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A VISITA ÍNTIMA DE PRESOS É UM DIREITO OU UM BENEFÍCIO?

A Visita íntima de presos vem a ser um direito ou um benefício?

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2002 às 13:59

Sera que ele vai ter direito?

Espero que me ajudem... Eu tive um namorado e acabei engravidando Na epoca ele nao quis saber do meu filho Procurei ele varias vezes para tratar do nosso filho e ele sempre dizia que n qria filho.

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2015 às 23:13

2 anos juntos tenho direito a algo ?

Moro com uma pessoa a 2 anos,não somos casados e temos uma filha juntos,quando me juntei com ele era de menor e ele de maior,ele tem outras filhas em outros relacionamentos,tem bens que adquiriu quando estava comigo...

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2021 às 14:59

tenho direito a herança de avó materna ?

Recentemente recebi herança de minha avó paterna ,pois meu pai faleceu acerca de 3 anos. Porém existe a herança de minha avó materna que faleceu a cerca de 6 anos. Gostaria de saber se eu e meus irmãos tem direito a essa Herança.

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2014 às 10:03

QUAIS MEUS DIREITOS SE SOU MANDADA EMBORA DE CASA

MORO HA 10 ANOS COM UMA PESSOA, E FAÇO O QUE POSSO PARA AJUDA-LA. ESTA PESSOA TEM DEFICIENCIA AUDITIVA E FISICA , MAS TRABALHA EM UMA EMPRESA E GANHA BEM. QUANDO ELE BEBE DEMAIS, EM QUALQUER DISCUÇAO ME MANDA EMBORA. EU TRABALHO POREM NAO TENHO CONDIÇOES DE PAGAR ALUGUEL ETC.

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2009 às 19:07

Trabalho na saude: tenho direito à aposentadoria especial?

Já iniciei esta discussão mas ainda não obtive resposta.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2008 às 21:38

Gostaria de saber se tenho direito de efetivar

Boa noite trabalho na prefeitura prestação de serviço vá 14 anos agora eles que me tirar eu tenho algum direito

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 às 19:16

Quais são os direitos do empregado contratado por hora?

Fui contratada para trabalhar por hora, mas sem obrigatoriedade de cumprimento das 8 horas diárias de trabalho. Basta apenas que cumpra 1 hora de almoço para cada 8 horas trabalhadas.

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2010 às 15:10

Direito do auxílio creche com pedido de demissão no dia 14 do mês, tenho direito?

Prezados gostaria de saber ser tenho direito de receber auxílio creche na rescisão de contrato de trabalho. Paguei R$ 525,46 dia 1/08 da mensalidade da escolinha da minha filha que tem 1 ano e 8 meses, referente ao mês de agosto. Pedi demissão dia 14, a empresa dá um auxílio creche de 120 reais.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2013 às 18:30

Direito de ir e vir

Olá, amigos. Estudo em uma escola de curso técnico. Temos um intervalo de 20 minutos. A escola está nos proibindo sair pra comprar lanche. Existe mais dois prédios dessa escola com alunos (na mesma rua). Os outros podem sair e entrar a hora que quiser.

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2023 às 22:40

Direito a férias vencidas por pessoa aposentada por invalidez

Meu marido foi aposentado por invalidez em dezembro/2012. Tem férias vencidas do período de fevereiro/2010 a agosto de 2011. A empresa disse que só vai pagar após 5 anos da data da aposentadoria.

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2015 às 13:17

Destituição de patrio poder quais são direitos

Tenho uma filha no qual o pai biologico registrou mas com o passar do tempo vim a casar com outro homem, onde nós resolvemos entrar com uma ação de destituição de patrio poder c.

Dúvida Publicado em 14 de Outubro de 2010 às 23:27

agentes de PJ de direito publico interno - responsabilidade

Art 43 do CC, fala sobre a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito publico interno por atos praticados por seus agentes, preciso de tres jurisprudência com relaçao ao assunto??? ObrigadoO...

Dúvida Publicado em 19 de Março de 2008 às 07:43

direito de nora viuva em herança de sogro falecido

Nora viúva e sem filhos,casada com separação parcial de bens tem direito a receber parte de herança deixada pelo sogro já falecido.(filho faleceu antes que o pai)pois cartório de registro de imóveis alega que nora tem direito a parte da herança,concorrendo com o cunhado que é o unico herdeiro VIVO.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2012 às 20:23

qual é o meu direito como inquilina?

Boa noite, moro de aluguel e durante 5 anos tive tv sky pois o predio não possuia rede para tv a cabo. O proprietario do predio e tb do meu apartamento me avisou informalmente que agora temos tv a cabo, devido a reforma no predio e que eu tenho até segunda feira para retirar a minha antena da Sky.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 às 21:30

RECONHECIMENTO PATERNIDADE POST MORTEM E DIREITO PENSÃO

OLÁ BOM DIA PESSOAL..ESTOU COM DÚVIDAS NO SEGUINTE CASO, QUEM PUDER POR GENTILEZA ME AJUDE!!! JOAO ERA TRABALHADOR RURAL E FALECEU EM 1996. NA ÉPOCA DEIXOU UMA FILHA MARIA ( NAO RECONHECIDA POR ELE) COM APENAS 01 MES DE IDADE.

Dúvida Publicado em 23 de Junho de 2014 às 09:40

Quais são os direitos de filhos de Ex-combatentes ?

Dúvida Publicado em 10 de Novembro de 2014 às 15:00

A menoridade penal é um direito/garantia individual?

A questão é simples: a menoridade estampada no art. 228 da CF. possui 'status' de direito, ou garantia, individual, ainda que não esteja inserto no rol do art.

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2002 às 16:32

Se minha filha tem direitos

O pai da minha filha morreu tem 2 anos ela tem direito a alguma pensao?

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 às 10:57

Direitos trabalhistas sem carteira assinada

Trabalho a 7 meses sem carteira assinada,e fui demitida,quais são os meus direitos?

Dúvida Publicado em 23 de Julho de 2019 às 21:56