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Dos crimes de invasão e vazamento de dados, frente à legislação brasileira

mundo de forma instantânea, principalmente com a criação de redes sociais como Facebook, Instagram, WhatsApp ... reproduz das mais variadas formas, mas a título de exemplo vale mencionar, as mensagens de “SMS” e WhatsApp ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2021 às 17:50 Por Matheus Melo da Silva

Direito de Privacidade e o reflexo da megaexposição consentida pelo usuário nas redes sociais

O mesmo desafio é encontrado pelas gigantes plataformas atuais como o Google, Facebook, WhatsApp e extensa ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2023 às 12:58 Por Henrique da Mata de Sousa , Pollyanna Araújo Rocha e Natália Marra

O texto constitucional e sua relatividade coercitiva

E nestes intermináveis discursos, amenizados pelo olhar atento dos espectadores [ao whatsapp], ao final ...

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2014 às 11:39 Por Rômulo Gabriel M. Lunelli

Matrimônio, vida em comum e amor conjugal: “até que a vida nos separe”

físico e do “sedentarismo tecnológico”: se dedicarem um 10% do tempo que passam na academia ou mirando WhatsApp ...

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2013 às 10:11 Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Uber, direito da concorrência e inovação tecnológica

encontram não tão bem classificados devido suas características inovadoras e disruptivas, como o caso do Whatsapp ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2016 às 01:45 Por Caio César Lazare Gabriel , Nathalia Gomes de Oliveira e Guilherme Longo Talavera

Mudança de guarda

Tentou o requerido então trocar mensagens por WhatsApp, todavia o companheiro da requerida foi quem respondeu ...

Petição Publicado em 28 de Janeiro de 2020 às 10:42 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Lei Maria da Penha para homens?

imagine todos os dias sendo infernizado pela sua ex-esposa, através de ligações telefônicas, mensagens no whatsapp ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2019 às 10:39 Por Juliano Lavina

Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional

As neo plataformas digitais como Facebook, Twitter e Whatsapp, são palco para a replicação dessas notícias ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2018 às 07:45 Por Alessandra Siqueira

A volta do fascismo?

Observe o que se lê na Folha de São Paulo, em seu site, no mesmo dia 30 de outubro: “Em grupos de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2018 às 08:48 Por Rogério Tadeu Romano

Combate ao tráfico de pessoas tem novos meios de investigação de dados

ou telemáticas, incluídas aí, conforme recentes decisões do STJ, as comunicações via dispositivo de whatsapp ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2016 às 11:40 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Crime de participação em suicídio ou automutilação: inovações da Lei 13.968/2020

Imagine-se a seguinte situação: o agente envia via WhatsApp mensagens que induzem ou instigam a vítima ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2020 às 15:22 Por Ricardo Córdoba Baptista

EFICIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MERCADO, AS INOVAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Você consegue visualizar o mundo hoje sem os seguintes aplicativos: whatsapp, uber e ifood? ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 às 21:09 Por Bruno Maciel de Santana

Do "terrivelmente evangélico" ao "honorável defensor do Estado Democrático de Direito" no STF

Ficar nos grupos de WhatsApp, de Facebook etc.. ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2023 às 17:48 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O vale-pedágio e outros direitos dos caminhoneiros

empregado para se desconectar em finais de semana, por estar vinculado e ter que ficar consultando whatsapp ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2020 às 08:47 Por Julio Cesar Ballerini Silva

AIRBNB: mero intermediário ou locatário de fato? Enquadramento jurídico, efeitos tributários e retenção do IRPF na fonte.

O contato, por vezes feito pelo aplicativo da plataforma ou por whatsapp, identifica apenas o primeiro ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2021 às 22:42 Por Julio Vacker Almeida

Digital Markets Act: Europa quer regular a concorrência e as big techs

Aplicativos de mensagens como WhatsApp (do Facebook/Meta) e iMessage (da Apple) serão forçados a interoperar ...

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2022 às 11:15 Por Demócrito Reinaldo Filho

Cursos de pós-graduação a distância: atividades presenciais obrigatórias e avaliação presencial

entregues ao final do período de suspensão das aulas; XVIII - utilizar mídias sociais de longo alcance (WhatsApp ...

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2021 às 22:30 Por Laurício Antonio Cioccari

Críticas ao contrato de trabalho intermitente

finalidade, deduz-se que a convocação poderá realizada por inúmeras formas, inclusive via e-mail ou por Whatsapp ...

Artigo Destacado em 30 de Março de 2023 às 17:47 Por Matheus de Paiva Mucin

Dispensa de empregados por motivação política. Enquadramento jurídico e consequências no direito brasileiro.

pelos quais se manifesta a discriminação: postagem em redes sociais, manifestação em comunicadores (whatsapp ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2022 às 17:25 Por Gabriel Napoleão Velloso Filho

Os impactos da “uberização” nas relações de trabalho

Seria o WhatsApp o novo Uber? Linha Defensiva, ago. 2015. ... Disponível em: https://www.linhadefensiva.org/wp-content/uploads/2015/08/Uber-e-WhatsApp-completo.pdf ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2021 às 20:14 Por Ronie Winckler Gouvea