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Auxílio maternidade e Direitos do segundo segundo casamento

Boa tarde. Vivo em uma União estável( não registrada em cartório), já faz 10 anos, meu marido é separado do primeiro casamento 25 anos, temos uma filha de 3 anos, e estou na segunda gravidez.

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2021 às 15:14

sendo sócio de uma empresa, existe direito a férias, décimo ...

Estou pensando em ntrar em sociedade com uma empresa, e dar baixa no meu registro, sendo assim acredito não terei mais os direitos de trabalhador registrado em carteira. como férias, 13°, licença maternidade, estou certa? e em relação a aposentadoria de quanto seria o empo trabalhado.

Dúvida Publicado em 09 de Janeiro de 2012 às 15:54

Demissão sem carteira assinada e sem direito algum

Fui mandado embora ontem sem carteira assinada e sem direito a nada, so mesmo o salario que ainda so recebo daqui 30 dias o que voces me aconselham a fazer?

Dúvida Publicado em 01 de Abril de 2014 às 19:48

Direito de esposa após falecimento do marido

Sou casada em regime de comunhão parcial de bens, união essa sem filhos, meu esposo ja tinha uma casa quando nos casamos, ele nao tem filhos , porem tem um irmão.

Dúvida Publicado em 05 de Abril de 2018 às 23:43

Acidente X Sem Direitos

Sou motoboy e em fevereiro de 2005 sofri um acidente de moto quando estava vindo embora do serviço. Acontece que trabalhava para firma de motoboy já há um ano e que não registrava nenhum de seus funcionários.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2006 às 16:46

Direitos trabalhistas para terceiro

Trabalhei durante 4 anos em uma empresa como empregado terceiro, na verdade, "quarteirizado", pois eu tive que abrir uma empresa e prestei serviço para três empresas diferentes, porém essas empresas prestavam serviço para uma outra principal, e era para esta que eu prestava contas.

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2016 às 08:43

Direito a Paridade urgente.

Estou defendendo uma servidora Pública Estadual lotada na Secretaria Estadual da Educação,Professora Normalista,a mesma aposentou no ano passado em dezembro de 2009.

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2010 às 13:44

direitos no casamento " amasiados"

Convivo com uma pessoa há 10 anos, temos 2 filhas juntos. Tenho 1 filho do meu primeiro casamento, e ele tem duas do primeiro também! Não temos Imoveis em nosso nome, mas temos 2 caminhoes e os dois está em nome dele, e o meu carro que está em meu nome.

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2012 às 13:29

Abandono de lar priva de algum direito?

Bom dia, Vivi junto por 5 anos com minha ex esposa. Ela abandonou o lar e deixou nosso filho comigo. Tenho uma carro financiado (18 parcelas pagas de 48) e uma moto (27 parcelas pagas de 36) e +- R$10.000,00 em outras dívidas.

Dúvida Publicado em 18 de Dezembro de 2018 às 08:04

pedido de vacancia é direito liquido e certo?

Sou funcionária público municipal estável da saúde, e fui aprovada em outro concurso público em outro município, queria uma orientação de como fazer a declaração do pedido de vacância. E gostaria de saber se é direito liquido e certo.

Dúvida Publicado em 19 de Novembro de 2021 às 16:21

Direito de moradia conjugue em inventário.

Boa tarde ! Meu pai faleceu a 3 ano e assim demos entrada ao processo de inventário.

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2020 às 16:40

Quais são os direitos das minhas filhas .

Boa noite a 5 anos estou com pai da minha filha tenho 2 filhas com ele porém moramos juntos ele comprou a casa está quitada .. Estamos convivendo junto ainda ele nega em sair da casa ..queria saber qual são os direitos que minhas filhas tem .

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2018 às 00:03

Direito real de habitação x extinção de condominio

Estou começando a advogar e estou numa sinuca, e não sei como proceder Estou com um processo de inventário, o qual somente possui para inventariar um unico imovel, no qual reside a viúva (casada com comunhão de bens) - (sempre residiu neste imovel desde a aquisição do mesmo, com o de cujos).

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2004 às 22:42

direito de receber pensão do ex falecido

fui amigada 9 anos . tenho 3 filhos. 22.20.25. meu ex faleceu dia 6/12. era casado. tem outra filha. era aposentado. tenho direito a pensao por morte. ele faleceu devido trabalho com covid . no caso tenho direito de receber pensão do ex falecido. pela nova lei previdenciaria.

Dúvida Publicado em 02 de Janeiro de 2021 às 12:41

Filha adotiva tem direito à herança dos pais do Pai adotivo??

Meu pai tem dois filhos do primeiro casamento ( com minha mãe).

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2015 às 15:34

Minha mãe saiu de casa, perdeu os direitos?

Minha mãe e meu pai eram casados ha 26 anos na IGREJA. A casa esta no nome dela, porem ela resolveu sair e morar de aluguel, pois nao viviam mais juntos e minha vó de 95 anos que mora com ela estava presenciando muitas brigas do casal e isso estava a deixando doente. Porém ele tem 70 anos, e ela 50.

Dúvida Publicado em 21 de Dezembro de 2015 às 13:56

Bens na administrção de meeiro. Qual é o direito dos herdeios?

Bom dia. Minha mãe faleceu a 10 anos e ninguém abriu o inventario. Possuimos um terreno com duas casas, eu moro numa e meu pai morava na outra. Apos a morte de minha mãe, meu irmão queria que vendessemos e dividissemos o dinheiro.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2011 às 08:22

Falta de um rim dá direito a aposentadoria?

Caros colegas, gostaria de saber se a falta de um rim dá direito a aposentadoria, mesmo se a pessoa nunca contribuiu para a previdência? Para se aposentar essa pessoa deve começar a contribuir?

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 às 17:04

Direito do consumidor

Boa tarde, gostaria de uma ajuda.

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2010 às 14:13

Direitos da mãe solteira sobre o filho

Bom, vou resumir rapidamente a minha situação e gostaria de opiniões dos entendedores.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2012 às 10:34