Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

UM CASO QUE ENVOLVE A EXTRAPOLAÇÃO DE FUNÇÕES DO CARGO

desenvolvimento institucional de entidades idôneas que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção ... , inclusive para a proteção e promoção de direitos fundamentais afetados pela corrupção, como os direitos

Artigo Publicado em 13 de Março de 2019 às 10:31 Por Rogério Tadeu Romano

O risco da ambiguidade do artigo 62 da Lei n.º 8.666/93 para advogados públicos inexperientes.

da Lava Jato cruzou milhões de terabits em informações e chegou a resultados históricos no combate à corrupção ... , nunca antes se prendeu tantos políticos e se recuperou tanto dinheiro de corrupção.

Artigo Publicado em 18 de Julho de 2017 às 23:33 Por RODRIGO REIS RIBEIRO

O reino sem bandeira: a influência da fifa entre a soberania constitucional e o poder corporativo global segundo northon salomão de oliveira

modernização.Luís Roberto Barroso frequentemente sustenta que a Constituição deve dialogar com eficiência administrativa ... A obra buscava glorificar a entidade justamente no período em que escândalos de corrupção explodiam internacionalmente.A

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2026 às 22:04 Por Northon Salomão de Oliveira

Impeachment e a confusão com o tipo penal

um ilícito administrativo e penal, atuarão concomitante e independentemente, as duas instâncias: a administrativa ... constituem ilícito penal, como são exemplos, o peculato de uso; inassiduidade habitual; improbidade administrativa

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2016 às 14:59 Por Agapito Machado

Policial militar faz desafio a Fátima Bernardes em caso de estupro

policiais — cidadãos como eu — servem de escudos humanos para as patifarias daqueles (improbidades administrativas ... justiceiros" são pessoas as quais atuam como "vingadoras" e "equilibradoras" das injustiças: se há quem faz (corrupção

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2016 às 11:43 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A “Operação Carne Fraca” à luz do princípio da publicidade

interno e externo, bem como o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de corrupção ... Corrupção corporativa. Princípio da Publicidade. Juízo de razoabilidade. Transgressão.

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2020 às 10:25 Por Daniela Pirani

Adesão aos registros de preços feitos por órgãos diversos do contratante

utilização infringe a essência da sistemática constitucional e legislativa sobre licitações e contratações administrativas ... Há um aspecto que não pode ser ignorado, relativo à corrupção.(...)

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2011 às 10:07 Por José Arteiro Vieira de Melo

Responsabilidade de partidos políticos por atos de seus filiados

liberdade aos meios de comunicação, multiplicaram-se as denúncias, processos e condenações envolvendo corrupção ... Supremo Tribunal Federal (STF), em 28/11/2012, a sete anos e quatorze dias de prisão pelos crimes de corrupção

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 15:45 Por Guilherme Brandão

Institucionalização do trabalho paralelo dos militares

Por outro lado, os baixos salários pagos à polícia administrativa na maioria dos Estados e alutuosa realidade ... corporação, o militarque faz o bico e, com isso, viola seu estatuto somente fica sujeito a sanções administrativas

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2012 às 08:57 Por Carlos Magno de Souza

Intervenção do Estado em Municípios: inconstitucionalidade na Paraíba

No caso da Carta Constitucional brasileira, o instrumento informador da estruturação administrativa ... Assim, a estruturação político-administrativa estatal brasileira é uma cláusula pétrea, nos termos

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2012 às 14:11 Por Marcelo Martins de Sant'Ana

As Políticas Públicas e as Compras Governamentais - Como ser Eficiente com o Excesso de Formalismo

PALAVRAS CHAVE: Políticas Públicas, Licitações, Improbidade Administrativa, Governança, Accountability ... PALABRAS CLAVE: Públicas, Licitaciones, Mala Conducta Administrativa, La Gobernanza, Rendición de Cuentas

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2014 às 16:18 Por Prof. Adm. Daniel Almeida

Função policial: agressão no desempenho da atividade pública não enseja art. 11 da Lei nº 8.429/92

com proporcionalidade e razoabilidade, fazendo o devido cotejo entre o que se trata de improbidade administrativa ... direitos e das garantias individuais de terceiros, ensejam uma possível responsabilidade civil, penal, administrativa

Artigo Destacado em 31 de Maio de 2011 às 10:44 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

As consequências da captação ilícita de sufrágio no Direito Eleitoral brasileiro no âmbito constitucional

consequências jurídicas e sociais, já que políticos que compram votos em regra também se envolvem em corrupção ... politico pautado no imperialismo absolutista, que implantou um modelo de colonização agroexportador e cuja corrupção

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2019 às 11:53 Por Gleysson de Sousa Santos e Eduardo Rodrigues dos Santos

Auditoria governamental e promoção da transparência

dos resultados obtidos nos trabalhos de auditoria para o público, como um processo de transparência administrativa ... eficácia, efetividade, eqüidade, ética e preservação do meio ambiente, além de observar a probidade administrativa

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2011 às 14:46 Por Marcus Vinicius de Azevedo Braga

Dívida ativa e Advocacia Pública: terceirização impossível

público distinto e esclarecido que prescinde de maiores detalhes o seguinte: a solução dos problemas de corrupção ... , de práticas de atos de improbidade administrativa, de desvio de finalidades e de desvio sistemático

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2013 às 15:11 Por Kiyoshi Harada

O PLANEJAMENTO OPERACIONAL COMO PONTE ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A CELERIDADE PROCESSUAL: APLICAÇÃO EFETIVA DOS PRINCÍPIOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

(segundo a Nova Administração Pública, de caráter Gerencial) como elo de ligação entre a Eficiência Administrativa ... Varguista, quando foi introduzido o Modelo Burocrático na Administração, como tentativa de romper com a corrupção

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2020 às 21:43 Por Márcia Regina Zok da Silva

Direito Administrativo do inimigo e seus reflexos na Corregedoria

não é a tranquilidade, mas o terror; não é a disciplina, mas a anarquia; não é a moralidade, mas a corrupção ... correção na apuração das faltas disciplinares, com o escopo de se buscar o ajuste dos servidores às normas administrativas

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2015 às 22:35 Por Jeferson Botelho Pereira

A necessidade (ou não) do efetivo prejuízo ao Erário para o ressarcimento nos casos de afastamento indevido de licitação: a figura do dano in re ipsa

equalização dos interesses (muitas vezes divergente) envolvidos, quais sejam: a tutela da moralidade administrativa ... Improbidade Administrativa. Licitações.

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2017 às 00:44 Por Vinicius Figueiredo de Souza

A nova lei de abuso de autoridade e a atuação dos agentes públicos diante dos tipos penais abertos e vagos

momento no quesito investigativo realizado pelo delegado de polícia, no combate à criminalidade e a corrupção ... sociedade civil como um meio de coibir a atuação dos agentes responsáveis, em especial, pelo combate à corrupção

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2023 às 10:48 Por Cláudio Ribeiro de Souza

Fraude em medicamentos

Concessão do Direito à Saúde. 1.3 O Direito à Saúde Enquanto Obrigação do Poder Público. 1.3.1 Estrutura administrativa ... para a concessão do direito à saúde, o direito à saúde enquanto obrigação do Poder Público, estrutura administrativa

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2012 às 15:57 Por Daniela Novelli Scarpa