima e Daniel Barbosa Nunes

Direito médico e erro médico

O Direito, por sua vez, nasceu prometendo controle sobre o caos humano. ... O Direito e o corpo como campo de responsabilidadeO ordenamento jurídico brasileiro trata o erro médico ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2026 às 07:47 Por Northon Salomão de Oliveira

Introdução ao direito constitucional argentino

Há previsão formal de que todos os habitantes da Nação gozam de direitos em conformidade com leis que ... Proclama-se a inviolabilidade do direito de propriedade. ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Saúde mental e o Direito

— dissertei sobre condutas de alguns jornalistas incompatíveis com os direitos humanos. ... Os movimentos feministas garantiram frutos: direito ao voto; igualdade formal e material; direito ao ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2024 às 17:54 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Introdução ao direito constitucional chinês

O Estado garante o gozo de direitos e de interesses legítimos de minorias nacionais. ... Quanto ao trabalho, consignou-se que os cidadãos da República Popular da China têm direito e dever de ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direitos das pessoas com deficiência.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, embora aprovada por quorum qualificado pelo ... Fundamentação da nossa tese: o tratado internacional (convenção) sobre os direitos das pessoas com deficiência ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Luiz Flávio Gomes

Direito à privacidade na internet:

NASCIMENTO DO DIREITO À PRIVACIDADE E SUA MOBILIDADE ATRÁVES DOS DIVERSOS MEIOS Antes de prosseguir com ... Sua construção através do surgimento do direito à privacidade no mundo físico, tem as raízes fincadas ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2023 às 16:08 Por Ygor Chaves