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Direito Previsto na Constituicao estadual e Omissao na LO. Há direito?
Um direito previsto na Constituicao estadual que nao está previsto na LO.
Dúvida
Publicado
em 24 de Março de 2009 às 18:44
Direito da família
Boa tarde! meu pai é casado, mas não separou da esposa (ele tem mais de dez filhos de outros relacionamento, sendo todos já adultos), há vinte e três anos vive com minha. há dois anos ele mandou minha irmã de 16 anos embora de casa, há dois meses me mandou embora, e antes de ontem mandou minha mãe.
Dúvida
Publicado
em 22 de Setembro de 2015 às 14:12
Normas constitucionais e direito adquirido
Galera, como todos sabem, FGTS é apenas direito de empregados públicos(aqueles regidos pela CLT), e não servidores.
Dúvida
Publicado
em 30 de Setembro de 2004 às 10:41
Direito a recisao
Ola boa tarde; minha mae se aposentou por acidente de trabalho ela tem direito a fazer acerto dos anos que trabalhou na empresa e a sacar seu fgts?
Dúvida
Publicado
em 28 de Fevereiro de 2018 às 17:04
Direito de defesa
A possibilidade de defesa numa ação de imisao de posse, onde não estamos tendo direito da ampla defesa e contraditório?
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2021 às 15:36
Direito a herança
Vou me divorciar...Gostaria de saber se tenho direito a uma herança.Meu regime de casamento é COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS.Os meus sogros faleceram há mais de 14 anos...deixaram uma casa como herança e até hoje os irmaos nao fizeram o inventario.
Dúvida
Publicado
em 22 de Junho de 2014 às 21:22
Quais meus direitos?
Olá sou amigada à 8 anos, fizemos uma casa juntos.
Dúvida
Publicado
em 17 de Fevereiro de 2020 às 08:19
Se tenho direitos
Moramos por 7 meses Agora ele colocou outra dentro de casa.
Dúvida
Publicado
em 30 de Abril de 2020 às 05:27
DIREITO
RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O DIREITO ,ANALIZANDO FATO ,
Dúvida
Publicado
em 12 de Setembro de 2017 às 12:14
direitos
quero saber que direitos tenho sobre o cid 10 54.
Dúvida
Publicado
em 12 de Junho de 2021 às 18:17
Direito da menor
Minha cunhada faleceu em 2014. Ela morava com um rapaz em uma casa comprada somente com recursos dela. Após o falecimento a família dela concordou em que o rapaz continuasse a morar na casa. Só que agora ele casou-se e se recusa a sair da casa e alega que a menor não tem direito na casa.
Dúvida
Publicado
em 10 de Outubro de 2015 às 00:43
DIREITO MILITAR
<p> Filha solteira, maior, quer litigar com a mãe, que recebe pensão militar do falecido.
Dúvida
Publicado
em 11 de Março de 2006 às 18:14
Direito a Imóvel
Compramos um apartamento ainda qd eramos noivos e ficou apenas no nome do meu marido.
Dúvida
Publicado
em 14 de Maio de 2013 às 11:16
direitos de contrato
olha fui contratada como professora p uma prefeitura no inicio desse ano.(umas 50 professoras), agora fomos dispensadas por causa de um concurso q teve e p empossar os os q passaram, mas na vdd nos nunca assinamos contratos nenhum...fui tudo verbal...
Dúvida
Publicado
em 17 de Julho de 2010 às 10:25
direito a pensão
uma pessoa com 88 anos ,viúva,recebendo aposentadoria do Inss ,se for viver com outra pessoa,essa pessoa vai ter direito a essa aposentadadoria após sua morte?
Dúvida
Publicado
em 12 de Outubro de 2010 às 23:57