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A razoável duração do processo quando o acusado responde em liberdade: quais seus efeitos?
A Jurisprudência também não sinaliza com a definição de um prazo, girando em torno de conceitos vagos ... Em decorrência dessa omissão, a Jurisprudência vem defendendo a utilização dos critérios adotados pelo ...A limitação dos juros remuneratórios no ordenamento jurídico pátrio à luz da legislação, doutrina e jurisprudência
A abusividade na cobrança dos juros remuneratórios e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... Introdução Antiga é a discussão na doutrina e jurisprudência acerca da possibilidade ou não da limitação ...O direito dos servidores públicos à indenização pelos danos materiais decorrentes da mora na realização da revisão geral das remunerações
Entendendo e apreciando a questão, em seu real cerne, iterativos precedentes jurisprudências dos Egrégios ... (TRF4. T4. AC nº 663286. Proc. nº 200371010041879/RS. Rel. Juiz Valdemar Capeletti. ...Justiça de Transição: a democracia brasileira e as atribuições dos órgãos policiais
A jurisprudência brasileira, em consonância com o sistema legal e constitucional de atribuições da Polícia ... da investigação criminal, sem descartar a possibilidade de parecer opinativo do Ministério Público (TRF ...Inconstitucionalidade das decisões genéricas que rejeitam ou negam provimento aos embargos de declaração
Em todo caso, qualquer advogado militante sabe que não são apenas alguns precedentes, há toda uma jurisprudência ... Há incontáveis decisões judiciais, supostamente legitimadas em jurisprudência do STJ, rejeitando embargos ...Análise jurídica da legitimidade do controle externo pelo Ministério Público sobre a atividade policial brasileira
de abordagem revisão bibliográfica dos principais autores que tratam sobre o tema e uma análise de jurisprudência ... Este é o entendimento que vem sendo adotado pela jurisprudência pátria, conforme verificado nas seguintes ...
Artigo
Publicado
em 18 de Julho de 2016 às 16:54
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Renan Soares Torres de Sá
O INICIO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA MÃES E FILHOS EM HOSPITAL
Contudo, a jurisprudência do STF não permite qualquer forma de discriminação entre casais do mesmo sexo ... TÓPICO DE JURISPRUDÊNCIA: O inicio da licença maternidade para mães e filhos em hospital Ainda que ...
Artigo
Publicado
em 23 de Novembro de 2020 às 14:05
Por
Kênnia Kelly Fiúza Paiva
e
Jaqueline Arantes