Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Sonegação fiscal: garantismo e extinção de punibilidade

Ferrajoli cita escândalos de corrupção envolvendo a política, a administração pública, as finanças, e ... Não é diferente no Brasil, também contaminado pela corrupção e degradação do sistema político, que controlado

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 às 15:22 Por Luiz Henrique Urquhart Cademartori e Ale Knoll

Qual o risco da ação de improbidade administrativa para as empresas privadas?

dessa relação, o empresário corre o sério risco de responder por ação judicial (ação de improbidade administrativa ... ), quando haja corrupção no objeto da contratação, ainda que a empresa privada não tenha total ciência

Artigo Publicado em 03 de Março de 2020 às 10:07 Por Vitor Moura

A análise da vida pregressa do candidato como elemento ensejador da inelegibilidade.

pleito, à eleição "em massa" de personagens conhecidos no cenário político envolvidos em escândalos de corrupção ... sua interpretação, visto que a norma tem uma finalidade específica, qual seja, proteger a probidade administrativa

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2008 às 00:00 Por Elydia Leda Barros Monteiro

Prescrição intercorrente nas ações de improbidade em curso antes da Lei 14.230/21

Federal n. 14.230/2021 realizou profundas alterações na Lei Federal n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa ... Com efeito, como doravante só o Ministério Público pode propor ações de improbidade administrativa (outra

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2021 às 14:47 Por Tiago Quintanilha Nogueira

Penitenciárias federais: qual o futuro?

das condições indignas e/ou desumanas de encarceramento, diante da ocorrência de rebeliões, tortura e corrupção ... Até hoje este sistema apresenta 0% de fugas, 0% de motins, 0% de rebeliões, 0% de celulares e 0% de corrupção

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 16:34 Por Cristiano Tavares Torquato

O ressarcimento dos prejuízos na Operação Lava-Jato

a primeira ação para cobrar o ressarcimento de danos aos cofres públicos a empreiteiras acusadas de corrupção ... Foi dito nos autos: “É preciso observar que se está diante de escândalo de corrupção de enorme magnitude

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2015 às 08:04 Por Rogério Tadeu Romano

Ações de vândalos em protestos populares: limites penais

afirmar a legitimidade dos movimentos sociais em prol da implementação da cultura da intolerância à corrupção ... Corrupção. Intolerância social. Movimentos sociais. Legitimidade. Atos agressivos.

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2017 às 23:07 Por Jeferson Botelho Pereira

A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

função investigadora do Poder Legislativo -A CPIs COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ... fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades administrativas

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2021 às 11:15 Por Jhuly Ster Vilela Cerqueira , Isla Karolina Conceição Oliveira e Maria Luíza Leão de Souza Cunha

A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

função investigadora do Poder Legislativo -A CPIs COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ... fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades administrativas

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2021 às 10:27 Por Jhuly Ster Vilela Cerqueira , Isla Karolina Conceição Oliveira e Maria Luíza Leão de Souza Cunha

Tributos

Este comportamento talvez esteja ligado a uma maior consideração da ética e do combate à corrupção, dentre ... O Brasil ainda apresenta índices elevadíssimos de corrupção (é verdade que não se pode tratar este fato

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 15:18 Por Renato Romano

A nova Lei de Licitações e a exigência do Compliance e programa de integridade.

A administração também deve dar o exemplo ao agir com medidas éticas, transparentes, sem corrupção e, ... O combate à corrupção e a necessidade de comportamentos éticos e transparentes também nas contratações

Artigo Publicado em 15 de Março de 2021 às 12:07 Por Thomaz Carneiro Drumond

Descriminalização do porte de drogas para usuários

A legalização do porte de drogas na Colômbia se fez muito mais pelo poder da violência e corrupção, do ... consigo o aumento de pacientes dependentes químicos para o já saturado sistema público de saúde, a corrupção

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2015 às 11:24 Por Edgar Cardoso dos Santos

PEC 37: um nada jurídico

Isso é característica da falta de controle, e tal situação favorece o desvio, a corrupção e as ingerências ... A palavra "controle", do francês contrôle, tem o sentido de ato de vigilância e verificação administrativa

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2013 às 09:00 Por Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Controle da atividade financeira do Estado e Tribunais de Contas

entes da Federação são titulares da obrigação de avalizar e assegurar não só a sustentação da máquina administrativa ... Consoante Oliveira (2010), o Tribunal possui competência apenas administrativa e, não jurisdicional como

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2019 às 02:22 Por Vinícius Amarante Nascimento

Judicialização dos direitos sociais começa na Defensoria Pública

cidadão traduz-se, em última análise, em única esperança do cidadão frente à omissão, desídia ou mesmo corrupção ... Para tanto, conferiu-lhe autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2015 às 17:02 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

MP propõe ação civil pública por improbidade administrativa por desvios de verbas do Fundef no Piauí

dezembro de 1993 e na Lei Federal n° 8429/92, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... ilegalidades que constituem, na forma dos arts. 9, 10 e 11 da Lei n° 8.429, de 2/6/92, atos de improbidade administrativa

Notícia Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Fernando Ferreira dos Santos

Improbidade administrativa: princípios e distinções

INTRODUÇÃO – 1.1 DIFERENÇAS ENTRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA – 2. ... Os artigos que dela tomam maior destaque, são o 9, 10 e 11. 1.2 DIFERENÇAS ENTRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2014 às 16:05 Por Elismara da Silva Cardoso

A relação entre o restabelecimento da equação econômico-financeira nos contratos administrativos, o financiamento privado de campanhas, e a corrupção no Brasil

Constituição Federal, bem como com a regra do artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, e a corrupção ... Corrupção. Obras Públicas.

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2015 às 23:05 Por Felipe Augusto Rondon de Oliveira

Capitalismo e sistema penal: evidências da atuação jurídica a favor da classe dominante

É claro que crimes como a corrupção, por exemplo, são alvo de repúdio e indignação social. ... se deve a uma incapacidade dos órgãos executores de implementar as previsões legais – seja devido à corrupção

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2017 às 13:11 Por Gabriela Serra Pinto de Alencar

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa

.- ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ... E ‘... se o ato não se macula de má-fé, de corrupção, de culpa de maior monta, não deve acarretar a

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2006 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos