Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Acordo de não persecução penal no Pacote Anticrime, juizados especiais e plea bargaining

de aplicação do acordo em crimes contra a Administração Pública como forma prejudicial ao combate à corrupção ... persecução penal nos crimes contra a administração pública e se o mesmo é prejudicial no combate a corrupção

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2021 às 19:46 Por Beatriz Macedo

Estado de não-Direito:

-É a própria negação ou corrupção da República.

Artigo Destacado em 11 de Junho de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Potestades Sancionatórias no Contexto de Crise Fiscal Brasileira

possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa ... dos mecanismos de solução de divergências de interpretação sobre questões tributárias, nas esferas administrativas

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2018 às 10:49 Por Toni Rafael Jesse

CONCEPÇÕES SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E PENAL

Conforme o autor supracitado, os princípios norteadores da atividade administrativa são: a) princípio ... A norma administrativa deve ser interpretada e aplicada de forma que melhor garanta a realização do fim

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2020 às 16:54 Por Rilawilson José de Azevedo

Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro

A criminalização da lavagem de dinheiro tende não só evitar que a corrupção se alastre cada vez mais, ... mas também recuperar o produto da corrupção no Brasil.

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2015 às 20:27 Por Leandro Lemes Rocha

Estatuto do Esporte: da tutela à profissionalização

Logo após prevê o esgotamento da instância administrativa para a busca da tutela jurisdicional, a Constituição ... Imagem do Atleta CAPÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA ESPORTIVA Seção I - Do Crime de Corrupção

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2023 às 21:48 Por Jeferson Botelho Pereira

Direitos fundamentais sociais e a sua concretização infra-constitucional.

atividade governamental se vê circundada por denúncias de superfaturamento de obras e de serviços, corrupção ... afinco em solo nacional, apenas através da intervenção judicial torna-se possível ponderar as decisões administrativas

Artigo Publicado em 07 de Março de 2018 às 00:02 Por Dalila Luiza Alves Silva , Dener Marinho Macêdo e Fredysson Lorran Ferraz Santos

Umberto Eco e a interpretação constitucional

Levado por um fervo de combate à corrupção, o STF abriu precedente criativo para entender pela constitucionalidade ... posicionar-se pela imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 08 de Setembro de 2021 às 13:21 Por Ítalo Alexandre do Nascimento

Verificação de procedência da informação

Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, ... desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa

Artigo Destacado em 27 de Março de 2023 às 13:25 Por Felipe Gonçalves Martins

O fundamento de punir e os fins da pena

responsáveis por delitos de pequena significação, sujeitos, na intimidade do cárcere, às servícias, corrupção ... es un movimiento consistente en la converción de determinadas infracciones penales en infracciones administrativas

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Cláudio Márcio de Oliveira

Gilmar Mendes e a retórica “pró-pizza” no processo de cassação de Temer no TSE

Quando presidente do STF e do CNJ fez a melhor gestão administrativa do sistema penitenciário nacional ... A criminosidade, aliás, precisamente porque estamos num país cleptocrata com corrupção sistêmica, maculou

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2016 às 09:48 Por Luiz Flávio Gomes

A origem do criminal compliance na perspectiva do crime de lavagem de dinheiro

Percebeu-se que o dinheiro sujo, reinserido no sistema financeiro, não servia apenas à corrupção ou outros ... tornaram-se requisitos regulatórios das instituições financeiras, e deste modo, além da imposição de sanções administrativas

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2017 às 10:35 Por Helena Frade Soares

Morte financeira: a punição que ignora fronteiras

autorizado a impor sanções a qualquer indivíduo ou entidade estrangeira considerada responsável por atos de "corrupção ... No entanto, sua versão global utiliza termos deliberadamente vagos e amplos, como "corrupção significativa

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2025 às 21:15 Por Daniela Pinheiros

Reforma politica na federação brasileira

A corrupção dos governos tem sua fonte no excesso do seu poder e na sua independência nos confrontos ... Os organismos regionais do Executivo federal vem sendo deteriorados, ha décadas, pela corrupção e clientelismo

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2005 às 00:00 Por Luciana Andrea Accorsi Berardi

Revisão constitucional: quais seus limites e reflexos?

A corrupção é o cupim da República. ... República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2020 às 19:15 Por Rogério Tadeu Romano

Fim da prisão em segunda instância: mais uma decisão histórica do STF

mandado de injunção (omissão legislativa); ação popular (anular ato lesivo ao meio ambiente, moralidade administrativa ... O resultado, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2019 às 16:17 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A Nova Lei Anticorrupção

No dia 02 de agosto de 2013, foi publicada a Lei Federal nº 12.846 de responsabilização administrativa ... manifestações populares e, na ansiedade, os parlamentares aprovaram normas mais severas no combate à corrupção

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2014 às 09:37 Por Orlando Estevens Cames

Covid-19: biopolítica de um sistema assassino

Coronavírus, e vi e vejo o novo Governo Federal, (malgrado as suas sabotadas atribuições constitucionais/administrativas ... pelo STF), tentando traçar uma estratégia de combate político ao inimigo interno (a corrupção, a imoralidade

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2022 às 00:09 Por Walter Aguiar Valadão e Wiliiam Tolstoi

Nomeação de Lula para ministério seria nula por desvio de finalidade?

caso concreto, em uma análise panorâmica, parece que haveria clara violação ao princípio da moralidade administrativa ... Mark Warren conceitua corrupção como sendo a "exclusão sistemática de certos grupos da vida política

Artigo Destacado em 15 de Março de 2016 às 09:42 Por Marcelo Rodrigues da Silva

Política partidária do Brasil: a urgente necessidade de uma reforma política

O desvirtuamento de sua função original, aliado a escândalos de corrupção, nepotismo e promessas não ... Palavras-chave: Reforma política; corrupção; serviço público voluntário; desoneração do Estado; transparência

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2025 às 23:10 Por Jeferson Botelho Pereira