Exibindo 1001-1020 de 4508 resultados.
O capitalismo solidário brasileiro e a advocacia disruptiva em tempos de covid-19
pela suspensão de juros e multas de mora dos contratos com os clientes, apenas repactuação para prolongamento ... solidariedade humana e econômica, impor juros, multas e perdas de bens aos cidadãos por conta de dívidas ...Breve análise dos institutos do direito romano presentes no contexto da dívida hipotecária espanhola
Em um contrato de empréstimo de dinheiro, por exemplo, o mutuante confiava que o mutuário devolveria ... O que ocorre hoje com o contrato de hipoteca é justamente o fato de se estar considerando que a impossibilidade ...
Artigo
Publicado
em 21 de Março de 2014 às 14:14
Por
Ana Tereza Duarte Lima de Barros
e
Braulio Machado Pinheiro de Morais
Qual a melhor saída para os empresários em crise: Recuperação Judicial ou Ação Revisional contra os Bancos credores?
3 anos vêm aumentando o comprometimento de seu caixa com o pagamento de empréstimos bancários contraídos ... Na opção pela “revisional”, seguida da suspensão de pagamento dos bancos, a empresa estará na condição ...Redirecionamento da execução fiscal em decorrência da desatualização das informações cadastrais do contribuinte
lei, estatuto ou contrato social, notadamente quanto ao dever do contribuinte de promover a atualização ... ocasião em que o fato gerador é realizado pela sociedade empresária, surge para esta o dever jurídico de ...A questão dos juros de mora legais nos contratos em face do novo Código Civil
" prevendo que no caso de pagamento após o vencimento, sobre o valor devido incidirão juros de mora de ... determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos ...
Artigo
Destacado
em 01 de Abril de 2003 às 00:00
Por
João Batista Chiachio
,
Fabiano Meireles de Angelis
,
Marcelo Claudio do Carmo Duarte
e
Reginaldo de Andrade