Busca por direito - Jus.com.br

Princípios de Direito Administrativo

Estes princípios são considerado como pedra basilar do Direito Administrativo, estabelecendo direito ... Princípio da Legalidade Embora tal princípio venha garantir direitos, já que a lei estabelece restrição ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2015 às 15:01 Por Ana Rosa Lima Loureiro de Amorim

A situação acadêmica dos cursos de Direito no Brasil

Agrava-se o cenário quando analisamos o quadro atual das Instituições de Ensino Superior no curso de Direito ... Em que pese a resistência de muitos estudantes e bacharéis em direito no tangente aos números (exceto ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2016 às 15:59 Por Jonata Wiliam S. da Silva

O poder de polícia no direito eleitoral

que dispõe a Administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos ... Em uma análise superficial, já percebemos que o conceito de poder de polícia no Direito Eleitoral não ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2014 às 23:24 Por Francisco Dirceu Barros

OS "NOVOS DIREITOS" : O FENÔMENO DO 'GREENING' NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

novas demandas no âmbito jurídico nas mais variadas áreas, levando ao surgimento dos chamados “novos direitos ... SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO Direito Ambiental NO BRASIL: até a década de 80 do século passado, o Direito ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2020 às 05:44 Por Márcia Regina Zok da Silva

Limitações ao direito de propriedade

LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O direito de propriedade é garantido ... o direito de proprietário. ...

Artigo Destacado em 10 de Novembro de 2013 às 06:07 Por Erika Nicodemos

DIREITO PENAL DO INIMIGO MILITAR

De partida, também, manifesto que não sou adepto do lema “Direitos Humanos para humanos direitos” e que ... Constitucional do Inimigo”, desaguando em um “Direito Penal Militar do Inimigo” ou, pior, um “Direito ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2019 às 14:24 Por Cícero Robson Coimbra Neves

O pecado das ideias de lei, justiça e relativismo pós-moderno

As ideias do caráter ideológico do direito e da ausência de controle da atividade “política” dos juízes ... As ideias de um novo paradigma teórico do direito e o problema da interdisciplinaridade O movimento ...

Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2013 às 07:07 Por Atahualpa Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto

Dante Alighieri e o direito

O autor apresenta o conceito de Direito: O direito é uma relação real e pessoal de homem para homem ... Portanto, o pensador italiano apresentou ideias revolucionárias acerca do Direito. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2021 às 14:59 Por Carlos Roberto Claro

Os direitos politicos fundamentais do preso

Os direitos políticos são tidos como direitos fundamentais, direitos de 1ª geração, assim como os direitos ... a se alistar a votar e de ser votado, para outros, além de tais direitos são os direitos políticos e ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2016 às 09:32 Por Thales Ramilson Nolasco da Silva

Violência contra policial merece punição grave

O Estado democrático de Direito não deve admitir o desrespeito à Lei, as Instituições e aos seus integrantes ... O respeito à ordem estabelecida exige a observância da Constituição Federal e dos direitos e garantias ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2013 às 19:10 Por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Velocidades do Direito Penal: breves comentários

denominada de Direito Penal do inimigo. ... como a 3.ª (terceira) velocidade do Direito Penal. ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2020 às 14:05 Por Rafaela Bezerra

Direitos fundamentais e o sistema penal

entre os direitos fundamentais do acusado e a liberdade de imprensa e o direito à informação.Para Alexy ... humanos, embasado em um Direito Penal da culpabilidade, um Direito Penal mínimo e garantista. ...

Artigo Destacado em 15 de Outubro de 2013 às 16:16 Por Hannah Maria de Araújo Carvalho e Âmara Barbosa Ribeiro

Direitos e garantias fundamentais no Brasil: geração após geração

Lá iremos encontrar primeiramente os chamados direitos individuais e direitos coletivos (art.5°, CF/88 ... ), depois iremos encontrar os direitos sociais (art.6°,CF/88) e na sequência os direitos de nacionalidade ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 19:00 Por Erliene Duque Loubaque Borges e Rodrigo Silva

Direito Internacional Público:historicidade

considerados importantes teóricos para o estudo da matéria com base numa aula on line cujo tema foi Direito ... de uma série de direitos que tutelam os direitos fundamentais do ser humano. ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 01:43 Por Francisco de Castro Matos

Direitos humanos e fundamentais: definições

Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Definição Terminológica. ... e liberdades constitucionais”, “direitos e garantias fundamentais”, “direitos da pessoa humana”, “direitos ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2013 às 14:14 Por Rodrigo Maia Santos

Impeachment no direito brasileiro

Resumo Este artigo pretende aborda brevemente os aspectos controvertidos do impeachment no direito ... passeia rapidamente pelas características históricas do impeachment, bem como a sua recepcionalidade pelo direito ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2020 às 00:22 Por Dayvid da Silva Ribeiro e Helder Oliveira

Refugiados climáticos e direitos humanos

Na prática, os direitos humanos desses refugiados climáticos muitas vezes são ignorados. ... Essa situação cria um dilema para o sistema internacional de direitos humanos, que foi construído com ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2024 às 12:21 Por Pedro Ferreira de Lima Filho

Saiba tudo sobre o Direito do Consumidor!

lesionados nesses processos, o Direito do Consumidor. ... É importante estar atento aos principais direitos consumeristas para evitar que problemas e possíveis ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2020 às 12:00 Por Galvão & Silva Advocacia

Direitos autorais sobre músicas no meio digital

como o direito à propriedade versus o direito à moradia. ... Do reflexo dos direitos humanos e fundamentais A relação entre os direitos humanos e os direitos autorais ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2023 às 16:57 Por Ana Karoline Santos

A paz pelo Direito sob a ótica do Direito Internacional Público

Hans Kelsen (1881-1973) escreveu a obra “A Paz Pelo Direito” no ano de 1944, época em que a Segunda Guerra ... internacional através do direito. ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2016 às 22:10 Por Nathalia Nunes , Luiza Novo Lucato De Munno , Fernanda de Camargo Barros Lazzarini , Ingrid Provasi Kieliszek e Maria Cecilia Chaves Sandoval