Exibindo 1081-1100 de 3395 resultados.
Considerações sobre a prisão do senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
a uma pena privativa de liberdade de nove (9) anos e seis (6) meses, pelo cometimento dos crimes de corrupção ... “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ...Governança corporativa como atenuanuante na aplicação de sanções administrativas da Lei Anticorrupção
Anticorrupção” pelos meios de massa, e que dispõe, na forma de sua ementa, sobre a responsabilização administrativa ... Como grande inovação, a novel legislação traz a responsabilidade objetiva, administrativa e civil, de ...PEC nº 6/2017: 13 argumentos contrários à PEC que pretende federalizar a Polícia Civil e a PM
Em linhas gerais, a PEC nº 06/2017, na contramão da descentralização administrativa, da federação e do ... completa da Polícia Federal, acabando e dificultando ao extremo a atuação da Polícia Federal no combate à corrupção ...A distorcida responsabilização de servidores: a espada da justiça corta a cabeça dos fracos
apresentam com singular volúpia para o ataque, em desigualdade de reação de quando se deparam com a corrupção ... Os foros especiais estão abarrotados de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, com ...A legitimidade do poder judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetiva
contestá-los a seguir.3.2 - Teleologia do presidencialismo de coalizão no Brasil Os escândalos diários sobre corrupção ... resgatam a legitimidade política, por obrigarem, responsabilizando seus detratores em nome da moralidade administrativa ...Servidor Público Condenado Por Crime Funcional - Mas Sem a Perda do Cargo
Ao servidor público, cabe a tríplice responsabilização: civil, criminal e administrativa, consoante o ... Quando ocorre a concomitância de responsabilização administrativa e criminal, há intersecção na apuração ...
Artigo
Publicado
em 25 de Junho de 2020 às 11:38
Por
Sinhori Rozza & Krug Advogados Associados
,
Claudio Rozza
,
Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori
e
Sílvia Carolina Rozza Krug