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DIREITO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

que nós também possamos assim continuar nossa trajetória enquanto espécie vivente, prejudicada por agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2019 às 17:53 Por Sergio Eduardo Rudge Bortoli

As cores da política

Esses ‘camisas pretas’ defendem, entre outras mil, a liberação de agrotóxicos que sabidamente matam, ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2018 às 22:42 Por Vinício Carrilho Martinez

Bacias hidrográficas no Brasil: aspectos jurídico-ambientais

construídas e com infra-estrutura deficiente; atividades industriais ilegais; uso inadequado e ilegal de agrotóxicos ... pesca predatória; contaminação de praias, mananciais, córregos, rios e lençol freático por agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por Rodrigo Andreotti Musetti

Hermenêutica jurídica: os fundamentos da unidade axiológica da Constituição

concedeu liberdade provisória para 21 pessoas, acusadas de integrar uma quadrilha de falsificação de agrotóxicos ... A quadrilha vendia agrotóxicos falsificados para sete estados, principalmente nas regiões norte de São ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2015 às 11:30 Por Wiliame Morais , Ana Pinto Rocha , Denise Michele , José Brizeno , Ricardo Freitas e Samuel Abreu

OGM: aspectos polêmicos e a nova lei de biossegurança

para produzir uma toxina que atua no lugar do inseticida, exercendo ele mesmo o papel que o produto agrotóxico ... receber pelo cultivo de seu produto agrícola, quanto ao aumentar sua produção e venda dos insumos e agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2006 às 00:00 Por Jorge Brunetti Suzuki

Logística reversa na política nacional de resíduos sólidos

PNRS destaca os seguintes produtos que devem estar integrados aos sistemas de logística reversa: I - agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2015 às 12:16 Por Renata Rocha

Zezinho e a meritocracia

fazendeiro, que tem muitos troféus relacionados com controle de qualidade; alimentos com baixa incidência de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2015 às 12:47 Por João Paulo

Com quantas violações se faz a CF/88?

previdenciária, os atiradores de elite atacando o povo no RJ, as ameaças aos indígenas, a liberação de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2019 às 14:07 Por Vinício Carrilho Martinez

O direito de Lampião

O desmatamento da Amazônia (extração ilegal de madeira) e do Cerrado (agronegócio e agrotóxico), a desertificação ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2017 às 22:32 Por Vinício Carrilho Martinez

A reforma da previdência PEC 287: a lógica do deficit da previdência e êxodo dos trabalhadores rurais

Além dos fatores ambientais como excesso ao sol e exposição a agrotóxicos, ausência de hospitais e escolas ... equipamento adequado para manusear os produtos químicos, terminam sendo contaminados pelas pesticidas e agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2017 às 13:31 Por Marcelo Chaves Pontes

20 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada no INSS

Agricultor: Trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos, poeiras orgânicas, ruído, radiação solar e riscos ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2023 às 14:42 Por Renata Brandão Canella

O Matopiba: uma região em crescimento acelerado

que sejam adotadas práticas agrícolas sustentáveis, como o manejo correto do solo, o uso racional de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2023 às 14:42 Por Benigno Núñez Novo , Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló

O CREA e a obrigatoriedade de engenheiros agrônomos no cultivo por pequenos e médios produtores rurais

alegada pelo CREA para a determinação da exigência a alta contaminação de produtos agrícolas por agrotóxicos ... bem ressaltou o Ministério Público Federal no agravo regimental (fl. 265): Ainda, o abuso de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2011 às 14:33 Por Clenio Jair Schulze e Vitor Hugo Anderle

Agronegócio e responsabilidade administrativa ambiental

úmidas, de contaminação de recursos hídricos, das comunidades aquáticas e da saúde da população com agrotóxicos ... administrativas mais comuns no meio rural decorrem da falta de licenciamento ou de outorga prévia, utilização de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 19 de Fevereiro de 2022 às 09:35 Por Carlos Otaviano Brenner de Moraes

As relações de poder oriundas do direito da propriedade privada da terra: exclusão, marginalização e opressão dos deprovidos do acesso à terra

condicionado a que o financiado levasse junto todo o pacote imposto pelo grande capital: sementes, máquinas, agrotóxicos ... muito superior – ainda que no primeiro plantio - mas que chegaram junto com formicida, com o BHC, os agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2015 às 19:12 Por Delze dos Santos Laureano

Meio ambiente ecologicamente equilibrado e o novo Código Florestal Brasileiro. O problema da eficácia

de cursos d’água, APP mais comum no Brasil, não é suficiente para evitar a contaminação da água por agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2009 às 00:00 Por Luis Gustavo Maciel

CF/88: libertária ou passiva?

o abandono de restrições legais ao avanço do agronegócio frente às fronteiras verdes (liberação dos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2018 às 08:43 Por Vinício Carrilho Martinez

A crise é o poder e o poder é a capacidade de gerar crise

) como “nova” servidão voluntária (La Boetie, 1986), trabalho intermitente ou análogo à escravidão, agrotóxico ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2018 às 20:45 Por Vinício Carrilho Martinez

Nem todas as "agressões" ao meio ambiente devem configurar crime ambiental

nucleares); Lei n. 4.771/65 (Contravenções remanescentes contra a flora); Lei n.7.802/89 (Lei dos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2020 às 06:46 Por Cláudio Farenzena

A necessidade de defesa intransigente da soberania brasileira

questões preocupantes relacionadas ao meio ambiente, como a dependência de energia nuclear e a o uso de agrotóxico ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2019 às 20:14 Por Luiz Cesar Barbosa Lopes