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Os contratos eletrônicos como relação de consumo
RESUMO Este texto tem como objetivo evidenciar os contratos eletrônicos como relação de consumo, haja vista que os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor se aplicam analogicamente à contratação eletrônica, pois, cada vez mais, a sociedade se torna dependente...O contexto histórico e os fatores determinantes para a construção do Direito Virtual
O Direito Virtual é constituído pela união dos reflexos sociais gerados pela utilização da internet aos interesses jurídicos. O presente artigo tem como objetivo apresentar o contexto histórico e os fatores determinantes para a construção deste novo ramo.A LGPD e a responsabilidade penal
vezes o sigilo das informações não é respeitado, assim desencadeiam-se situações como malas-diretas, spams
Artigo
Publicado
em 04 de Maio de 2020 às 20:58
Por
Fernanda Paula Sousa Cruz
e
Jenifer Ponce Navarro
O avanço tecnológico e a violação da privacidade.
Frente ao controle da intimidade pelos meios tecnológicos, verifica-se que existe um alicerce jurídico para resguardar o homem e sua personalidade, bem como a própria Bíblia trata da invasão da privacidade pelos meios tecnológicos e suas repercussões.
Artigo
Publicado
em 10 de Junho de 2014 às 14:38
Por
Francisco Milton Araújo Júnior
,
Marcos Melo
,
Jeedir Rodrigues
e
Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior