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Sistema penitenciário e parcerias público-privadas: novos horizontes
produzir pior qualidade ao ambiente carcerário, deturpa as funções policiais e produz facilidades à corrupção ... problemas da falta de infra-estrutura adequada, más condições de trabalho dos agentes carcerários, corrupção ...
Artigo
Destacado
em 02 de Dezembro de 2005 às 00:00
Por
Vinicius Diniz Vizzotto
e
Fábio Medina Osório
Compras públicas: soluções no horizonte de uma nova Lei de Licitações
atual um obstáculo ao aperfeiçoamento do processo, à obtenção de melhores resultados e ao controle da corrupção ... privado; que o preço não é afetado pelos custos de transação inerentes (álea ordinária) à contratação administrativa ...Nomeação imediata de ministro para STF é fundamental para garantir as ordens política e jurídica
necessidade de promover medidas que verdadeiramente garantam a liberdade de expressão e o combate à corrupção ... as medidas que garantam estabilidade e desenvolvimento, tais como as reformas política, tributária, administrativa ...A advocacia pública como instrumento do Estado brasileiro no controle da juridicidade dos atos da administração pública
de decidir sobre a intervenção ou não da União nas ações civis públicas, populares e de improbidade administrativa ... José Antônio Dias Toffoli, juntamente com a criação do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa ...Sonegação fiscal: garantismo e extinção de punibilidade
Ferrajoli cita escândalos de corrupção envolvendo a política, a administração pública, as finanças, e ... Não é diferente no Brasil, também contaminado pela corrupção e degradação do sistema político, que controlado ...
Artigo
Publicado
em 12 de Fevereiro de 2020 às 15:22
Por
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
e
Ale Knoll