Busca por direito - Jus.com.br

Tenho direito a pensão?

Bom dia, gostaria de saber se tenho direito a pensão do meu ex marido. Estamos nos separando neste momento após seis anos de casamento. Ano passado acabamos com a certidão de união estável, mas tenho como provar nossa união através de documentos, pessoas e outros.

Dúvida Publicado em 04 de Junho de 2016 às 09:21

direito a fazer cursos!!!!

sou habilitado desde 1995 e nunca tive acidentes de transito,,e pra eu fazer um curso de transporte coletivo me pediram antecedentes criminais,,,tenho uma passagem criminal no qual ainda estou assinando,,eu posso ser impedido de me qualificar profissionalmente por conta disso?????

Dúvida Publicado em 27 de Agosto de 2014 às 15:17

Arrolamento - direito de representação

Prezados, Peço a ajuda dos senhores: Trata-se de arrolamento sumário. Um dos filhos do inventariado faleceu antes do ajuizamento, deixando dois filhos maiores e uma esposa.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2006 às 23:18

direito ao Seguro Desemprego

olá, Tenho uma dúvida sobre o Seguro Desemprego. Recebi através de um processo trabalhista 2 parcelas do seguro nas seguintes datas 15/06/09 e 13/07/09. Fui admitida novamente dia 17/09/09, estou cumprindo aviso prévio que terminará dia 14/11/10.

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2010 às 19:35

direitos de um trabalhador!

Quando uma empresa abre falência em outro estado os funcionários que trabalham na filial do RJ ficam sem receber indenização? Os mesmos devem fazer o que para receber seus direitos? contratar advogados em outro estado ou ir pessoalmente?

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2010 às 08:52

Salario maternidade tenho direito?

olha acabei de sair da empresa e descobri que estou gravida, quarta -feira vou da entrada no meu seguro ele acaba um mês antes de eu ter neném posso da entrada no seguro maternidade para pessoas desempregada? o que precisa pra mim receber esse beneficio ? eu tenho direito?

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2012 às 21:00

direito adquirido a folga

Estou com uma grande duvida. Trabalho a 1 ano em uma empresa e no contrato constava minha carga horaria de sãbado, mas nunca tivemos que trabalhar no sabado. Agora querem exigir que quem falta perderá a "folga" do sabado.

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2012 às 22:17

Direito de união estável

Olá gostaria de saber quero me separar meu marido sempre me manda embora diz que a casa e dele quando eu vim morar com ele ele já tinha a casa vivemos juntos a 9 anos e temos uma filha juntos e temos um documento em cartório de união estável.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2018 às 02:39

Direito ao seguro DPVAT

Estava andando de bicicleta e um carro parou na porta de uma loja e sem estacionar abriu a porta no momento em que eu passava bateu na minha mão e quebrou quero saber se tenho direito ao seguro DPVAT pois na delegacia me disseram que só será acidente de trânsito se o carro estivesse

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2018 às 00:41

EU TENHO DIREITO A REVISÃO DE BENEFICIO DE 1999 A 2009 ?

FIQUEI EM AUXILIO DOENÇA DE 09/2004 ATE 09/2010. DEPOIS VIROU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2012 às 23:11

DIREITO DE TROCA OU REPARO

Olá! Comprei um calçado, dia 29/09, e o mesmo está me causando um imenso desconforto nos dois pés, o que impossibilita de usufruir do mesmo. Usei-o por 1 (um) dia e o guardei. Hoje, dia 05/10, ou seja, 6 (seis) dias após a compra, fui até a loja e solicitei a troca.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2013 às 18:35

Tenho direito a herança do meu esposo?

Sou casada com comunhão parcial de bens, meu sogro faleceu há 15 anos e o inventário está praticamente concluído.

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2016 às 18:05

tenho direito no inventario de minha sogra

eu e minha esposa somos casados a 6 anos, a minha sogra morreu, porém ela cuidava do marido que é doente, ela era curatela dele, só que como ela morreu, todos os bens dela foi para o marido, a minha esposa virou Curatela do pai (meu sogro) tenho direito nos bens deles?

Dúvida Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 12:27

Usuário de droga tem direito a guarda compartilhada

Queria saber se pai que e usuário de droga tem direito a guarda compartilhada ?

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2018 às 22:59

quais os direitos do filho caçula.na divisão dos bens

o pai e a mae morreram deixou 3 imoveis,sao 5 herdeiros o filho caçula não tem moradia, ele tem direito ficar com uma das moradias?

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2015 às 10:12

DIREITO DE RECEBER A MULTA D FGTS

Prezados, bom dia. Fui admitida em 14/12/2011, e demitida em 12/03/2012, e estou com uma dúvida: foi utilizado em minha rescisão o Código de afastamento 04 - , Causa do Afastamento 13 - Fim do Contrato de trabalho, com isso, não foi recolhida a multa do FGTS.

Dúvida Publicado em 20 de Março de 2012 às 12:05

Quais direitos tem a dona imóvel?

Bom dia, minha irmã se apossou de alguns cômodos no fundo do lote da minha mãe e construiu mais alguns onde se tornou uma casa, ela ganhou a casa dela do governo e mudou e eu passei pra dentro do barraco onde ela morava,

Dúvida Publicado em 27 de Maio de 2017 às 10:48

em caso de falecimento do meu companheiro quais são meus direitos?

vivo com meu companheiro á 8 anos mas não registamos a união estavel, no caso dele morrer que direitos eu tenho, temos uma filha de 7 anos, muitas testemunhas que comprovam que vivemos juntos, e ele tem tres filhos de outro relacionamento,

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2011 às 15:42

Chefe de Enfermagem tem direito a hora extra??

Gostaria de saber se o chefe de enfermagem de um hospital teria direito ao pagamento das horas extras. A pessoa eventualmente compensava as horas extras.

Dúvida Publicado em 06 de Outubro de 2008 às 18:18

Decreto autônomo no direito brasileiro

A EC nº 34 inseriu a figura do decreto autônomo no direito brasileiro através da modificação da redação do artigo 84 da Constituição Federal?

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2002 às 01:40