Exibindo 1021-1040 de 3436 resultados.
A relação entre o restabelecimento da equação econômico-financeira nos contratos administrativos, o financiamento privado de campanhas, e a corrupção no Brasil
Constituição Federal, bem como com a regra do artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, e a corrupção ... Corrupção. Obras Públicas.MP propõe ação civil pública por improbidade administrativa por desvios de verbas do Fundef no Piauí
dezembro de 1993 e na Lei Federal n° 8429/92, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... ilegalidades que constituem, na forma dos arts. 9, 10 e 11 da Lei n° 8.429, de 2/6/92, atos de improbidade administrativaDireito Penal Premial: Delação e Colaboração premiadas. Ondas renovatórias do direito probatório.
o Brasil em destaque negativo na comunidade mundial, ostentando a façanha dos mais altos níveis de corrupção ... sequestradores de embaixadores que se transformaram em agentes públicos, ocupando cargos importantes na esfera administrativaIlegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa
.- ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ... E ‘... se o ato não se macula de má-fé, de corrupção, de culpa de maior monta, não deve acarretar aDESOBEDIÊNCIA CIVIL – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS – ABUSOS DOS GOVERNOS BRASILEIROS
O povo não é ouvido em termos de reformas administrativas (há casos e casos, obviamente, mas há um excesso ... frente à atuação estatal, que pode se dar tanto por meio de medidas legislativas quanto de medidas administrativasLuzes sobre a Lei Complementar 101/2000 sob a ótica municipal
diz, a Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe atribuições aos gestores em relação à parte financeira e administrativa ... São suportes que o gestor não possuía antes da sua criação, contribuindo de certa forma para corrupção
Artigo
Publicado
em 05 de Novembro de 2017 às 15:35
Por
Rilawilson José de Azevedo
,
Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho
,
Naiane Carvalho Dutra
,
Roberth Batista de Medeiros
,
Rosister Medeiros Filho
e
Vanderson Dias de Araújo