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Delação premiada: a importância do instituto às luzes da operação Lava Jato
de aplicação ao redor do mundo evidenciando a grande relevância que tem para o deslinde dos casos de corrupção ... cenário político brasileiro, em meio as operações investigativas que envolvem o maior escândalo de corrupção ...O canal do panamá, a rodovia transoceânica e a disputa geopolítica sino-estadunidense: intersecções entre direito, soberania e comércio internacional
Grandes obras bilionárias, como a Rodovia Transoceânica, expõem países e empresas a riscos de corrupção ... O compliance, ademais, não se limita a evitar sanções criminais ou administrativas. ...Gedoogbeleid e seus efeitos na política de drogas
podem ser determinadas tanto em casos específicos quanto em instruções gerais, não se aplica as sanções administrativas ... Estatísticas, corrupção e assassinatos. ...
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Destacado
em 15 de Novembro de 2012 às 14:13
Por
Bruno Gazalle Cavichioli
e
Vinícius Castro da Silva
Para onde caminha o Ministério Público?
Por meio desses instrumentos e da recomendação administrativa, ao agente ministerial é dado investigar ... deficiência do sistema judiciário, pelo fracasso no combate ao crime organizado, pela violência e corrupção ...
Artigo
Destacado
em 07 de Maio de 2008 às 00:00
Por
Millen Castro Medeiros de Moura
e
Márcio Soares Berclaz
Para além da motivação: o art. 21 da LINDB e o consequencialismo nas decisões administrativas.
motivos de fato e direito das decisões sobre invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa ... Art. 21 da LINDB O art. 21 da LINDB possui a seguinte redação: “A decisão que, nas esferas administrativa ...O caso Chevron no STJ: homologação de sentença estrangeira negada por ofensa à ordem pública
tribunais estrangeiros - togados e arbitrais - tramitando simultaneamente, declarações acerca de atos de corrupção ... Palavras-chave: Homologação de Sentença Estrangeira, Juízo de Delibação, Ordem Pública, Caso Chevron, Corrupção ...Licitações públicas: uma abordagem do procedimento e das sanções aos seus corruptores
do tempo, contudo hoje este tema vem sendo debatido com maior frequência devido os grandes casos de corrupção ... 2 ASPECTOS CONCEITUAIS DAS LICITAÇÕES Ora, é comum às pessoas ligarem a palavra licitação à corrupção ...
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Publicado
em 08 de Setembro de 2017 às 19:29
Por
Francisco Wellyson Uchôa Moura
,
Paulo Ricardo Carvalho Linhares
,
Luis Carlos Oliveira Linhares
e
José Kaério França Lopes