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Função do direito de conflito

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2025 às 12:43

Trabalhei 6 meses tenho direito ao seguro-desemprego.

Trabalhei 6 meses de carteira assinada e meu contrato acabou tenho direito ao seguro-desemprego.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2015 às 18:38

Filho de criação tem direito a herança

Desculpe mas este anos esta meio complicado com relação a direitos de familia e gerou umas duvidas. Meus avos maternos faleceram,e minha mãe e a inventariante dos bens.

Dúvida Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 15:53

direito de herança por favor me ajudem

meu pai faleceu ano passado, minha mae na hora de fazer a certidão de óbito disse que meu pai não possuia nada, só que ele possuia um imóvel que meu avô deixou de herança pra ele.

Dúvida Publicado em 15 de Agosto de 2014 às 23:08

Direitos dos filhos em separação dos pais

Boa tarde, Meu pai quer se separar de minha mãe e quer que nós (meu irmão, minha mãe e eu)saiamos de casa. A casa em que vivemos hoje é herança que minha avó deixou para meu pai, mas minha mãe ajuda a mante-la. Ambos são autônomos, trabalham em casa e são casados no papel.

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2010 às 12:53

Direito das herdeiras por morte da companheiro?

Minha mãe tinha uma relação há 14 anos vim Seu companheiro , nunca fizeram documento de união estável. Após essa união compraram 1 imóvel e dois carros que se encontram em nome do seu companheiro. Infelizmente minha mãe veio a falecer.

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2017 às 16:35

Sou neta , tenho direito de moradia ?

Meu avô morreu e deixou duas casas uma em cima outra em baixo, essa de baixo era onde eu morava com meu pai mas ele se mudou e eu casei , agora que meu avô morreu meu tio não quer deixar eu morar na casa do meu avô, queria saber de eu tenho algum direito de morar .

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2021 às 15:08

Tenho direito a férias? estando em BN 91.

A última vez que tirei férias foi referente ao ano 2007/2008, com 8 meses apois fui encaminhada ao INSS( julho de 2009) que me concedeu BN31.

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2013 às 22:51

União antes do casamento com Parcial de bens - Direitos

Apos ter vivido juntos 4 anos no exterior com meu marido,resolvemos vir para o Brasil..

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2007 às 13:51

ele tem direito a casa?

Divorciei há alguns anos e não entrou divisão de bens (casa), onde moro até hoje. Agora meu ex quer a casa ou que venda pra dá a parte dele. Só que já gastei muito na casa e dividi a casa e dei uma pra nosso filho mais velho morar com a esposa e filha.

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2020 às 13:21

Auxilio Maternidade, tenho direito?

Boa tarde, gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade, engravidei em dezembro, e o mes pra ganhar é agosto, estas são meus registros na carteira. 001 TRILHA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA 21/03/2011 a 17/06/2011--R$777,45 002 OCA TRABALHO TEMPORARIO LTDA.

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2014 às 13:18

Direitos do filhos após o resultado de DNA

Olá, Gostaria de saber quais são os direitos do meu filho de 8 anos perante ao pai, pois a poucos dias recebi o resultado, confirmando a paternidade, que o mesmo, não assumiu desde o nascimento da criança, e agora após o resultado ele está disposto a assumir a sua responsabilidade,

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2012 às 17:05

Direito do trabalho!

31/08/2012 Expedido alvará 29/08/2012 COMPROVADO O DEPOSITO JUDICIAL. Tipo: Judicial. Nº da Guia: XXXXX/XXX/XXXXXXX-X. Valor: R$ X.XXX,XX. Acredito que muitos possuem a mesma dificuldade que eu.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2012 às 10:18

Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial?

Bom dia, como introduzir o assunto no título acima, quero saber se tenho direito a aposentaria especial, uma vez que entrei como telefonista em 03/1974 e saí em 06/1990, voltando a esta mesma atividade à 1 ano.

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2012 às 10:46

Direito a cuidador para PCD em SC

PCD, acamado, com 51 anos de idade, cuidado pela mãe que tem 80 anos de idade. O PCD, recebe BPC de um salário mínimo e a mãe recebe aposentadoria. Ouvi falar que tem direito a um cuidador bancado pelo estado. Moram em SC.

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2024 às 07:26

Quais os meus direitos na casa depois de separada?

Quais os meus direitos na casa depois de separada há 5 dias 0 tiver uma união estável de 8 anos e construímos nossa casa no terreno da família do meu ex ,

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 10:28

Cessão de direito hereditário em inventário administrativo

ola boa tarde!! Estou com duvidas em como pedir a cessao de direito hereditario no inventario administrativo. Nao existe meeiro pois o de cujus era viuvo e todos os herdeiros querem ceder ( doar) para um unico herdeiro. [...] Grata.

Dúvida Publicado em 29 de Janeiro de 2008 às 08:33

contrato por mais de 5 anos tem direito a efetivação

trabalho na secretaria de uma escola a mais de cinco anos com um contrato temporário, para o estado do Rio Grande do Sul, será que após este período de cinco anos tenho direito de ser efetivada no cargo público ou não tenho direito algum. será que existe alguma lei que trata deste assunto.

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2006 às 22:38

direito ao semi aberto

boa noite gostaria de saber se meu irmão ja tem direito ao regime semi aberto ele foi condenado a 5.4 de regime inicial fechado mas ele ja estar preso a 2.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2010 às 20:36

direitos do servidor publico

Sou concursada ha quatro meses como auxiliar de nutricao, 40 hrs em uma escola. Estou pretendendo fazer faculdade de sistemas de informação e na minha cidade é a tarde.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2014 às 14:09