Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Terceirização na administração pública e o princípio constitucional da eficiência

Neste sentido, é inconteste que as técnicas administrativas utilizadas nas empresas privadas têm sido ... Nesse diapasão, por ser a função administrativa sempre finalista, ou seja, exercida em nome e em favor

Artigo Destacado em 11 de Maio de 2014 às 11:35 Por Carolina Lima Gonçalves

Advocacia Pública federal: regime, atribuições, ética e interesse público

ético de sigilo e o dever legal de defesa do interesse público, do patrimônio público e da probidade administrativa ... Especificamente no que toca ao combate à improbidade administrativa e à corrupção, Fernando Luiz Albuquerque

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2012 às 13:55 Por Filipo Bruno Silva Amorim

Impeachment de Dilma V. Rousseff

crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade – que envolve desde improbidade administrativa ... Para o Impeachment, avalio eu, nem se precisa avaliar os atos de corrupção na Petrobras; para causar

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2016 às 00:00 Por Matheus H. N. Andreazzi

Crime organizado: facções x políticas públicas

propõem-se políticas públicas que combinam repressão com prevenção, como o uso de tecnologia, o combate à corrupção ... Contudo, sua aplicação enfrenta desafios, especialmente devido à corrupção e à complexidade das operações

Artigo Destacado em 07 de Outubro de 2024 às 18:02 Por Fillipe Matos

Exploração infantojuvenil nos semáforos.

Além disto, o gravíssimo problema da corrupção, diuturnamente, em nosso país. ... Entretanto, a corrupção no sistema político é o causador disso tudo.

Artigo Publicado em 22 de Agosto de 2015 às 12:45 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!

Ora, já na decisão que converteu a Reclamação Administrativa Disciplinar (inicialmente aberta) em Processo ... Em 64 foi a velha história de combate a corrupção e tal. Os militares hoje já estão em prontidão.

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2016 às 16:46 Por Rômulo de Andrade Moreira

Do combate à corrupção em uma sociedade de crise moral e sem valores

Atualmente, tornou-se uma prioridade para todos no país combater a corrupção. ... 2015 que regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2015 às 16:51 Por Diego Araujo Granjeiro

Fatos jurídicos que marcaram 2013

arbitrariedade sem tamanho; para outros, um momento histórico que lavou a alma de uma sociedade acostumada à corrupção ... garante o acesso à Justiça a quem dela precisar, sem que haja qualquer ressalva a esgotamento de vias administrativas

Artigo Destacado em 31 de Dezembro de 2013 às 14:16 Por Italo Henrique Rodrigues Gomes

A investigação criminal diretamente feita pelo Ministério Público

inciso VI do art. 129 da CF/88 está restrito aos inquéritos civis públicos e outros também de natureza administrativa ... contato mais direto com a criminalidade, por vezes, resultam no envolvimento de policiais em casos de corrupção

Artigo Publicado em 22 de Agosto de 2015 às 14:14 Por Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende

Julgamento de Presidente da República acusado de crime comum

As infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão etc), admitida a acusação por maioria

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2017 às 15:22 Por Rogério Tadeu Romano

Comentários à Lei nº 11.441/2007

possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa ... Não se pode olvidar que a corrupção é inerente ao homem e que existem maus profissionais em todas as

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Flávio Romero Ferreira Soares

A importância da vedação do nepotismo na Administração Pública

Simpatias ou animosidades pessoais, políticas ou ideológicas não podem interferir na atuação administrativa ... Moralidade administrativa está ligada ao conceito de bom administrador.

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2019 às 00:41 Por Kelson Djonata Ferraz Brito

Improbidade administrativa: abordagem crítica

Denúncias de corrupção envolvendo os mais altos escalões do Executivo Federal eram diuturnamente divulgadas ... Exposição de Motivos, deixou-se explícito o seu precípuo escopo: combater a prática desenfreada de corrupção

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2012 às 11:05 Por Valter Luciano Leles Junior

A pandemia e o efeito Thanos: estamos no caminho certo?

normativa e legitimidade formal (medidas provisórias, decretos, resoluções, portarias. requisições administrativas ... governantes sérios, honestos e unidos para vencer não só a doença biológica, mas a doença da ganancia, da corrupção

Artigo Destacado em 15 de Março de 2021 às 17:55 Por Ricardo Fatore Arruda

As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41-A da Lei Eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF

mesma forma, outra demanda a que se propunha o legislador de 1997 era disciplinar o uso da máquina administrativa ... 9.504/97, sua redação originária descuidou de um problema crucial das nossas eleições, qual seja a corrupção

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2008 às 00:00 Por Edmilson Barbosa

Enriquecimento ilícito não pode ser presumido

por qualquer fundamento, que não fosse a corrupção ou a devassidão, a Câmara dos Deputados instalou, ... O objetivo da nova redação da Lei de Improbidade Administrativa, é deixa-lo apto ao combate dos atos

Artigo Destacado em 10 de Março de 2022 às 19:10 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Das Penalidades da Lei 8.112/90 e os Princípios Constitucionais

II– Das penalidades da Lei 8.112/90 As penalidades são sanções administrativas a que o servidor ... estará sujeito caso pratique faltas administrativas previstas nos arts. 117, 118 e 132 desta Lei.

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2014 às 14:56 Por Beatriz Ponte Albuquerque

Agências executivas e contratos de gestão.

administração pública, mediante a adoção deste moderno arranjo institucional para órgãos ou entidades administrativas ... que, paralelamente aos mecanismos tradicionais de controle prévio dos meios de atuação da máquina administrativa

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2007 às 00:00 Por Gabriel Santana Mônaco

A lei de abuso de autoridade especificamente a limitação do exercício da atividade policial

Na administração pública, o abuso de autoridade pode se manifestar por meio de corrupção, nepotismo e ... pelas autoridades, no exercício de suas funções, ao mesmo tempo em que, por meio de sanções de natureza administrativa

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2023 às 17:16 Por Rilawilson José de Azevedo e Orianne Kyzia dos Santos Vale de Carvalho Lima

Permitir saída de preso fora das hipóteses legais constitui crime abuso de autoridade

competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas ... discricionarismo da Administração não vai ao ponto de encobrir arbitrariedade, capricho, má-fé ou imoralidade administrativa

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2017 às 17:36 Por Luís Carlos de Almeida Hora