Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Descriminalização do porte de drogas para usuários

A legalização do porte de drogas na Colômbia se fez muito mais pelo poder da violência e corrupção, do ... consigo o aumento de pacientes dependentes químicos para o já saturado sistema público de saúde, a corrupção ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2015 às 11:24 Por Edgar Cardoso dos Santos

A análise da vida pregressa do candidato como elemento ensejador da inelegibilidade.

pleito, à eleição "em massa" de personagens conhecidos no cenário político envolvidos em escândalos de corrupção ... sua interpretação, visto que a norma tem uma finalidade específica, qual seja, proteger a probidade administrativa ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2008 às 00:00 Por Elydia Leda Barros Monteiro

Qual o risco da ação de improbidade administrativa para as empresas privadas?

dessa relação, o empresário corre o sério risco de responder por ação judicial (ação de improbidade administrativa ... ), quando haja corrupção no objeto da contratação, ainda que a empresa privada não tenha total ciência ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2020 às 10:07 Por Vitor Moura

Penitenciárias federais: qual o futuro?

das condições indignas e/ou desumanas de encarceramento, diante da ocorrência de rebeliões, tortura e corrupção ... assim definidos: Art. 3º Os estabelecimentos penais federais têm por finalidade promover a execução administrativa ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 16:34 Por Cristiano Tavares Torquato

Ações de vândalos em protestos populares: limites penais

afirmar a legitimidade dos movimentos sociais em prol da implementação da cultura da intolerância à corrupção ... Corrupção. Intolerância social. Movimentos sociais. Legitimidade. Atos agressivos. ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2017 às 23:07 Por Jeferson Botelho Pereira

A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

função investigadora do Poder Legislativo -A CPIs COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ... fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades administrativas ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2021 às 11:15 Por Jhuly Ster Vilela Cerqueira , Isla Karolina Conceição Oliveira e Maria Luíza Leão de Souza Cunha

A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

função investigadora do Poder Legislativo -A CPIs COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ... fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades administrativas ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2021 às 10:27 Por Jhuly Ster Vilela Cerqueira , Isla Karolina Conceição Oliveira e Maria Luíza Leão de Souza Cunha

Prescrição intercorrente nas ações de improbidade em curso antes da Lei 14.230/21

Federal n. 14.230/2021 realizou profundas alterações na Lei Federal n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa ... Com efeito, como doravante só o Ministério Público pode propor ações de improbidade administrativa (outra ...

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2021 às 14:47 Por Tiago Quintanilha Nogueira

O ressarcimento dos prejuízos na Operação Lava-Jato

a primeira ação para cobrar o ressarcimento de danos aos cofres públicos a empreiteiras acusadas de corrupção ... Foi dito nos autos: “É preciso observar que se está diante de escândalo de corrupção de enorme magnitude ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2015 às 08:04 Por Rogério Tadeu Romano

PEC 37: um nada jurídico

Isso é característica da falta de controle, e tal situação favorece o desvio, a corrupção e as ingerências ... A palavra "controle", do francês contrôle, tem o sentido de ato de vigilância e verificação administrativa ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2013 às 09:00 Por Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Controle da atividade financeira do Estado e Tribunais de Contas

entes da Federação são titulares da obrigação de avalizar e assegurar não só a sustentação da máquina administrativa ... Consoante Oliveira (2010), o Tribunal possui competência apenas administrativa e, não jurisdicional como ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2019 às 02:22 Por Vinícius Amarante Nascimento

Tributos

Este comportamento talvez esteja ligado a uma maior consideração da ética e do combate à corrupção, dentre ... O Brasil ainda apresenta índices elevadíssimos de corrupção (é verdade que não se pode tratar este fato ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 15:18 Por Renato Romano

A nova Lei de Licitações e a exigência do Compliance e programa de integridade.

A administração também deve dar o exemplo ao agir com medidas éticas, transparentes, sem corrupção e, ... O combate à corrupção e a necessidade de comportamentos éticos e transparentes também nas contratações ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2021 às 12:07 Por Thomaz Carneiro Drumond

MP propõe ação civil pública por improbidade administrativa por desvios de verbas do Fundef no Piauí

constitui no principal instrumento de realização de outros princípios constitucionais como os da moralidade administrativa ... Se é assim nos demais campos, com muito mais razão deve ser no tocante ao combate à corrupção, que parece ...

Notícia Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Fernando Ferreira dos Santos

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa

E ‘... se o ato não se macula de má-fé, de corrupção, de culpa de maior monta, não deve acarretar a ... intervenção do Estado na ordem econômica e suas repercussões, ocasião em que foi grafada a área sujeita à corrupção ...

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2006 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

A relação entre o restabelecimento da equação econômico-financeira nos contratos administrativos, o financiamento privado de campanhas, e a corrupção no Brasil

Constituição Federal, bem como com a regra do artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, e a corrupção ... Corrupção. Obras Públicas. ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2015 às 23:05 Por Felipe Augusto Rondon de Oliveira

Direito Penal Premial: Delação e Colaboração premiadas. Ondas renovatórias do direito probatório.

o Brasil em destaque negativo na comunidade mundial, ostentando a façanha dos mais altos níveis de corrupção ... sequestradores de embaixadores que se transformaram em agentes públicos, ocupando cargos importantes na esfera administrativa ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2016 às 11:51 Por Jeferson Botelho Pereira

Capitalismo e sistema penal: evidências da atuação jurídica a favor da classe dominante

É claro que crimes como a corrupção, por exemplo, são alvo de repúdio e indignação social. ... se deve a uma incapacidade dos órgãos executores de implementar as previsões legais – seja devido à corrupção ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2017 às 13:11 Por Gabriela Serra Pinto de Alencar

Improbidade administrativa: princípios e distinções

INTRODUÇÃO – 1.1 DIFERENÇAS ENTRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA – 2. ... Os artigos que dela tomam maior destaque, são o 9, 10 e 11. 1.2 DIFERENÇAS ENTRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2014 às 16:05 Por Elismara da Silva Cardoso

Judicialização dos direitos sociais começa na Defensoria Pública

cidadão traduz-se, em última análise, em única esperança do cidadão frente à omissão, desídia ou mesmo corrupção ... Para tanto, conferiu-lhe autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2015 às 17:02 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral