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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E PARTIDOS POLÍTICOS
assim como, o desvio de finalidade da imunidade tributária, onde nasce um mecanismo de apoio para a corrupção ... como esta imunidade, gera um mecanismo de apoio para a ocultação de capitais ilícitos, facilitando a corrupção
Artigo
Publicado
em 01 de Junho de 2021 às 22:48
Por
Camila Gabrielle Gonçalves dos Santos
e
Talles Felipe Viana Jardim
Licenciamento ambiental: retrocesso custa caro
diversos – saúde pública, como a Fiocruz ; conservação ambiental, como WWF e Greenpeace ; combate à corrupção ... da participação social nos processos decisórios e a transferência de responsabilidades para esferas administrativas
Artigo
Destacado
em 31 de Maio de 2025 às 14:34
Por
Anderson de Andrade Bichara
,
Agostinho Gomes Cascardo Junior
e
Franco Perazzoni
A inconstitucionalidade da contratação temporária de procuradores de autarquias e fundacões públicas
Em palavras simples a improbidade administrativa ocorre quando um agente público adota uma conduta ... , que “é um instrumento eficaz no combate à corrupção e na valorização das decisões judiciais dos tribunaisAcordo de não persecução penal no Pacote Anticrime, juizados especiais e plea bargaining
de aplicação do acordo em crimes contra a Administração Pública como forma prejudicial ao combate à corrupção ... persecução penal nos crimes contra a administração pública e se o mesmo é prejudicial no combate a corrupçãoPotestades Sancionatórias no Contexto de Crise Fiscal Brasileira
possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa ... dos mecanismos de solução de divergências de interpretação sobre questões tributárias, nas esferas administrativasDireitos fundamentais sociais e a sua concretização infra-constitucional.
atividade governamental se vê circundada por denúncias de superfaturamento de obras e de serviços, corrupção ... afinco em solo nacional, apenas através da intervenção judicial torna-se possível ponderar as decisões administrativas
Artigo
Publicado
em 07 de Março de 2018 às 00:02
Por
Dalila Luiza Alves Silva
,
Dener Marinho Macêdo
e
Fredysson Lorran Ferraz Santos