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Renda mínima x armadilha da dependência
todos os benefícios estudados e é mantido, como meio de engenharia social, para perpetuar a pobreza, a corrupção ... Mais demonstrações de que as pensões, como pagamentos assistenciais, alimentam casos extremos de corrupção ...
Artigo
Destacado
em 19 de Março de 2016 às 17:29
Por
Renato Amoedo Nadier Rodrigues
e
Felippe da Silva Hermes
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: estudo sobre as bases legais previstas no Código de Processo Civil e na Lei Geral de Proteção de Dados
Constituição assegura a publicidade em dois incisos, como requisitos das decisões judiciais e das decisões administrativas ... Por outro lado, apenas como uma mera técnica administrativa, um meio para atingir outros fins [7], em ...O regime jurídico das empresas estatais e das sociedades de economia mista: as novas regras específicas de licitação da Lei nº 13.303/2016
19/1998, em meio a um conturbado cenário político e econômico envolvendo investigações judiciais de corrupção ... Um dos maiores escândalos de corrupção nas estatais decorre da operação iniciada pelo Ministério Público ...A GOVERNANÇA PÚBLICA COMO MECANISMO DE COMBATE A CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19
Diante do exposto neste artigo, fica evidente a necessidade da utilização de mecanismos de combate a corrupção ... A pesquisa possui como objetivo compreender a governança corporativa como mecanismo de combate a corrupção ...A GOVERNANÇA PÚBLICA COMO MECANISMO DE COMBATE A CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19
Diante do exposto neste artigo, fica evidente a necessidade da utilização de mecanismos de combate a corrupção ... A pesquisa possui como objetivo compreender a governança corporativa como mecanismo de combate a corrupção ...Súmula 90 do STJ: crimes de policiais militares no exercício da função e non bis in idem
função, poderá sofrer punição nas três esferas de responsabilidade previstas no ordenamento jurídico: administrativa ... A RESPONSABILIDADE DO POLICIAL MILITAR NAS TRÊS ESFERAS JURÍDICAS: ADMINISTRATIVA, PENAL, E CÍVEL ...Releitura do princípio da anterioridade eleitoral
princípios, bem como da necessidade de harmonizar os preceitos da anterioridade eleitoral e da moralidade administrativa ... popular pela obrigatoriedade do bom gasto das receitas públicas, e objetiva evitar que novos casos de corrupção ...
Artigo
Destacado
em 21 de Outubro de 2015 às 13:36
Por
Diogo Basilio Vailatti
e
Guilherme Piccinin de Oliveira
Modalidade pregão na Administração Pública
Nesta época a administração pública era Patrimonalista, que concentrava todas as decisões político-administrativas ... rei, a essência deste modelo de gestão era beneficiar o clero e a nobreza, fato esse que facilitou a corrupção ...
Artigo
Publicado
em 07 de Fevereiro de 2017 às 10:05
Por
Cesar Augustus Mazzoni
,
Beatriz de Almeida Paes
,
Camila Francelina Brito Novais
e
Karine Rodrigues Jordão
Convite: modalidade licitatória (in)conveniente?
administrativistas, inicialmente circundando os conceitos de Estado; governo e administração; atividade administrativa ... Segundo MELLO (2004), a Administração Pública exerce função: a função administrativa. ...
Artigo
Destacado
em 28 de Julho de 2016 às 14:14