Busca por direito - Jus.com.br

Resarcimento por direito

Meu irmão tem 43 anos e disseram que ele tem direito de receber do Exército um dinheiro porque na época em que ele serviu descontavam todo os proventos que ele iria receber.Ele deve fazer uma perícia médica e estará apto para receber em volta de dez mil reais.Quero saber detalhes.

Dúvida Publicado em 06 de Dezembro de 2008 às 21:08

Direito a PLR

Boa tarde, gostaria de uma orientação. A Empresa que meu marido trabalha paga PLR para todos os setores menos para o setor de vendas. Meu marido é registrado CLT normal e recebe comissão, mas o setor dele é o único que não recebe.

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 às 16:15

direito do conjuge

Tenho um apartamento que adquirir antes do casamento. Estou pretendo comprar um outro com meu esposo de maior valor e utilizar o meu como recurso de entrada.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2015 às 21:25

Direito Processual Civil

Estou em duvida com esta questão de Direito Processual Civil: Luiz, proprietário de um terreno, está discutindo em juízo com João a respeito deste imóvel no qual este detém a posse. No curso da demanda, Luiz vende o imóvel para Maria.

Dúvida Publicado em 07 de Dezembro de 2017 às 18:16

Direito de lanche

Olá... Sou lojista do shopping Via parque e gostaria de saber se os patrões podem escolher não dar o dinheiro de lanche do feriado e do sábado? Pois pelo o que eu saiba é direito do funcionario receber o lanche sábados, domingos e feriados...

Dúvida Publicado em 14 de Abril de 2017 às 20:00

Direito sobre folga

Trabalho em um mercadinho das 14 as 22 hrs de segunda a domingo, com apenas uma folga no domingo no mês.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 12:25

Quais meus direitos

Meu esposo tem um terreno q é herança do pai , está no nome dele , mais 2 irmãos e da mãe. Moramos nesse terreno , eu tenho um filho com ele , e construímos a casa juntos. Mas não somos casado no papel, estamos juntos vai fazer 3 anos .

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2022 às 00:34

Direito de Remir

Bom Dia Gostaria de ser ajudado nas questões que descrevo abaixo: 1)Poucas horas após a realização da praça, o auto de arrematação é assinado pelo juiz. Minutos depois de o auto de arrematação ser assinado, o executado peticiona requerendo a remição da execução na forma do art.

Dúvida Publicado em 15 de Setembro de 2004 às 08:22

caseiro agricultor (rural),tem direito a folga semanal e nos feriados?

meu marido trabalha como caseiro agricultor,como moramos no local no proprio sitio , a patroa disse que nao tem direito a folga nenhuma.primeiro o contador dela disse que eu deveria folgar nos feriados ou seja nao precisava trabalhar nos feriados,.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2015 às 12:28

Tem direito a dispensa quando a esposa ganha bebê

Meu está no semiaberto trabalha d dia e vai a noite sua esposa vai ganhar bebê ele tem direito a dispensa e quantos dias ganha caso tenha o direito e o que fazer?

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2019 às 14:08

direitos de um falecido militar

Meu pai faleceu dia 19/10/09, ele era aposentado militar por invalidez. desde 1964, portanto não sei o que meu pai ou nós da família tem direito após a morte dele. somo s2 irmãos maiores de idade 36 e 37 anos. Ele recebia a aposentadoria atraves dA cef e da CAPEMI pelo unibanco.

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2009 às 18:00

ELE VAI TER DIREITO?

Minha mãe casou com um rapaz 20 anos mais novo que ela, ele foi morar na nossa casa e ele comecou a querer mandar em mim e na minha irma e tudo que ele fazia minha mãe aprovava e por causa disso nos 2 fomos saimos de casa e fizemos nossas propria casa.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 às 17:23

quero saber meus direitos

Trabaho em uma pousada há 8 meses sendo q assinaram minha carteira só 1 mes depois. TRabalho por escala 12 por 24 hs, faço trabalho de camareira, faturamento de firmas e outras coisas.

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2006 às 11:51

historia do direito e crise no juduciario

o que a evolução do direito contribuiu ou tem haver com a crise no

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2012 às 14:02

Direito sobre herança com separação de bens

Amigos , me tira umas dúvidas: Meu pai convivia com uma pessoa há muitos anos, eles não tem filhos, alguns anos atras ele separou da minha mãe judicialmente(12 anos atras) e casou-se ofocialmente com essa pessoa na época ele tinha 72 anos anos( separação de bens) .

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 às 11:24

Direitos da mulher em uma união estável.

Senhores advogados:sabemos que um casal qdo vive uma união estável tem direitos de 50% dos bens adquiridos mesmo estando em nome de um ou outro...ou em nome de ambos....mas preciso de uma resposta urgente...Um casal resolve ter uma união estável e teve 1 filho dessa união.....

Dúvida Publicado em 10 de Março de 2011 às 10:08

direitos trabalhista sem carteira assinada

meu marido trabalhou em uma empresa a 5 anos e 2 meses foi dispensado sem justa causa ele não tinha carteira assinada e nenhum outro beneficio e além disso era descontado todo mês imposto de renda e ele nunca pode restitui,

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2011 às 15:16

Direitos da 3a esposa

Em breve irei juntar-me a uma pessoa que já foi casada 2 vezes, mas não sei se a opção mais segura quanto aos meus direitos é a união estável ou um novo casamento civil. Do 1o casamento dele existem 2 filhos maiores, do 2o casamento existem 2 filhos menores.

Dúvida Publicado em 02 de Agosto de 2010 às 02:05

urgente- direito do cônjuge sobrevivente

Uma senhora casou matrimonialmente com uma pessoa que estava separado de fato. Na constância dessa união, a senhora adquiriu da sua irmã uma casa de sua propriedade.Pergunta: Como posso passar esta casa para o nome da filha dessa senhora, sem que o seu marido e suas filhas do 1o.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2005 às 22:38

O pai da minha tem direito de pega ela?????

Entao quando eu fiquei gravida ele nao quiz sabe agora ele veio aqui pega ela minha filha vai faze 7 meses amanha ela mama e nao fica com estranho quando ele pego ela no colo ela choro muito porque nao o conhece ele que pega ela nos sabado eu nao quiz deixa ele falo que vai procura os direito dele.

Dúvida Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 às 22:09