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Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!
Ora, já na decisão que converteu a Reclamação Administrativa Disciplinar (inicialmente aberta) em Processo ... Em 64 foi a velha história de combate a corrupção e tal. Os militares hoje já estão em prontidão. ...A investigação criminal diretamente feita pelo Ministério Público
inciso VI do art. 129 da CF/88 está restrito aos inquéritos civis públicos e outros também de natureza administrativa ... contato mais direto com a criminalidade, por vezes, resultam no envolvimento de policiais em casos de corrupção ...As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41-A da Lei Eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
mesma forma, outra demanda a que se propunha o legislador de 1997 era disciplinar o uso da máquina administrativa ... 9.504/97, sua redação originária descuidou de um problema crucial das nossas eleições, qual seja a corrupção ...A lei de abuso de autoridade especificamente a limitação do exercício da atividade policial
Na administração pública, o abuso de autoridade pode se manifestar por meio de corrupção, nepotismo e ... pelas autoridades, no exercício de suas funções, ao mesmo tempo em que, por meio de sanções de natureza administrativa ...
Artigo
Publicado
em 23 de Novembro de 2023 às 17:16
Por
Rilawilson José de Azevedo
e
Orianne Kyzia dos Santos Vale de Carvalho Lima