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Ainda tenho direito ao Auxilio Reclusão?

Olá meu esposo ficou preso durante 1 ano e 8 meses e durante esse período eu recebi o auxilio reclusão em outubro de 2011 ele saiu no dia das crianças e não voltou meu auxilio foi cortado pois ele estava foragido.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2012 às 18:18

Tenho direito por ajudar meu tio?

Olá bom dia, eu tenho um tio de 65 anos que eu ajudo, ele tem aposentadoria e eu que recebo pra ele e fico com o cartão e senha e faço compras pra ele,

Dúvida Publicado em 15 de Agosto de 2021 às 11:29

Direito pençao casamento separação de bens

eu me casei com um homem viuvo tivemos q casar co separação total de bens,caso ele venha falecer tenho direito na pensão ele ja e aposentado ,

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2018 às 19:02

Como calcular meus direitos

Oi boa tarde , Alguém poderia mim auxiliar quanto a uma grande dúvida que surgiu, Eu trabalhei na empresa como temporária sendo que somente dia 02/05 era o prazo que terminaria minha experiência ,

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2012 às 17:16

Direito Pai devido falecimento Mãe

Boa tarde Sou avó paterna, minha netinha perdeu a mãe quando tinha 8meses e meu filho deixou a nenem com a avó materna devido sofrimento da avó e ele veio morar comIgo. Vê a nenem de 15 em 15dias conforme acordado com a avó materna a qual tem a guarda compartilhada tbem.

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2018 às 17:21

direito real de habitacao

Meu pai faleceu recentemente. Ele morava em uma casa que foi comprada em 1937 pelo meu avo ( estou com a certidao de onus reais que prova isso) e ficou de heranca pra ele. Eu sou filha unica e sua unica herdeira. Ele nao deixou testamento. ELE morou la toda a sua vida.

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2010 às 15:14

"SABER LEIS NÃO É SABER DIREITO"

ATENÇÃO! Antes de opinar leia o texto integral no site abaixo: "...A norma deve ser interpretada profundamente. Esse trabalho é o “método exegético” que o autor citou logo acima. Não basta fazer uma interpretação que aparentemente deixou claro determinada norma.

Dúvida Publicado em 17 de Abril de 2008 às 16:13

quando o direito se tornou instrumento burocrático da elite social?

ooi, sou novota no direito e uma das coisas que mais ouço falar é que o direito é coisa de rico. e através dessa pergunta quero confirmar se isso é verdade, qual sua opinião.

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2005 às 18:37

REAJUSTE 7,72% QUEM TEM DIREITO?

Eu recebo exatamente 01 salário minimo, mais 01 salário familia, o que deixa o meu beneficio no valor de R$ 537,00. Agora eu gostaria de saber se tenho direito ao reajuste. O meu auxilio é o auxilio-doença. O meu salário de beneficio é o salário minimo.

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2010 às 08:03

terei direito a salario maternidade ?

boa tarde , trabalhei 2 anos de carteira assinada fiquei 1 ano sem registro depois me formalizei so que não paguei descobri q estou gravida de 06 semanas e então paguei todos os atrasados de 2014 e 2015 fiquei em dia terei direito a salario maternidade ???

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2015 às 15:28

Direito a herança pré - existente

Sou casada no regime parcial de bens e tenho uma filha desse casamento. Meu pai faleceu e minha mãe esta fazendo a divisão dos bens deixados pelo meu pai. A minha pergunta é : meu esposo tem direito a minha parte da herança deixada por meu pai? e no caso de meu falecimento ele terá direito.

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2014 às 09:48

companheiro tem direito a herança

sou divorciada legalmente e vivo em união estável, dai herdei um apartamento em conjunto com minhas irmãs e vamos vende-lo para divido-lo entre nós, dai minha duvida ele não tem direito a herança, mais se eu comprar um novo apartamento com o dinheiro da venda do anterior ele tera direito ao mesmo?

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2009 às 21:19

Têm alguns herdeiros direitos a mais uns sobre os outros sem acordo?

Moro com outros imãos em uma casa de herança de meus pais. O imóvel está irregular e sem planta aprovada pela prefeitura, tendo eu assumido o pagamento de IPTU atrasado(sem interesse de cooperação para o pagamento pelos demais).

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2020 às 00:32

Direito da guarda e pensão para ex-mulher

Olá... gostaria de saber o seguinte. Tenho um relacionamento que já dura 16 anos, moro com ele ainda mas não somos casados . Dessa relação tivemos um filho hoje com 5 anos. Só que o relacionamento já não está mais dando certo há alguns tempo.

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 às 15:23

me ajudem! Quais são os direito da avó?

Boa tarde!!!!!!!!!

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2013 às 17:32

Cessação de direito à pensão

A pensão foi estabelecida para os dois filhos menores, sendo que um, agora com 18 anos foi morar com o pai uma vez que passou no vestibular para universidade no interior do estado, local onde esse mora.

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2007 às 22:48

Direito dos herdeiros, falecimento durante a venda do imóvel.

Meu Pai e minha Mãe venderam a casa, atravéz de contrato de compra e venda registrado em cartório, receberam a primeira parte do dinheiro e ficou combinado de receber a segunda parte, após a regularização da documentação da casa. No decorrer da regularização da documentação, meu Pai faleceu.

Dúvida Publicado em 24 de Novembro de 2023 às 10:17

progressao de regime direito indisponível?

Alguns presos que cumprem pena no regime fechado não querem progredir para o regime semi-aberto. Eles entendem ser melhor cumprir a pena, no mesmo estabelecimento prisional, até quando tiverem direito à condicional. Surge aí uma dúvida, o preso é obrigado a progredir ou não.

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2006 às 15:03

direito de pensão após falecimento.

meu marido tem 2 filhos do 1º casamento, onde ele já é divorciado, casamos, com contrato de união estavel,ele quer que eu assine um contrato deixando para os filhos dele, uma porcentagem da pensão, no caso de dificuldades , eles são de maior, eles tem casa no nome dos dois,

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2007 às 10:53

Empresa falida direitos não recebidos

Boa noite, gostaria de uma informação: Minha esposa trabalhou em uma empresa de onibus, no periodo de 1982 até inicio de 1985 quando a mesma faliu, antes de falir ela mudou de razão social varias vezes. Deram baixa na carteira dela só que até hoje ela não recebeu seus direitos trabalhista.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2010 às 18:39