Busca por boletim de ocorrência sp - Jus.com.br

A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos

informa à autoridade (seja ela Delegado de Polícia, Promotor de Justiça ou Juiz de Direito) a ocorrência ... Tradução de: José Antônio Cardinalli. Itu-SP: Conan, 1995. CARVALHO, Amilton Bueno de. ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Simone Moraes dos Santos

Direito à saúde no Poder Judiciário

da reserva do possível – ressalvada a ocorrência de justo motivo objetivamente aferível – não pode ser ... Possibilidade de ocorrência de dano inverso. ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2012 às 13:13 Por Nilson Rodrigues Barbosa Filho

A discutível constitucionalidade do crime de fuga do local do acidente de trânsito

com a ocorrência de feridos ou lesados [28]. ... Boletim IBCCrim. [s.1.], nº 61, p. 4-5, dez. 1997. [16] LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. ...

Artigo Destacado em 22 de Março de 2011 às 09:23 Por Marco Aurélio Souza da Silva

Abandono afetivo parental e suas implicações no mundo jurídico

O acórdão versa sobre uma ocorrência de abandono afetivo de um pai em relação à filha. ... pode obrigar ninguém a amar (STJ, 3ª Turma, REsp n° 1.159.242/SP, Julg.: 24.04.2012, DJe: 10/05/2012 ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2018 às 18:30 Por Luiz Roberto Prandi e Valdir Francisco Pereira

Como escrever um artigo científico jurídico e publicá-lo

Manual de normas de ABNT. ... Campinas, SP: Papirus, 2004. ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2019 às 21:05 Por Benigno Núñez Novo

Elaboração de um artigo jurídico e publicação

Manual de normas de ABNT. ... Campinas, SP: Papirus, 2004. ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2020 às 22:46 Por Benigno Núñez Novo

Do periculum in mora inverso (reverso) à luz do CPC/2015

grave risco de ocorrência de dano irreparável, ou de difícil reparação, contra o impetrado ou requerido ... SP/STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 33-1/DF (u), rel. min. ...

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2017 às 15:45 Por Reis Friede

Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no Direito Penal brasileiro

ocorrência de crime e reincidência, a pena seria instrumental. ... (STJ – 6ª Turma – RHC 2.032-9/SP – Rel. Min. ...

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2014 às 14:22 Por Vinicius Rodrigues Arouck

Apropriação indébita da contribuição para financiamento da Seguridade Social (Cofins)

de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito ... Sendo assim, para a ocorrência do ilícito, é necessário que o sujeito ativo esteja na posse ou detenção ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2005 às 00:00 Por Alecson Pegini

Tribunal de exceção

1988, que vem a viabilizar que medidas processuais urgentes, deferidas sob o pressuposto de ocorrência ... para as ocorrências de crimes de corrupção. ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2021 às 10:31 Por Jacinto Sousa Neto

A verdade material no processo administrativo de trânsito

Identificada a ocorrência de infração de trânsito, não há margem para o agente escolher lavrar ou não ... de Lei 372/SP. ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2023 às 17:31 Por Eliseu Oliveira

A presunção de dano em casos de uso indevido de marca

dano diante das reconhecidas dificuldades em se provar concretamente a sua ocorrência. ... No Resp n. 30.582/SP, da relatoria do em. Min. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Alberto da Silva Dantas

Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo

arma após ter o sitio assaltado em Ribeirão Corrente (SP). ... como rastrear a arma e no segundo, esse rastreamento vai chegar no máximo ao antigo dono que terá um Boletim ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2021 às 14:42 Por Thiago Lima da Silva Alves

Nulidade de cláusulas de contrato de loteamento

obrigações assumidas pelo comprador" (TJ-SP - Ac. ... -SP. ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa

O tráfico humano: a realidade não alcançada pela legislação

Trabalhou em Guarulhos/SP, onde os seus expedientes se estendiam até a madrugada, depois próximo ao metrô ... Após prestar o depoimento não registrou nenhum Boletim de Ocorrência para que os crimes denunciados ( ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2017 às 12:49 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Lígia de Moraes Cruz

Divórcio e empresa: o que cabe ao cônjuge não sócio?

Regime de Comunhão Parcial de Bens É de conhecimento que o regime da comunhão parcial conduz à comunicabilidade ... Neste sentido: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL C/C PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E HAVERES ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 às 11:02 Por Dartagnan Limberger Costa e Kátia Cristina Frantz

As garantias da pessoa obesa mórbida

atividade física favorece a ocorrência de excesso de peso, de obesidade e de algumas patologias crónicas ... /SP (lei 3864/07) Lei municipal, promulgada em Matão/SP, que estabelece sanção aos estabelecimentos ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2015 às 00:50 Por Adinael Cleber

Assédio moral no trabalho e responsabilização civil: como se proteger

tema que tem despertado grande interesse social em razão das enormes repercussões originadas pela sua ocorrência ... RO). 2.3 A prova no Assédio moral É de grande importância a análise da prova da ocorrência ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2018 às 16:51 Por Edvaldo do Carmo Silva

Perda da graduação das praças estaduais

patente, no caso dos oficiais, somente ocorrerá nos casos em que os tribunais decidirem, sendo que, na ocorrência ... Justiça Militar, MG, SP, e RS, ou nos demais Estados, pelo Tribunal de Justiça, somente poderá decidir ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2014 às 20:44 Por Marcos Roberto Banhara

Personalidade jurídica dos embriões excedentários

(BOLETIM, 2005, p. 11, grifou-se). ... BOLETIM IBDFAM – Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Nº 30. Ano 5. ...

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2012 às 08:00 Por Gabriela Lucena Andreazza