Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Direito Penal Premial: Delação e Colaboração premiadas. Ondas renovatórias do direito probatório.

o Brasil em destaque negativo na comunidade mundial, ostentando a façanha dos mais altos níveis de corrupção ... sequestradores de embaixadores que se transformaram em agentes públicos, ocupando cargos importantes na esfera administrativa

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2016 às 11:51 Por Jeferson Botelho Pereira

Petição de embargos de declaração em caso de omissão

previsto no art. 244-B, da Lei nº. 8.069/1990: “Agora, passo a dosimetria da pena do delito de corrupção ... I e II, do CP) e “corrupção de menores” (art. 244-B, da Lei nº. 8.069/1990) não procedeu com o reconhecimento

Petição Publicado em 12 de Julho de 2017 às 16:52 Por Arthur Benvindo Pinto de Souza

Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma

A indiferença aos problemas de outros cidadãos, a corrupção, passiva e ativa, as improbidades administrativas ... A corrupção deve ser combatida, assim como as manipulações de qualquer partido político.

Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2015 às 17:07 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

DESOBEDIÊNCIA CIVIL – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS – ABUSOS DOS GOVERNOS BRASILEIROS

O povo não é ouvido em termos de reformas administrativas (há casos e casos, obviamente, mas há um excesso ... frente à atuação estatal, que pode se dar tanto por meio de medidas legislativas quanto de medidas administrativas

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2022 às 16:20 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Federalismo real pode mudar o Brasil

regionais e estes respeitam as lei municipais, garantindo, com isso, um alto grau de descentralização administrativa ... estatal a viver nababescamente do erário com muitos de seus membros a enriquecer ilicitamente através da corrupção

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2013 às 10:14 Por Francisco Vianna

Luzes sobre a Lei Complementar 101/2000 sob a ótica municipal

diz, a Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe atribuições aos gestores em relação à parte financeira e administrativa ... São suportes que o gestor não possuía antes da sua criação, contribuindo de certa forma para corrupção

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2017 às 15:35 Por Rilawilson José de Azevedo , Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho , Naiane Carvalho Dutra , Roberth Batista de Medeiros , Rosister Medeiros Filho e Vanderson Dias de Araújo

Lava Jato: implicações criminais e civis

Palavras-chave: Lava jato, corrupção, danos civis e penais. ... responsabilização civil , com repatriação de recursos que foram desviados e multas, além de sanções na área administrativa

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2017 às 15:52 Por José Costa e Guilherme Henrique Soares

As inovações da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)

Diante da problemática atual e escândalos de corrupção em relação as empresas públicas e sociedades de ... comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com a pessoa político-administrativa

Artigo Destacado em 25 de Julho de 2016 às 20:32 Por Meggie Lecioli

Democracia no orçamento público: orçamento participativo e conceito de orçamento participativo

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2015 às 10:12 Por Paulo Silva

Crimes da lei de licitações (14.133/21)

ao delito supracitado, buscou através do tipo penal incriminador, proteger o bem jurídico moralidade administrativa ... O legislador, ao dispor sobre o crime supracitado, visou a proteção da moralidade administrativa que

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2023 às 12:17 Por Juliana Kryssia Lopes Maia

A NOVA CPMF

pode esquecer que a emenda à Constituição se mostra idônea para outorgar a uma ou a outra entidade administrativa ... A contribuição mencionada surge num momento em que o Brasil se vê cercado por vários escândalos de corrupção

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2015 às 09:17 Por Rogério Tadeu Romano

Empresários e políticos vão repatriar e legalizar dinheiro no exterior, inclusive na Lava Jato

flexibilização em relação à origem dos bens, o que permitiria repatriar ativos envolvidos inclusive com corrupção ... O Congresso brasileiro aprovou recentemente a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa

Artigo Destacado em 29 de Setembro de 2016 às 10:53 Por Luiz Flávio Gomes

Ação civil pública desvirtuada deve ser extinta

Submeter essas decisões aos paradigmas comuns e burocráticos que imperam na vida administrativa de rotina ... coisas, em que campeiam práticas ilegítimas de arrecadação de recursos, de excessos de gastos e de corrupção

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2020 às 06:49 Por Cláudio Farenzena

Flexibilização do sigilo bancário no combate e prevenção ao crime de lavagem de dinheiro

instituições financeiras, bem como ao Banco Central do Brasil, sob pena de sanções rigorosas, civis, penais ou administrativas ... na lavagem do dinheiro proveniente de crimes como sequestro, tráfico de armas, drogas psicotrópicas, corrupção

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2020 às 21:29 Por Miliana Pereira da Cruz

Sistema de registro de preços:do uso do instituto da carona pela Administração Pública

Administração, revelando-se tal prática danosa aos cofres públicos, atingindo as raias da improbidade administrativa ... Percebe-se que no sistema brasileiro busca-se fundamentalmente o combate à corrupção. Louvável.

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2016 às 11:51 Por Paulo Bernardes Honório de Mendonça

O CASO DO MINISTRO DO TCU

Vital, como se sabe, foi denunciado, em 25 de agosto do corrente ano, pelos crimes de corrupção e lavagem ... não fossem convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de corrupção

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2020 às 08:43 Por Rogério Tadeu Romano

Da (in)aplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa

De se ver, assim, que as ações de improbidade administrativa revestem-se, insofismavelmente, de um caráter ... Com efeito, a despeito de a ação de improbidade administrativa não gozar natureza puramente penal, fato

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2017 às 15:05 Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Prescrição do ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa

jurisprudência pátrias, qual seja: a ação de ressarcimento ao erário decorrente de ato de improbidade administrativa ... Tal questionamento é feito porque, de um lado, a lei de improbidade administrativa preceitua que as ações

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2013 às 15:28 Por Felipe Regis de Andrade Caminha

A Lei 13.869/2019 e a atuação receosa das autoridades públicas

ativo da mencionada lei, assinalando os tipos criminais que passaram a vigorar, bem como as medidas administrativas ... que as penas ou sanções criminais devem ser empregadas autonomamente das sanções de natureza civil ou administrativa

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2020 às 11:13 Por Adriana Cristina Dias Lopes

A NOVÍSSIMA LEI Nº 13.964, DE 2019 E O PACOTE ANTICRIME

Brasil, com o fito de combater o crime organizado, a criminalidade violenta e o incisivo combate à corrupção ... O pacote anticrime teve como pontos centrais, o incisivo combate à corrupção, o enfrentamento ao crime

Artigo Publicado em 01 de Janeiro de 2020 às 00:37 Por Jeferson Botelho Pereira