Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Breve relato da atualidade sobre política fiscal, monetária e cambial no Brasil

grande passo combatendo alguns desmandos que retiram a confiança no cenário brasileiro, que é o caso da corrupção ... faltam inúmeros problemas a serem discutidos tais como reforma tributária, política, redução da máquina administrativa ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2019 às 23:51 Por João do Nascimento

O Tráfico Internacional de Pessoas e os Acordos de Cooperação

ser entendida como um modo formal de solicitar a outro país alguma medida judicial, investigativa ou administrativa ... criação de delitos domésticos (participação em um grupo criminoso organizado, lavagem de dinheiro, corrupção ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2021 às 17:35 Por Tamiris Luz

Judiciário: impunidade, morosidade e qualidade

punição, ainda que haja recorrentes denúncias de condutas inadequadas, como negligência processual, corrupção ... A correção dessas falhas exige mudanças estruturais e administrativas, orientadas por critérios de meritocracia ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2024 às 09:53 Por Rodrigo Reis Ribeiro

Elegibilidade e Lei da Ficha Limpa

e os prazos de sua cessação, por meio de lei complementar, com a finalidade de proteger a probidade administrativa ... que alterou a LC 64/90, para “incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2015 às 11:07 Por Jus.com.br

Potestades Sancionatórias no Contexto de Crise Fiscal Brasileira

A distinção entre simples infração tributária de natureza administrativa e, por isso mesmo, destituída ... contribuintes), exigindo um combate por toda a sociedade e, que em última instância, é um extensão da corrupção ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2018 às 10:49 Por Toni Rafael Jesse

CONCEPÇÕES SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E PENAL

Conforme o autor supracitado, os princípios norteadores da atividade administrativa são: a) princípio ... A norma administrativa deve ser interpretada e aplicada de forma que melhor garanta a realização do fim ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2020 às 16:54 Por Rilawilson José de Azevedo

Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro

mas também recuperar o produto da corrupção no Brasil. ... As obrigações elencadas nos arts. 10 e 11 da Lei de Lavagem de Dinheiro tem natureza civil e administrativa ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2015 às 20:27 Por Leandro Lemes Rocha

Estatuto do Esporte: da tutela à profissionalização

Logo após prevê o esgotamento da instância administrativa para a busca da tutela jurisdicional, a Constituição ... exploração e gestão sujeitam-se à observância dos princípios: I – da transparência financeira e administrativa ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2023 às 21:48 Por Jeferson Botelho Pereira

Direitos fundamentais sociais e a sua concretização infra-constitucional.

atividade governamental se vê circundada por denúncias de superfaturamento de obras e de serviços, corrupção ... afinco em solo nacional, apenas através da intervenção judicial torna-se possível ponderar as decisões administrativas ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2018 às 00:02 Por Dalila Luiza Alves Silva , Dener Marinho Macêdo e Fredysson Lorran Ferraz Santos

Umberto Eco e a interpretação constitucional

Levado por um fervo de combate à corrupção, o STF abriu precedente criativo para entender pela constitucionalidade ... posicionar-se pela imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa ...

Artigo Destacado em 08 de Setembro de 2021 às 13:21 Por Ítalo Alexandre do Nascimento

Verificação de procedência da informação

Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, ... desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2023 às 13:25 Por Felipe Gonçalves Martins

Morte financeira: a punição que ignora fronteiras

autorizado a impor sanções a qualquer indivíduo ou entidade estrangeira considerada responsável por atos de "corrupção ... No entanto, sua versão global utiliza termos deliberadamente vagos e amplos, como "corrupção significativa ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2025 às 21:15 Por Daniela Pinheiros

O fundamento de punir e os fins da pena

responsáveis por delitos de pequena significação, sujeitos, na intimidade do cárcere, às servícias, corrupção ... es un movimiento consistente en la converción de determinadas infracciones penales en infracciones administrativas ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Cláudio Márcio de Oliveira

Gilmar Mendes e a retórica “pró-pizza” no processo de cassação de Temer no TSE

Quando presidente do STF e do CNJ fez a melhor gestão administrativa do sistema penitenciário nacional ... A criminosidade, aliás, precisamente porque estamos num país cleptocrata com corrupção sistêmica, maculou ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2016 às 09:48 Por Luiz Flávio Gomes

A origem do criminal compliance na perspectiva do crime de lavagem de dinheiro

Percebeu-se que o dinheiro sujo, reinserido no sistema financeiro, não servia apenas à corrupção ou outros ... tornaram-se requisitos regulatórios das instituições financeiras, e deste modo, além da imposição de sanções administrativas ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2017 às 10:35 Por Helena Frade Soares

Fim da prisão em segunda instância: mais uma decisão histórica do STF

mandado de injunção (omissão legislativa); ação popular (anular ato lesivo ao meio ambiente, moralidade administrativa ... O resultado, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. ...

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2019 às 16:17 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Reforma politica na federação brasileira

A corrupção dos governos tem sua fonte no excesso do seu poder e na sua independência nos confrontos ... Os organismos regionais do Executivo federal vem sendo deteriorados, ha décadas, pela corrupção e clientelismo ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2005 às 00:00 Por Luciana Andrea Accorsi Berardi

Revisão constitucional: quais seus limites e reflexos?

A corrupção é o cupim da República. ... República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2020 às 19:15 Por Rogério Tadeu Romano

A Nova Lei Anticorrupção

No dia 02 de agosto de 2013, foi publicada a Lei Federal nº 12.846 de responsabilização administrativa ... manifestações populares e, na ansiedade, os parlamentares aprovaram normas mais severas no combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2014 às 09:37 Por Orlando Estevens Cames

Ativismo político-judicial do STF x separação dos poderes

rigorosa por parte da Receita Federal, em atendimento aos preceitos da Convenção da ONU, no combate à corrupção ... ratificou em sua jurisprudência nas sessões de 13 e 14/03/2019, no entendimento de que os crimes de corrupção ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2022 às 16:10 Por Jacinto Sousa Neto