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O fim do financiamento privado é um ato em favor da Constituição Federal
Essa é uma discussão antiga, mas a cada dia adquire um caráter de urgência, os escândalos de corrupção ... relação promíscua, que muitos o fazem, entre o poder público e o privado, sendo esse o cerne principal da corrupção ...
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Publicado
em 16 de Maio de 2015 às 21:23
Alguns comentários sobre a Lei Complementar n° 64/90
O principal motivo foi a insatisfação popular acerca da corrupção. ... trazer inelegibilidade baseada na vida pregressa do candidato; 2) Criação do Movimento de Combate a Corrupção ...
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Publicado
em 19 de Dezembro de 2014 às 16:29
Por
Talisson Sampaio de Morais
,
Cicero David Siebra Borges Soares
e
Victor Francelino Gonçalves
Sem patriotismo, não há humanização e desenvolvimento nacional
admitir concepção da eugenia aos portugueses, como portadores de más qualidades genéticas a qual leva à corrupção ... extensão territorial, Canadá, então, teria os mesmos problemas - contumazes corrupções, improbidades administrativas ...Reforma política:uma análise do projeto de Emenda Constitucional 352/2013
O egoísmo não afastou a corrupção do novo ideal político que se instalava. ... Este fato gera inúmeros casos de corrupção com o dinheiro público conforme se viu no famoso processo ...
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Publicado
em 02 de Junho de 2015 às 16:21
Por
Guilherme de Paula Meiado
e
Danilo Cesar Siviero Ripoli
A autonomia da advocacia pública e o projeto de Emenda Constitucional 82/2007.
resta-lhe uma função, da qual não pode se furtar de exercer.Não se descura da existência de uma hierarquia administrativa ... relevância da autonomia se reflete na defesa do patrimônio público, na segurança jurídica, no combate à corrupção ...Atuação do delegado de polícia civil e alterações da Lei nº 12.403/11 no Código de Processo Penal
Foram alterados o art. 319 do CPP que tratava da prisão administrativa, deixando esta de ser encontrada ... inconstitucional (Guilherme NUCCI (7), em contrário, sustentava sua possibilidade quando a prisão administrativa ...Lei 14.230/2021 e a irretroatividade da prescrição intercorrente na ação de improbidade
Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em razão da prática de atos de improbidade administrativa ... Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa ...A gestão da informação arquivística como diferencial na Administração Pública
Designa o conjunto de serviços e entidades incumbidos de concretizar as atividades administrativas, ou ... Esse modelo burocrático foi criado como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista, ...
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Publicado
em 03 de Junho de 2014 às 14:51
Por
Ana Keuly Luz Bezerra
e
Angela Mariana Borges dos Santos