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[Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX JOSÉ ALVES, nacionalidade ... Constituição Federal de 1988 e art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 às 11:44 Por Débora Lobato da Silva

[Modelo] Contestação em ação de indenização por erro de laboratório no exame HIV

EXMA SRA DRA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Q. ... LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, vem por um dos seus advogados ...

Petição Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Potiguara Catão , Nilza Nascimento e Antônio Jorge Pereira

Reclamação trabalhista

reclamadas em alterações de razão social, sucessão de empresas e tipo de formação societária a fim de lesar direito ... Sindicato da categoria, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do trabalho por lesarem direitos ...

Petição Publicado em 28 de Janeiro de 2015 às 15:19 Por Vera Lúcia Nunes de Almeida e Barbara Nunes de Almeida

Art. 15 - Modelo de Petição inicial de Alteração de PPP de mineradora - agentes insalubres e perigosos - na Justiça do Trabalho - Imprescritibilidade.

Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma ... Nos termos do § 1o do artigo 11 da CLT, os prazos prescricionais atinentes ao direito de ação quanto ...

Petição Publicado em 02 de Junho de 2020 às 14:35 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Contrarrazões a recurso ordinário

na atuação processual dos litigantes que não podem confundir simples "demandismo" com o verdadeiro direito ... do contrato de trabalho, pois, caso o empregado permaneça na empresa, postulando na justiça apenas direitos ...

Petição Publicado em 15 de Dezembro de 2014 às 15:03 Por Jackeline Camará Neto

Impossibilidade de empregado aposentado utilizar-se novamente de tempo de serviço anterior à aposentadoria

aposentadoria espontânea´ do reclamante, à época, afastou, por si só, na forma do art. 478, da CLT, o direito ... ocorreu a extinção do vínculo laboral, por iniciativa do empregado, pela aposentadoria a que tinha direito ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 1999 às 00:00 Por Elisabeth V. De Gennari

Ação Monitória

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (cidade – estado ... (número), residente e domiciliado na (endereço completo), com os seguintes fundamentos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 14:07 Por Sanmatta Raryne Souza

Peça processual de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX ESTADO DO XXXXX ... dever da família, sociedade e Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito ...

Petição Publicado em 08 de Novembro de 2017 às 12:16 Por Pedro Lucio Soares Correia

Petição de divórcio litigioso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ____ DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___/__ ... Pelos motivos de fato e de direito que a seguir se expõe: DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2019 às 13:35 Por Romenya Marciel de Sousa Lima

Modelo de ação de alimentos em face de ascendente

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ... residentes e domiciliados à Rua.........., nº, ........, CEP: 59..........., pelas razões de fato e direito ...

Petição Publicado em 10 de Março de 2019 às 11:01 Por Francisco Michell do Nascimento Neto

Recurso de apelação para concessão de auxílio-doença

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Delegada da Comarca XXXXXXXXXXXXXX ... II – DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO: Não obstante o evidente e grande conhecimento que o prolator ...

Petição Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 às 12:11 Por Paulo Henrique Cristi

Ação civil pública: bug do DDD

Dom Aquino, 1805, Centro, CEP 79002-184, expondo, para tanto, as seguintes razões de fato e de direito ... Superados esses aspectos formais, cabe demonstrar a existência de fatos que, submetidos ao direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por André Luiz Borges Netto e Rafael Saad Peron

Alegações finais em memoriais.

segundo a doutrina dominante e jurisprudência da 5ª e 6ª Turma do STJ, o dolo específico de prejudicar direito ... dolo específico não ocorreu nenhuma de suas hipóteses, uma vez que, a oportunidade de peticionar é direito ...

Petição Publicado em 26 de Setembro de 2024 às 12:45 Por Gabriel Peon Diniz Pires

Habeas corpus:

cidade de Mutum, nesse Estado, apontando como autoridade coatora o EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... DA COMARCA DE MUTUM, pelos fatos e fundamentos de direito que pedem "concessa venia" para escandir: ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por José Peres de Araújo e Elzeu Teixeira

ICMS sobre veículos importados: defesa em ação rescisória

Relator da Ação Rescisória n. 99.0158-5 O ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito ... Seria o caso de considerar como rescindível, também, o acórdão que teria ferido o direito, e ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00

[modelo] Ação declaratória de inexigibilidade de tributos – TUST e TUSD

Defesa Administrativa – Auto de Infração – SEMA – MT EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO ... O/A AUTOR(A), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. …, e-mail…, com sede na Rua…, Bairro ...

Petição Publicado em 13 de Abril de 2021 às 13:44 Por Advogado Atualizado

Ação revisional de alimentos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara de Família da Comarca de (nome da cidade ... Com base nessas premissas passa-se ao direito. ...

Petição Publicado em 24 de Abril de 2015 às 17:37 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSOES DA COMARCA DE JUAZEIRO ... na Rua Central, nº 190, Vila Pelo Sinal, Socorro, Juazeiro do Norte/CE, pelos fatos e fundamentos de direito ...

Petição Publicado em 27 de Maio de 2018 às 11:35 Por Maria Hiomara dos Santos Alves

Contrarrazões a recurso ordinário adesivo

900 da CLT, as presentes CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO pelos motivos de fato e de direito ... julgar o litígio, o Juízo singular reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente e a reclamada, o direito ...

Petição Publicado em 15 de Dezembro de 2017 às 15:29 Por Luciano Rosa Vicente

Eleição de diretor de escola pública: inconstitucionalidade

pelo voto direto dos professores, alunos e integrantes do Círculo de Pais e Mestres. " DOS FATOS E DO DIREITO ... desvirtuar, por completo, o projeto original, na medida em que retira do Chefe do Poder Executivo o direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por Nedson Pinto Culau