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Em caso de separação tenho direito a pensão?
Moro junto com meu marido a 5 anos, sempre trabalhei mas quando engravidei a um ano atras parei de trabalhar pq a empresa q eu trabalhava foi vendida e mudou pra outra cidade e a partir do terceiro mes de gestação passei a nao tem renda propria. Agora meu bebe tem 3 meses e penso em me separar.
Dúvida
Publicado
em 10 de Abril de 2015 às 09:44
DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - SERVIDOR PUBLICO
Alguém poderia me ajudar? ... fui servidor concursado durante 4 anos e alguns meses na prefeitura municipal de minha cidade. Após ser convocado (concurso publico) pela Câmara Municipal (MESMA CIDADE - MESMO "ESTATUTO"), apresentei documentação e tomei posse.
Dúvida
Publicado
em 21 de Agosto de 2012 às 16:33
Direito dos avós a passar férias com os netos
Avós tem direito de passar parte das férias escolares com a neta? Qual o artigo de Lei que dispõe das férias da neta com a avó?
Dúvida
Publicado
em 24 de Novembro de 2019 às 11:05
Quais meus direitos em relaçãopatrimónio do meu companheiro
Estou morando junto há 5 anos Meu companheiro tem 2 filhos pequenos Minha família trabalhou para levantar a casa,tenho todas as notas de compra de material no meu nome . Porém não tenho filho com ele .
Dúvida
Publicado
em 09 de Março de 2018 às 20:59
DIREITO DE PREFERENCIA. PROPRIETÁRIO VENDE IMÓVEL 6 MESES DEPOIS A TERCEIRO
Boa tarde, Direito de preferência exercido. Inquilino não aceitou proposta do proprietário pelo preço oferecido. Ofereceu contra proposta em valor menor e não foi aceito pelo proprietário. Assim, desocupou o imóvel.
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2015 às 11:21
Advogado tem direito a 30% tbm.no seguro desemprego
Boa noite gostaria de saber de vcs se o advogado tem direito a 30% sim.ele ... tem.. so.que ela.me.disse que é 30% do fundo 30%do acerto e ja dei 30% de cada parcela recebida do meu seguro desemprego..eu acho.que meu desemprego pessoal ela nao.tinha..
Dúvida
Publicado
em 07 de Março de 2022 às 13:15
filhos do companheiro - direito aos bens da união
Casei com um homem viúvo e tenho 30 anos de casada, mas ele tem 3 filhos do primeiro casamento. Casei em comunhão parcial de bens. Gostaria de saber se os filhos dele, tem direito nos bens que estão no meu nome, contudo foi construído junto com o pai desses três filhos.
Dúvida
Publicado
em 15 de Outubro de 2008 às 17:31
Viuva com comunhão universal tem direito somente a 50% dos bens?
Meu avô faleceu e deixou esposa (comunhão universal) e 5 filhas do casal. Neste caso minha avó possui direito a 50% somente ou tem direito a uma parte dos outros 50%? O bem em questão é uma residencia urbana? Meu avô faleceu em 2001.
Dúvida
Publicado
em 28 de Dezembro de 2014 às 08:57
DIREITO DO NASCITURO FRENTE ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA
Caros colegas Sou professor de Direito das Sucessões na PUC/MG e estou querendo escrever um artigo a respeito das novas técnicas de reprodução humana com enfoque sobre o direito do nascituro frente à estas novas técnicas.
Dúvida
Publicado
em 25 de Setembro de 2000 às 18:57
Albinismo tem direito ao 13°salário?
Minha irmã é aposentada por ser albina..ela tem direito ao 13°salário ou não. .
Dúvida
Publicado
em 24 de Agosto de 2016 às 20:32
Costume como fonte de Direito Administrativo
o costume pode ser considerado como fonte de Direito Administrativo frente ao princípio da legalidade?
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2008 às 11:04
Militar reintegrado tem direito a soldo
Militar temporário, reintegrado judicialmente para tratamento médico tem direito a soldo desde o evento danoso?
Dúvida
Publicado
em 15 de Agosto de 2022 às 17:04
sera que tenho direito de fato?
Quem tem esses cid:10-g40 e cid:10-i06.
Dúvida
Publicado
em 23 de Abril de 2017 às 10:47
EMPREGADA QUE ENTROU GRÁVIDA NA EMPRESA TEM DIREITO À ESTABILIDADE?
Boa tarde.
Dúvida
Publicado
em 13 de Janeiro de 2009 às 17:33
Direitos paternos
Eu tenho uma filha de 1 ano e 2 meses. O pai dela nunca me ajudou com nada, ao contrário da avó (mãe dele), que sempre me ajudou e deu muitas das coisas que minha filha tem, porém ela é louca pela menina, mas louca de eu ter medo dela fazer alguma bobagem.
Dúvida
Publicado
em 21 de Março de 2009 às 19:32
DIREITO IMOBILIARIO
Relato dos fatos (nomes ficticios): Dia 03 de Fevereiro, quarta-feira, Fiz uma proposta de compra no valor de R$ 240 mil reais para o imovel anunciado/publicado no site da Chaminné imoveis em Campinas, SP Descricao do imovel anunciado,
Dúvida
Publicado
em 27 de Fevereiro de 2010 às 14:22