Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO PRÓPRIO DO AGENTE OU DIRETA

pagamento de dívida vincenda ou já paga; responsabilidade decorrente do rompimento de noivado; assédio ... DEMANDA DE PAGAMENTO DE DÍVIDA VINCENDA OU JÁ PAGA O art. 939 impõe uma penalidade ao credor que ajuíza ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2021 às 14:25 Por Guilherme Marques Galindo

Contrato com fiador e a fiança do direito penal: diferenças

de um contrato principal para sua existência. ... como garantia de pagamento de dívida inadimplente; no entanto, o fiador, ainda que tenha indicado um ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2018 às 15:00 Por Kelly Moura Oliveira Lisita

A empregada doméstica e a diarista:

feita pela empregada, tem desconto (Notícias TRT - 2ª Região): O pagamento de dívida da empregada, pela ... Em seu voto, o juiz Rafael Pugliese esclareceu que," ao acolher o pagamento de dívida da autora como ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Fernando Paulo da Silva Filho

Alguns aspectos do contrato de factoring na visão jurisprudencial

a terceiros, recebendo o primeiro do segundo o montante desses créditos, mediante pagamento de uma remuneração ... ; além disso foi juntado aos autos recibo de pagamento dos títulos e o protesto efetivou-se por instituição ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2007 às 00:00 Por Viviane Mandato Teixeira Ribeiro da Silva

A análise da importância do princípio da continuidade na prestação do serviço público

contrato de concessão e permissão. ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2016 às 13:51 Por José Maria Pinheiro Madeira , Luiz Paulo Figueiredo de Araujo e Kim Reis Gusmão Soares

Hipoteca, crédito imobiliário e tributação

Confiro o título de crédito em garantia do pagamento de uma dívida e na hipótese de inadimplemento, há ... São créditos decorrentes de contratos imobiliários, tais como, contrato de compra e venda, locação típica ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2017 às 16:34 Por Rogério Tadeu Romano

Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e o princípio do crédito responsável

O mero fato de um devedor ter contraído uma dívida além de sua capacidade de pagamento não pode ser considerado ... ao principal e a dilação do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2021 às 11:27 Por Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Direito do Trabalho - Remuneração e Salário.

de interrupção do contrato de trabalho (art. 457, CLT). ... Essa tese decorre das características do contrato de trabalho: cumulativo e oneroso. ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2021 às 23:19 Por Ana Paula Canuto da Silva

Cancelamento de restos a pagar

Da mesma forma que a folha de pagamento de dezembro de 2000 e o 13º salário do exercício de 2000 devem ... A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS A obrigatoriedade de se respeitar a ordem cronológica de pagamentos ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2012 às 09:38 Por Guilherme Luis da Silva Tambellini

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica.

O corte de energia, utilizado pela Companhia para obrigar o usuário ao pagamento de tarifa, extrapola ... que daí resulta não será um contrato de direito público. ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2004 às 00:00 Por Demócrito Reinaldo Filho

Superendividamento – deveres pré-contratuais

mas de também, e de maneira igualmente importante, para o pagamento de dívidas já existentes e que por ... , ao pagamento de honorários advocatícios ou a depósitos judiciais. 43 Outros dispositivo sobremaneira ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2024 às 17:46 Por Felipe Roeder da Silva

Protesto por indicação e o procedimento executivo da duplicata não aceita

O artigo 1º desse diploma legal estabelece que "em todo o contrato de compra e venda mercantil entre ... aceite, de devolução ou de pagamento. ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Itamar da Silva Dutra

Impenhorabilidade do salário: relativização e o projeto do CPC

, pelo sistema público de previdência, que permite o desconto mensal, em folha de pagamento de aposentados ... , dos valores das prestações de dívida decorrente de microcrédito. ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2013 às 15:15 Por Josildo Muniz de Oliveira

O inquilino e o condomínio

LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C COBRANÇA. ... das taxas condominiais, não somente por força do que estabelece o contrato de locação (v. fls. 14/15 ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2018 às 16:30 Por Miguel Zaim

Indexação de contratos em moeda estrangeira

Em seu art. 1º, o projeto de Medida Provisória estabelece a obrigatoriedade de as estipulações de pagamentos ... eventuais riscos da desvalorização da moeda: “Art. 1º As estipulações de pagamento de obrigações ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2014 às 07:18 Por Matheus dos Santos Buarque Eichler

Redução da hipoteca nas operações de crédito rural

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação ... forma expressivamente superior à dívida; (II) ocorrer a realização de pagamentos parciais; e (III) na ...

Artigo Destacado em 14 de Maio de 2014 às 16:15 Por Leandro Marmo Carneiro Costa

Cédula de crédito bancário: da falta de liquidez nas dívidas oriundas do contrato de abertura de crédito rotativo

e a promessa de pagar o valor dessa dívida no prazo, local e data estipulados no contrato de câmbio. ... A ordem de pagamento, ou littera cambii, possuía uma razão de existir um tanto diferente dos títulos ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2020 às 13:35 Por Andrieli Picinatto

Promessa de doação no Direito de Família. É mais comum do que você imagina!

O mesmo se dá quando é outorgada, como doação, uma promessa de dívida ou um reconhecimento de dívida ... Sintetizando, pela promessa de doação, uma das partes compromete-se a celebrar um contrato de doação ...

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2020 às 23:03 Por Pablo Stolze Gagliano

Aspectos controvertidos do leasing no direito brasileiro

de dívida oriunda do contrato de arrendamento mercantil objeto de revisão contratual, tornou-se questão ... de inexistência de divida. 1. ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2006 às 00:00 Por Pablo Berger

Princípio da vinculação da oferta no Direito do Consumidor

UNIESP PAGA - Contrato de financiamento de serviços educacionais com previsão de pagamento de mensalidades ... Garantia de pagamento de financiamento (FIES) pela instituição de ensino. ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2024 às 13:16 Por Horácio Eduardo Gomes Vale