Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

STF reconhece "síndrome de Dom Casmurro" em Sérgio Moro

em princípio, que Lula seria “privilegiado” pelo STF — sendo o único juiz capaz de livrar a Nação da corrupção ... Seja bem-vindo para acabar, ou mitigar, com a corrupção. ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2021 às 15:32 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

COMPLIANCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Quando se pensa em compliance, pensa-se em moralidade administrativa ... É importante considerar a importância da aplicação dos princípios da eficiência administrativa e da razoabilidade ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2022 às 20:18 Por Milena Vanina De Mello

Lei 14.230/2021 e a irretroatividade da prescrição intercorrente na ação de improbidade

Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em razão da prática de atos de improbidade administrativa ... Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2021 às 15:52 Por Fernanda Prado e Renato de Lima Castro

A gestão da informação arquivística como diferencial na Administração Pública

Designa o conjunto de serviços e entidades incumbidos de concretizar as atividades administrativas, ou ... Esse modelo burocrático foi criado como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista, ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2014 às 14:51 Por Ana Keuly Luz Bezerra e Angela Mariana Borges dos Santos

Dolo na improbidade: retroação da Lei nº 14.230/21

Cabe ressaltar, por outro lado, que a ação de improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório ... A ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2023 às 09:16 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Medidas preventivas no combate a corrupção

Assim sendo, necessário se faz que medidas preventivas no combate a corrupção sejam tomadas, objetivando ... República nas nomeações dos Advogados e a dos ministros do Supremo Tribunal Federal na gestão política-administrativa ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2018 às 17:15 Por Jacinto Sousa Neto

Intervenção federal ou intervenção militar?

ausência de mínima credibilidade do poder central, após o Golpe de Estado e as denúncias gravíssimas de corrupção ... – e é provável que não tenham, porque não podem resolver a crise social e a ausência de moralidade administrativa ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2018 às 13:33 Por Vinício Carrilho Martinez

Democracia e instituições do poder público

repitam, na maioria das vezes de forma não-consciente, em razão da absorção das idéias econômicas e administrativas ... interesse privado e de um pequeno grupo, na maioria das vezes não-democrático, é uma forma quem sabe de corrupção ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2015 às 11:52 Por Rafael da Silva Marques

Corrupção, impunidade e a importância do HC n. 126.292/SP (prisão em segunda instância)

Corrupção. Impunidade. Estímulo. ... SUMÁRIO: Introdução; 1 Tentativas de explicação do fenômeno da corrupção no Brasil; 1.1 A corrupção ...

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2021 às 17:29 Por Gilvânklim Marques de Lima

Princípios Constitucionais sensíveis: Parcelamento de salários como violação dos direitos da pessoa humana. Intervenção Federal em Minas Gerais. Possibilidade jurídica

1988, também ofende com pena de morte o artigo 11 da Lei nº 8.429/92, ensejando ato de improbidade administrativa ... típica realização de má-gestão pública violadora dos deveres de lealdade institucional e eficiência administrativa ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 11:56 Por Jeferson Botelho Pereira

Teoria dos princípios constitucionais da Administração Pública

A função administrativa encontra-se subordinada às finalidades constitucionais e deve pautar as suas ... O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA De acordo com esse princípio a Administração e ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Denise Hauser

Indulto de 2017 e ADI 5.874

vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa ... Cuide-se que o Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto n. 5.687, de ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2018 às 15:40 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

O principio da eficiência e a efetividade do serviço público

não se havia distinção patrimonial entre público e privado, operava-se naquele momento um reino de corrupção ... objetivo de lucro, e receberiam dotações orçamentárias para desempenhar suas funções com autonomia administrativa ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 13:34 Por Adelino de Bastos Freire Neto

Absolutismo segundo os contratualistas e a separação de poderes

Infelizmente, o que aconteceu no país foi que a corrupção se tornou tão arraigada, que por vezes desestimula ... Este equilíbrio é de suma importância para o eficiente combate a corrupção, com processos que funcionem ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2022 às 12:57 Por Luis Ricardo Saavedra

Lei nº 12.830/2013: investigação criminal pelo delegado de polícia

De outra banda o Ministério Público, no que diz respeito à probidade administrativa e ao combate a crimes ... É dotado de instrumentos aí bem mais eficientes para o combate da corrupção e isso já há muitos e muitos ...

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2013 às 09:56 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Coronelismo e democracia brasileira: ensaio sobre Lei da Ficha Limpa e financiamento das campanhas eleitorais

que os governos estaduais sempre fizeram sobre a administração municipal, especialmente em relação à corrupção ... MORALIDADE, PROBIDADE ADMINISTRATIVA E VIDA PREGRESSA. INELEGIBILIDADE. REGISTRO DE CANDIDATURA. ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 11:45 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

A teoria da escolha pública e sua contribuição para as políticas ambientais municipais

Dentro da organização político administrativa, os municípios recebem o real reconhecimento de entes federados ... publicada na revista Veja, uma revelação de Pedro Collor, irmão do Presidente, sobre um esquema de corrupção ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2009 às 00:00 Por Heitor Miranda de Souza

A importância do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral

por órgão com poder jurisdicional, espécie do gênero Processo Eleitoral que também inclui atividade administrativa ... eleitorais e outra em que a prática desses atos autoriza a propositura de ação civil pública por improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2016 às 13:47 Por Cristiane Ferreira da Maia Cruz e Eliane Fernandes de Abreu

UMA BREVE ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/19)

Resumo: O Pacote Anticrime, Lei 13.964/19, planeja o combate efetivo à corrupção, ao crime organizado ... punibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico, principalmente os tidos como violentos, corrupção ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2022 às 19:51 Por Bruno Henrique Rolim de Azevedo Moreira

Lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato

como: narcotráfico, crimes organizados e suas infiltrações na Administração Pública sobre a forma de corrupção ... internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, o Brasil adotou sanções administrativas ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2015 às 18:23 Por Filipe Reis Caldas