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Direito à pensão
Sou filha de um servidor do tribunal de justiça de Pernambuco ele faleceu em 2009 ficou a pensão pra minha mãe ela faleceu em 2011 Eu sou solteira não moro com ninguém tenho direito a uma pensão do meu pai ? Uma lei Federal diz que sim eu queria uma resposta concreta.
Dúvida
Publicado
em 11 de Setembro de 2018 às 22:16
Licença Premio - funcionario afastado por cancer perde o direito?
Sou funcionaria publica, n7unca faltei ao serviço, tinha uma licença premio que vence em março e infelizmente fui acometida de um cancer de mama, perco o direito a licença premio, tenho ouvido falar que os portadores de canceloma tem alguns direitos reservados.
Dúvida
Publicado
em 31 de Dezembro de 2009 às 10:07
Madrasta, direito a pensão?
Recebo pensão por morte do meu pai desde 2014, ele faleceu em 2013. Minha madrasta entrou com uma ação para receber também. Porém ela não era casada com ele e nem teve filhos com ele, e está morando na casa que provavelmente é herança minha e do meu irmão. Morou com ele mais ou menos 12 anos.
Dúvida
Publicado
em 13 de Junho de 2019 às 16:11
Direitos trabalhistas e autorais de falecido.
Boa Noite, meu pai é falecido como eu faria para receber os direitos trabalhistas dele, e também receber o pís e FGTS e também os direitos autorais como ele era músico deve ter direito? Fico aguardando o retorno obrigado.
Dúvida
Publicado
em 15 de Julho de 2024 às 22:18
Direitos sem a carteira assinada
Trabalhei durante um ano e um mês em uma empresa sem que ela assinasse minha carteira. Cumprindo toda carga horária de quem tem carteira assinada. Venderam essa empresa e fui mandado embora sem receber nada. Quais são meus direitos? Ou se tenho algum direito.
Dúvida
Publicado
em 15 de Agosto de 2016 às 13:15
Direitos no pedido de demissão
fui registrada na empresa em 01/2013, e pedi demissão em 05/2014, não tirei férias, quero saber quais os meus direitos a receber: Minha principal dúvida é 13º salário, será completo ou proporcional e férias deverá ser em dobro +1/3 ? desde já agradeço.
Dúvida
Publicado
em 01 de Junho de 2014 às 19:45
Direitos do locatário na desapropriação
Estou realizando uma consultoria para um cliente sobre desapropriação e, como não tenho experiência a respeito, gostaria de informação sobre os direitos do locatário. É pensamento majoritário de que o mesmo somente terá direito (regresso) sobre o proprietário? Gostaria de informações a respeito.
Dúvida
Publicado
em 06 de Janeiro de 2009 às 13:28
Queria saber se tera direito
Seguinte, meu pai foi casado a 30 anos com minha mae os 2 constituiram uma casa juntos mais a mesma veio a falecer , meu pai arrumou outra mulher essa mulher tera direito nessa casa , se tiver construido um pequeno banheiro ela tera direito em parte ???
Dúvida
Publicado
em 15 de Abril de 2021 às 09:51
Sugestão de categoria: Direito do Idoso
Gostaria de sugerir que coloquem como tópico do Fórum o Direito do Idoso. Alguns idosos acessam o fórum, ou mesmo interessados no assunto, e espalham suas perguntas pelos mais diversos tópicos, que sejam mais parecidos com suas dúvidas.
Dúvida
Publicado
em 17 de Dezembro de 2009 às 13:49
Meus direitos trabalhista sem carteira assinada
Oi, trabalho ha 2 anos e 1 mês em uma empresa, e não assinaram a minha carteira ainda, não tive ferias, so o 13° durante os 2 anos, ta pra haver 2 demissão aqui, se eu for demitido quais são os meus direitos???
Dúvida
Publicado
em 14 de Abril de 2015 às 16:34
Cessão de Direitos sem assinatura
Recebi um cliente nomeado pela assistencia judiciaria gratuita que me apresentou um contrato de cessão de direito e obrigações. Existe um terreno que pertence 50% a Fulano e 50% a Ciclano. Ciclano cedeu sua parte para Beltrano e neste caso com a anuencia do Fulano.
Dúvida
Publicado
em 17 de Janeiro de 2006 às 16:50
Direito familiar
Em um processo de ação de revisão de pensão em que a parte ré estava para ser julgada "a revel", e veio a aparecer na fase final do processo antes do juiz marcar a audiencia ou tomar decisão a respeito do pleito e então, mesmo a ré, ter perdido o prazo para se manifestar, o juiz,
Dúvida
Publicado
em 30 de Agosto de 2016 às 11:39