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Quais os direitos de um pai ausente?

Meu fiho tem 1 ano e 7 meses, me separei do pai dele quando ele tinha apenas 2 meses, desde então o pai nunca pagou pensão e nunca se quer telefonou para saber da criança. Hoje depois de 1 ano e 5 meses, ele apareceu cheio de razão, querendo visitar o filho, queria saber se ele tem algum direito.

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2008 às 17:36

Direito de cuidar dos filhos sem ônus

Minha esposa está doente e está internada, ficará de 07 a 14 dias, tenho 3 crianças menores, um de 8, uma de 6 e uma de 1 ano e 8 meses,

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2019 às 19:56

Pai, e o Direito a guarda do filho menor!

Preciso da ajuda dos conhecedores, até o presente momento sei que no Brasil o direito pela guarda dos filhos, são iguais. A dúvida é então porque em 95% dos casos, quem tem o direito da guarda é a mãe.

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 às 01:18

Minha mãe terá direito na partilha do imóvel?

Em 89 meu pai comprou um imóvel. Na época ele apenas namorava minha mãe. Em 92 eles se casaram sob regime parcial de bens. Não sei ainda como foi o pagamento da casa, porém há uma escritura da mesma do ano de 96 constando o nome da minha mãe.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2024 às 22:15

Herança da minha mae meu padrasto tem direito?

Eu morava com minha mâe qdo ela.conheceu meu padrasto.AI eu sai de casa me casei e moro em casa propria.Se minha mae morrer meu padrasto tem direito na casa.é parcial de bens, ela ja tinha a casa antes de conhecer ele.

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2015 às 14:16

EM CASO DE DIVORCIO O QUE TENHO DIREITO?

Meu sogro resolveu pedir o divórcio depois de 6 anos separado da minha sogra. Gostaria de saber quais são os direitos dela já que eles foram casados por quase 40 anos? e ela não tem como se sustentar,pois já tem mais de 70 anos e não consegue emprego e vive comigo e meu marido.

Dúvida Publicado em 16 de Novembro de 2012 às 15:16

Direito de visita do filho.

Olá, Estou com um caso, onde esta acontecendo uma ação de guarda de menor, onde a genitora do mesmo, busca tentar impedir a visita do pai ao filho, onde a mesma não quer deixar de maneira alguma que o menor visite o pai no domicilio do mesmo, muito menos os avós paternos,

Dúvida Publicado em 27 de Abril de 2014 às 09:51

Avós paterno quais os direitos ?

Boa noite,me chamo Dara,não sou casada,sou amaseada tenho um filho de 42 dias,se a caso eu me "divorciar" do meu marido,os pais dele tem algum direito de visita etc ? (Consomem bebidas alcoólica ambos,quando ocorre brigas acabam se agredindo verbalmente e fisicamente) tenho provas,(vídeo).

Dúvida Publicado em 24 de Outubro de 2016 às 23:05

filho com 19 anos quais direitos?

tenho um filho de 19 anos que adotei com 12 anos, registrei ele para no meu nome, porem ele tem contato com a familia antiga em outro estado.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2012 às 13:50

pensao alimenticia e direito a bens

sou mae de 2 meninos ( gemeos) de 1 ano, o pai deles paga 30,50% de pensao o que da um valor de 1950,00, hj chegou pra mim e falou que vai pedir a revisao da pensao pq a atual namorada dele esta gravida e eles estao comprando um apartamento pra casarem.

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2013 às 21:25

nora viúva e direito a parte em herança de sogro falecido.

Cartorio de registro de imóveis alega que nora viúva tem direito a parte da herança deixada pelo sogro já falecido.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2012 às 18:34

Receberei herança, minha enteada tem direito a ela?

Sou casada com regime de comunhão parcial de bens. Tenho uma enteada e, juntos, temos dois filhos. Eu vou receber heranca dos meus pais, minha enteada tem direito a ela? Haja vista não foi conquistada sob esforço do casal e sim dos meus pais, em vida.

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2019 às 07:48

imovel que ja possuo, casei, a mulher tem direito.

eu tenho uma casa e conheci uma mulher que veio morar comigo, caso não venha a dar certo a continuação da união, a mulher tera direito sobre a casa, e o que eu tenho que fazer para não ter problemas futuro, detalhe ,a mulher possui um filho de outro casamento.

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2011 às 21:08

A Avó paterna tem o direito de visitação quando o pai ja tem o direito homologado?

A mãe do meu ex companheiro entrou com uma ação contra mim pedindo o direito de visitação um sabado por mês das 9h da manha de sábado até as 19h de domingo, ele tem apenas dois anos e ja tem uma ação de alimentos e visita do pai de 15 em 15 dias,

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2011 às 23:01

PROVAS APLICADAS EM FACULDADES DE DIREITO

RECENTEMENTE, FIZEMOS PROVAS DE PROCESSO CIVIL, NO 7º PERÍODO DE DIREITO, ONDE O PROFESSOR DEU QUESTÕES TIRADAS DESTE SITE, DÚVIDAS ENVIADAS POR ADVOGADOS QUE JÁ MILITAM NA ÁREA A MUITOS ANOS.

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2004 às 14:34

Cessão de direitos hereditários

Boa Tarde, gostaria de ajuda de todos vcs. Tenho uma probleminha a solucionar. A questão é a seguinte: o de cujus, deixou um único bem imóvel (um terreno de esquina), para ser divido em seis cotas partes, sendo uma por direito de representação, e existe uma menor.

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2007 às 12:52

Direito tributário Brasilia DF

Caros operadores de direito, Sou além de estudante de direito, empresário, venho por meio deste debate procurar uma resolução para duas dúvidas. Em primeiro lugar minha empresa possui o TARE, Preciso fazer uma venda para o estado de SP e a minha dúvida é a seguinte.

Dúvida Publicado em 19 de Dezembro de 2007 às 09:55

COMPANHEIRA TEM DIREITO A APOSENTADORIA NA MORTE DO COMPANHEIRO

CONVIVO COM UMA PESSOA HA 10 ANOS.A ÚNICA COISA QUE TENHO COMO PROVA É A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ EM MEU NOME ,FOTOS E TESTEMUNHAS.

Dúvida Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 às 16:55

LICENÇA MATERNIDADE SERVIDOR É DIREITO CONSTITUCIONAL NÃO HÁ VEDAÇÃO QUANTO AO ESTÁGIO PROBAT

Prezados Colegas: A licença maternidade para servidoras públicas é de direito, vez que segundo os Estatutos dos servidores e a própria Constituição Federal não veda tal beneficio, a concessão aos que se encontre em estágio probatório,

Dúvida Publicado em 04 de Junho de 2005 às 09:23

Meio ambiente carcerário sadio: ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?

Todos reconhecem que a condição insalubre das instalações e conjuntos penitenciários brasileiros é uma nefasta realidade. As celas, em sua grande maioria são superlotadas e propiciam a morte dos detentos, quer por doenças ou por conflitos e disputas de territórios paralelos.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2004 às 03:13