Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A autonomia da advocacia pública e o projeto de Emenda Constitucional 82/2007.

resta-lhe uma função, da qual não pode se furtar de exercer.Não se descura da existência de uma hierarquia administrativa ... relevância da autonomia se reflete na defesa do patrimônio público, na segurança jurídica, no combate à corrupção

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2024 às 08:53 Por Gustavo Januário

Satiagraha, "a resistência da verdade" jurídica

Segundo Ortega y Gasset, Galileu Galilei escreveu: aqueles que não acreditam na corrupção deveriam ser ... de divisas, lavagem de dinheiro, fraudes ao fisco, enriquecimento ilícito, tráfico de influência e corrupção

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Luiz Fernando Cabeda

COMPLIANCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Quando se pensa em compliance, pensa-se em moralidade administrativa ... É importante considerar a importância da aplicação dos princípios da eficiência administrativa e da razoabilidade

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2022 às 20:18 Por Milena Vanina De Mello

Atuação do delegado de polícia civil e alterações da Lei nº 12.403/11 no Código de Processo Penal

Pretende-se com este artigo unicamente a discussão do que, na novel legislação, interessa à atuação da autoridade policial.

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2011 às 08:23 Por Ivens Carvalho Monteiro

Lei 14.230/2021 e a irretroatividade da prescrição intercorrente na ação de improbidade

Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em razão da prática de atos de improbidade administrativa ... Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2021 às 15:52 Por Fernanda Prado e Renato de Lima Castro

Intervenção federal ou intervenção militar?

ausência de mínima credibilidade do poder central, após o Golpe de Estado e as denúncias gravíssimas de corrupção ... – e é provável que não tenham, porque não podem resolver a crise social e a ausência de moralidade administrativa

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2018 às 13:33 Por Vinício Carrilho Martinez

Democracia e instituições do poder público

repitam, na maioria das vezes de forma não-consciente, em razão da absorção das idéias econômicas e administrativas ... interesse privado e de um pequeno grupo, na maioria das vezes não-democrático, é uma forma quem sabe de corrupção

Artigo Publicado em 24 de Março de 2015 às 11:52 Por Rafael da Silva Marques

Corrupção, impunidade e a importância do HC n. 126.292/SP (prisão em segunda instância)

Corrupção. Impunidade. Estímulo. ... SUMÁRIO: Introdução; 1 Tentativas de explicação do fenômeno da corrupção no Brasil; 1.1 A corrupção

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2021 às 17:29 Por Gilvânklim Marques de Lima

A gestão da informação arquivística como diferencial na Administração Pública

Designa o conjunto de serviços e entidades incumbidos de concretizar as atividades administrativas, ou ... Esse modelo burocrático foi criado como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista,

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2014 às 14:51 Por Ana Keuly Luz Bezerra e Angela Mariana Borges dos Santos

Dolo na improbidade: retroação da Lei nº 14.230/21

Cabe ressaltar, por outro lado, que a ação de improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório ... A ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2023 às 09:16 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Princípios Constitucionais sensíveis: Parcelamento de salários como violação dos direitos da pessoa humana. Intervenção Federal em Minas Gerais. Possibilidade jurídica

Incidência de ato lesivo ao princípio da legalidade, levando como resultado a prática de ato de improbidade administrativa ... Incidência de ato lesivo ao princípio da legalidade, levando como resultado a prática de ato de improbidade administrativa

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 11:56 Por Jeferson Botelho Pereira

Medidas preventivas no combate a corrupção

Assim sendo, necessário se faz que medidas preventivas no combate a corrupção sejam tomadas, objetivando ... Federal, para manejo de ação penal por crime de desobediência, prevaricação, e a ação de improbidade administrativa

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2018 às 17:15 Por Jacinto Sousa Neto

Teoria dos princípios constitucionais da Administração Pública

A função administrativa encontra-se subordinada às finalidades constitucionais e deve pautar as suas ... tarefas administrativas no sentido de conferir uma maior concretude aos princípios e regras constitucionais

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Denise Hauser

Absolutismo segundo os contratualistas e a separação de poderes

Infelizmente, o que aconteceu no país foi que a corrupção se tornou tão arraigada, que por vezes desestimula ... Este equilíbrio é de suma importância para o eficiente combate a corrupção, com processos que funcionem

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2022 às 12:57 Por Luis Ricardo Saavedra

O principio da eficiência e a efetividade do serviço público

O Brasil passou por três gerações de reformas administrativas, que ocorreram em momentos relevantes da ... não se havia distinção patrimonial entre público e privado, operava-se naquele momento um reino de corrupção

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 13:34 Por Adelino de Bastos Freire Neto

Indulto de 2017 e ADI 5.874

humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção ... alto grau de dano social, com consequências morais e sociais inestimáveis, como é o caso dos crimes de corrupção

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2018 às 15:40 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

UMA BREVE ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/19)

Resumo: O Pacote Anticrime, Lei 13.964/19, planeja o combate efetivo à corrupção, ao crime organizado ... punibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico, principalmente os tidos como violentos, corrupção

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2022 às 19:51 Por Bruno Henrique Rolim de Azevedo Moreira

A teoria da escolha pública e sua contribuição para as políticas ambientais municipais

Dentro da organização político administrativa, os municípios recebem o real reconhecimento de entes federados ... publicada na revista Veja, uma revelação de Pedro Collor, irmão do Presidente, sobre um esquema de corrupção

Artigo Destacado em 18 de Março de 2009 às 00:00 Por Heitor Miranda de Souza

Lei nº 12.830/2013: investigação criminal pelo delegado de polícia

Parágrafo Único – A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, ... De outra banda o Ministério Público, no que diz respeito à probidade administrativa e ao combate a crimes

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2013 às 09:56 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Coronelismo e democracia brasileira: ensaio sobre Lei da Ficha Limpa e financiamento das campanhas eleitorais

que os governos estaduais sempre fizeram sobre a administração municipal, especialmente em relação à corrupção ... representativo brasileiro, revela que muitas delas foram baldas, pois não se atacou a raiz do problema: a corrupção

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 11:45 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.