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Eu tenho direito a algum beneficio?

Boa Noite! Eu tenho 16 anos meu filho tem 1 ano e 6 meses, só meu marido que trabalha.

Dúvida Publicado em 21 de Novembro de 2015 às 23:06

Direito de visita

Eu quero tirar mais uma duvida: por favor me ajudem! Meu ex fez um pedido no tribunal de justiça para poder visitar o filho mas sem meu consentimento de hora e dia ..e na primeira visita dele foi horrivel pro menino ele chorou bastante e so queria ficar comigo ..

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2014 às 23:29

Minha madrasta tem direito a que?

Bom, Eu estou precisando de ajuda, pois a situação aqui em casa chegou no limite e eu não sei o que fazer...

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2010 às 03:08

Em busca do reconhecimento do meus direito

Fui jugado com parecer de incapaz para os serviços do exercito podendo prover de meio de subsistência gostaria de saber se tenho direito a reforma no meu posto de saldado?

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2017 às 18:19

O que tenho direito ao sair de férias?

Olá, trabalho em uma empresa há 1 ano e 3 meses que não assina carteira de trabalho e não tem nenhum tipo de contrato, tudo informal. Recebo o salario normal R$1.212,00, sem os descontos do INSS e FGTS.

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2022 às 09:45

IPTU e o Direito à propriedade

O proprietário de um determinado imóvel está há vários anos sem pagar os impostos e tributos que recaem sobre este imóvel, e o mesmo imóvel é ocupado por outros, que não o proprietário, e que também não pagaram os impostos.

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2004 às 19:42

Direito à pensão - traição - abandono do lar

Maria Casada com João, diz que tem outro homem e sai de casa deixando marido com os filhos.

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2007 às 11:49

Tenho direito a ficar na casa?

Eu tenho uma união estável de 5 anos, meu marido já tinha uma casa no terreno da prefeitura, acabei de ganhar um bebê que está com 2 meses, estou desempregada e descobri q meu marido usa drogas e está deixando faltar as coisas pra gente.

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2019 às 21:04

União estável - sucessão e direito à moradia

Boa Tarde, Gostaria de saber o seguinte: conheci uma pessoa em 2003, moramos juntos desde 2005, ele tem 62 anos e 06 filhos de relacionamentos anteriores, o mais novo tem 12 anos, não temos filhos e não oficializamos a nossa união em cartório.

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2008 às 14:09

Quais são meus direitos dentro desta separação?

Vivo em União Estável à 17 anos e tenho em filho de um ano e sete meses e agora estou me separando, só que o marido não quer sair da casa.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2018 às 10:07

Nome de casada ,dá direito de herança?

Olá , minha tia faleceu com o nome de casada , porém a mesma já não vivia com o companheiro há anos , este mesmo tem direito a herança deixada pelo meu avô , pai da minha tia falecida ?

Dúvida Publicado em 17 de Maio de 2021 às 21:44

Direitos do trabalhador membro de CIPA

Boa Noite, Faço parte da CIPA de determinada área dentro de minha empresa. Está ocorrendo um processo de demissaõ desde junho.

Dúvida Publicado em 13 de Setembro de 2008 às 20:10

Como lançar direitos do espólio no IRPF

Bom dia.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2008 às 05:48

Petição de garantia direito

> Uma senhora viveu 26 anos com um senhor e teve 02 filhos já maiores, o senhor faleceu em 2004 e possuía um filho também maior com outra mulher.

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2014 às 18:29

CESSÃO DE DIREITOS ENTRE HERDEIROS

Em uma família com 10 irmãos, após a morte dos pais, 6 desses irmãos cederam, mediante escritura PARTICULAR de cessão e tranferência de direito hereditário, um imóvel em prol de uma das herdeiras; e os outros 3 herdeiros restantes assinaram uma procuração PÚBLICA em favor da mesma herdeira,

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2007 às 08:36

tenho direito que minha filha more comigo

minha filha morra com minha mae nunca dei guarda nenhuma a ela pois ja tentei pagar pensao minha mae nao aceitou alegou que se eu pagasse pensao teria direito de vela e nao aceitou nunca vejo minha filha pois minha mae nao deixa minha filha foi morar comigo 2 vezes e sempre minha mae alegava estar

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2015 às 07:50

Quais os direitos do Enteado

Tenho 29 anos sou casado com uma mulher de 36, somos casados na comunhão parcial de Bens, eu deixei bem claro que nossos bens adquiridos serão apenas nossos e de nossos filhos quando vierem, que compraria uma casa apenas se ela concordasse, ela concordou a pergunta e a seguinte,

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2015 às 14:54

Como usar uma obra sem violar os direitos autorais?

Olá, tudo bem? Pretendo fazer uma adaptação de um livro para os palcos e gostaria de saber se tenho que comprar os direitos da obra, ou há outra maneira?

Dúvida Publicado em 29 de Maio de 2019 às 21:25

Servidor Público versus direitos trabalhistas à luz da CLT.

Questão Administriva: conflito entre SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (POLICIAL MILITAR) e o direito dos benefícios que regem a CLT.

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2009 às 16:50

Direitos de um pai ausente.

Bom dia, Tenho um enteado de 10 anos de idade que mora comigo desdos 2 anos e 11 meses de idade. Sou casado no papel com sua mãe a 3 anos, hoje temos uma filha de 3 anos também. O pai biológico do meu enteado mora em outro estado, não o vê e nem fala com ele, pelo menos a 6 anos.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2015 às 08:38