Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A gestão da informação arquivística como diferencial na Administração Pública

Designa o conjunto de serviços e entidades incumbidos de concretizar as atividades administrativas, ou ... Esse modelo burocrático foi criado como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista,

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2014 às 14:51 Por Ana Keuly Luz Bezerra e Angela Mariana Borges dos Santos

Intervenção federal ou intervenção militar?

ausência de mínima credibilidade do poder central, após o Golpe de Estado e as denúncias gravíssimas de corrupção ... – e é provável que não tenham, porque não podem resolver a crise social e a ausência de moralidade administrativa

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2018 às 13:33 Por Vinício Carrilho Martinez

Democracia e instituições do poder público

repitam, na maioria das vezes de forma não-consciente, em razão da absorção das idéias econômicas e administrativas ... interesse privado e de um pequeno grupo, na maioria das vezes não-democrático, é uma forma quem sabe de corrupção

Artigo Publicado em 24 de Março de 2015 às 11:52 Por Rafael da Silva Marques

Dolo na improbidade: retroação da Lei nº 14.230/21

Cabe ressaltar, por outro lado, que a ação de improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório ... A ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2023 às 09:16 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Corrupção, impunidade e a importância do HC n. 126.292/SP (prisão em segunda instância)

Corrupção. Impunidade. Estímulo. ... SUMÁRIO: Introdução; 1 Tentativas de explicação do fenômeno da corrupção no Brasil; 1.1 A corrupção

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2021 às 17:29 Por Gilvânklim Marques de Lima

Medidas preventivas no combate a corrupção

Assim sendo, necessário se faz que medidas preventivas no combate a corrupção sejam tomadas, objetivando ... Federal, para manejo de ação penal por crime de desobediência, prevaricação, e a ação de improbidade administrativa

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2018 às 17:15 Por Jacinto Sousa Neto

Princípios Constitucionais sensíveis: Parcelamento de salários como violação dos direitos da pessoa humana. Intervenção Federal em Minas Gerais. Possibilidade jurídica

Incidência de ato lesivo ao princípio da legalidade, levando como resultado a prática de ato de improbidade administrativa ... Incidência de ato lesivo ao princípio da legalidade, levando como resultado a prática de ato de improbidade administrativa

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 11:56 Por Jeferson Botelho Pereira

Teoria dos princípios constitucionais da Administração Pública

A função administrativa encontra-se subordinada às finalidades constitucionais e deve pautar as suas ... tarefas administrativas no sentido de conferir uma maior concretude aos princípios e regras constitucionais

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Denise Hauser

Absolutismo segundo os contratualistas e a separação de poderes

Infelizmente, o que aconteceu no país foi que a corrupção se tornou tão arraigada, que por vezes desestimula ... Este equilíbrio é de suma importância para o eficiente combate a corrupção, com processos que funcionem

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2022 às 12:57 Por Luis Ricardo Saavedra

O principio da eficiência e a efetividade do serviço público

O Brasil passou por três gerações de reformas administrativas, que ocorreram em momentos relevantes da ... não se havia distinção patrimonial entre público e privado, operava-se naquele momento um reino de corrupção

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 13:34 Por Adelino de Bastos Freire Neto

Indulto de 2017 e ADI 5.874

humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção ... alto grau de dano social, com consequências morais e sociais inestimáveis, como é o caso dos crimes de corrupção

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2018 às 15:40 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Lei nº 12.830/2013: investigação criminal pelo delegado de polícia

Parágrafo Único – A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, ... De outra banda o Ministério Público, no que diz respeito à probidade administrativa e ao combate a crimes

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2013 às 09:56 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Coronelismo e democracia brasileira: ensaio sobre Lei da Ficha Limpa e financiamento das campanhas eleitorais

que os governos estaduais sempre fizeram sobre a administração municipal, especialmente em relação à corrupção ... representativo brasileiro, revela que muitas delas foram baldas, pois não se atacou a raiz do problema: a corrupção

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 11:45 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

A teoria da escolha pública e sua contribuição para as políticas ambientais municipais

Dentro da organização político administrativa, os municípios recebem o real reconhecimento de entes federados ... publicada na revista Veja, uma revelação de Pedro Collor, irmão do Presidente, sobre um esquema de corrupção

Artigo Destacado em 18 de Março de 2009 às 00:00 Por Heitor Miranda de Souza

UMA BREVE ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/19)

Resumo: O Pacote Anticrime, Lei 13.964/19, planeja o combate efetivo à corrupção, ao crime organizado ... punibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico, principalmente os tidos como violentos, corrupção

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2022 às 19:51 Por Bruno Henrique Rolim de Azevedo Moreira

A importância do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral

por órgão com poder jurisdicional, espécie do gênero Processo Eleitoral que também inclui atividade administrativa ... eleitorais e outra em que a prática desses atos autoriza a propositura de ação civil pública por improbidade administrativa

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2016 às 13:47 Por Cristiane Ferreira da Maia Cruz e Eliane Fernandes de Abreu

Lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato

como: narcotráfico, crimes organizados e suas infiltrações na Administração Pública sobre a forma de corrupção ... trabalho, buscou-se analisar sobre a ótica jurídica e processual uma das maiores investigações sobre corrupção

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2015 às 18:23 Por Filipe Reis Caldas

Uma visão hermenêutica comprometida com a cidadania e os direitos humanos:

"(1) Para o filósofo grego a corrupção é a alteração do estado das coisas, uma modificação, um ... Menciona-se a corrupção sexual, a corrupção de menores, a corrupção de água potável, a corrupção

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Alessandra Moraes Teixeira

A corrupção como elemento violador dos direitos humanos no cenário internacional

"(1) Para o filósofo grego a corrupção é a alteração do estado das coisas, uma modificação, ... Menciona-se a corrupção sexual, a corrupção de menores, a corrupção de água potável, a corrupção

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Alessandra Moraes Teixeira

O sistema federativo e forma dispendiosa de governar

A sufocante asfixia administrativa portuguesa passou a ser um perigo à própria unidade nacional. ... Ao incluir os Municípios, foi propiciada a autonomia político-administrativa destes, consagrando-os no

Artigo Destacado em 08 de Fevereiro de 2005 às 00:00 Por Daniel Cavalcante Silva