Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Transparência pública

se faça a gestão das coisas públicas às escuras, luz da transparência serve para clarear a prática administrativa ... A transparência é uma estratégia repressiva no combate à corrupção, pois deixa clara a possibilidade

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2018 às 17:43 Por Vinícius Scherch

Consumidor baiano fica a ver navios com as más decisões dos juizados especiais de defesado consumidor

inaceitáveis na atual quadra social; na clara intenção de manter o corporativismo e não combater a corrupção ... fui a favor que juiz deveria e deve ganhar muito bem, como agora o é, para se evitar a facilidade da corrupção

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2010 às 00:00 Por João Damasceno

MAIO LARANJA

levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ... O ato sexual praticado contra adolescente menor de 14 anos pode também caracterizar crime de corrupção

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2022 às 08:30 Por Jeferson Botelho Pereira

A sustentação oral no agravo interno

péssimas consequências na Itália, eis que ali o parlamento adotou uma série de medidas que fortaleceu a corrupção ... A corrupção da comunicação importará em alopoiese, o que pode ser exemplificado por imposições abrutas

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2023 às 11:48 Por Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A contravenção de exploração de jogo de azar.

anomalia psíquica e social e do caráter ilícito da conduta proscrita pelo Direito através da malha da corrupção ... provisória, o Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp), suspeito de ser um foco de corrupção

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2007 às 00:00 Por Azor Lopes da Silva Júnior

Mandados de criminalização e crimes contra a criança e o adolescente

brasileiro, pode-se afirmar – a título de exemplo - que há mandado implícito de criminalização em relação à corrupção ... estrutura do Estado eis que o processo eleitoral tem que ser absolutamente transparente para que a corrupção

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2009 às 00:00 Por Marcelo Amaral Colpaert Marcochi e Eduardo Pião Ortiz Abraão

Renda mínima x armadilha da dependência

todos os benefícios estudados e é mantido, como meio de engenharia social, para perpetuar a pobreza, a corrupção ... eleitoral; e, b) enriquecendo os burocratas locais e seus apadrinhados com os diversos esquemas de corrupção

Artigo Destacado em 19 de Março de 2016 às 17:29 Por Renato Amoedo Nadier Rodrigues e Felippe da Silva Hermes

Eleição indireta e sucessão presidencial

razão de morte, incapacidade civil, condenação penal transitada em julgado, condenação em improbidade administrativa ... A função do Poder Executivo conforme prevê a CF/1988 são essencialmente administrativas

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2017 às 01:13 Por Gisele Leite

A cassação da aposentadoria do militar como consequência de fato praticado após a passagem para a inatividade

A cassação da aposentadoria do servidor público civil por decisão administrativa em razão da prática ... apropriou em razão do cargo; X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; XI - corrupção

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2019 às 10:16 Por Francisco Xavier

Técnica do Acordo de não-persecução administrativa.

proposta de se instituir no Direito Administrativo brasileiro a Técnica do Acordo de Não-persecução administrativa ... Direito; administrativo; acordo; não-persecução; administrativa; admissibilidade.

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2022 às 20:50 Por Jeferson Botelho Pereira

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: estudo sobre as bases legais previstas no Código de Processo Civil e na Lei Geral de Proteção de Dados

Constituição assegura a publicidade em dois incisos, como requisitos das decisões judiciais e das decisões administrativas ... Por outro lado, apenas como uma mera técnica administrativa, um meio para atingir outros fins [7], em

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2021 às 13:13 Por Larissa Andrade Ribeiro da Silva

A GOVERNANÇA PÚBLICA COMO MECANISMO DE COMBATE A CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19

Diante do exposto neste artigo, fica evidente a necessidade da utilização de mecanismos de combate a corrupção ... A pesquisa possui como objetivo compreender a governança corporativa como mecanismo de combate a corrupção

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 às 15:49 Por Bianca Larissa Dias de Freitas

A GOVERNANÇA PÚBLICA COMO MECANISMO DE COMBATE A CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19

Diante do exposto neste artigo, fica evidente a necessidade da utilização de mecanismos de combate a corrupção ... A pesquisa possui como objetivo compreender a governança corporativa como mecanismo de combate a corrupção

Artigo Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 às 17:50 Por Bianca Larissa Dias de Freitas

O Ministério Público e o combate ao nepotismo

os princípios da administração pública, notadamente os comandos normativos abstratos da moralidade administrativa ... como inscrito no artigo 37 da Constituição Federal, podendo até mesmo configurar ato de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Márcio Soares Berclaz

Incertezas da nova Lei de Improbidade

Chamada por muitos de nova Lei de Improbidade Administrativa, na realidade, a Lei 14.230/21 traz alterações ... Nesse sentido, atos que violam a integridade da função administrativa e do patrimônio público, de enriquecimento

Artigo Destacado em 08 de Março de 2022 às 11:57 Por Stefanie Pignata Covem

Impeachment: considerações jurídicas

responsabilidade civil, quer em função de processos instaurados por suposta prática de infrações político-administrativas ... Pois nada pode ser mais desmoralizante para uma nação do que a corrupção impune.

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2015 às 14:28 Por Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte

PERSPECTIVAS PARA O ASSOCIATIVISMO NO SÉCULO XXI

iniciativas, em contraposição ao fracasso de programas centralizados, de custos elevados, geradores de corrupção ... Mas existe também o outro lado da moeda, os crescentes escândalos de corrupção e malversação de recursos

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2019 às 17:55 Por José Cláudio Rocha

As mudanças que são necessárias no sistema punitivo atual

adequada, e no mais, a justiça penal tem sido mansa com os ricos e dura com os marginalizados, suave com a corrupção ... policial mal capacitado, mal equipado e mal remunerado, que tem-se sujeitado a inúmeros riscos, à corrupção

Artigo Publicado em 25 de Março de 2016 às 10:16 Por Luara Cristina dos Santos Reis

O regime jurídico das empresas estatais e das sociedades de economia mista: as novas regras específicas de licitação da Lei nº 13.303/2016

19/1998, em meio a um conturbado cenário político e econômico envolvendo investigações judiciais de corrupção ... Um dos maiores escândalos de corrupção nas estatais decorre da operação iniciada pelo Ministério Público

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2019 às 16:52 Por Lais Miranda Lima

Súmula 90 do STJ: crimes de policiais militares no exercício da função e non bis in idem

função, poderá sofrer punição nas três esferas de responsabilidade previstas no ordenamento jurídico: administrativa ... A RESPONSABILIDADE DO POLICIAL MILITAR NAS TRÊS ESFERAS JURÍDICAS: ADMINISTRATIVA, PENAL, E CÍVEL

Artigo Destacado em 25 de Agosto de 2013 às 08:32 Por Pedro Paulo Pereira Alves