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Direito

Meu marido paga pensão alimentícia e já e descontada em folha de pagamento.caso ele seja mandado embora .a ex mulher tem direito ao acerto dele.

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 às 16:11

Direitos

Boa noite! Eu e meu marido financiamos um apartamento agente não é casado, ele tem três filhos fora os filhos dele terá direito ao apartamento?

Dúvida Publicado em 18 de Julho de 2022 às 17:07

Direitos

Fui atropelados na porta da escola foi socorrida pelo samu a escola chamou e s Polícia esta junto como d aço tem direito a dpvat

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2017 às 20:29

Direito adquirido

Sou policial civil. Em 2009 entrou em vigor a Lei Estadual nº. 8.

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2012 às 10:28

Direito de herança

Meu pai faleceu quando eu tinha 16 anos. Hoje tenho 29 Não recebi minha parte da herança por causa da minha madrasta. Ainda tenho direito? Nunca recebi pensão ou auxílio nem enquanto ele vivo muito menos depois que ele morreu.

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2021 às 16:49

Principios do direito penal

Qual a sua opinião sobre o respeito dos principios do direito penal no Brasil?

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2012 às 19:35

direito da esposa

Vivo com a uma pessoa a mais de 3 anos mais moramos em casas separadas e ele conquistou bens ao longo desses anos, caso haja uma separação qual direito eu tenho sobre esses bens, mesmo que foi adquirido com dinheiro dele.

Dúvida Publicado em 19 de Julho de 2010 às 03:51

Direito real de habitação

A esposa em um processo de divórcio litigioso pode pedir o direito real sobre o bem a ser partilhado?

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2012 às 16:37

direito a herança

Moro com uma pessoa a 12 anos, e o pai dele faleceu a 2 anos e ainda não recebeu a herança, quero saber se me separar tenho direito a receber; temos um contrato marital.

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2014 às 17:03

Direito Alternativo no Brasil

Gostaria de algumas fontes (que falem exclusivamente sobre como estes institutos são tratados pelos estudiosos no Brasil); sobre Direito alternativo, referentes aos seguintes assuntos: Juízo Arbitral, Conciliação, Incentivos econômicos, Procedimentos especiais para pequenas causas,

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2003 às 15:33

DIREITO A HERANÇA

MEU PAI MORREU EM 1974 E DEIXOU UMA CASA PARA MINHA MAE, ME CASEI E CONSTRUIR UM CASA NO TERRENO, EM 1988, TENHO 1 IRMA E 2 IRMOES TODOS CASADOS E COM FILHOS MAIORES,

Dúvida Publicado em 10 de Março de 2010 às 21:48

direitos perante a CLT

trabalhei durante dois meses em um estabelecimento; fui demitido; quais os meus direitos?

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2004 às 08:35

Se tenho direito

Namorei 10 anos um rapaz vivemos em casa separada tivemos uma filha q hoje tem 5 anos e nesse período de 10 anos ele comprou carro terreno loja e abriu uma empresa e agora se separamos gostaria de sabe se tenho direito a algo q ele compro nesse tempo

Dúvida Publicado em 06 de Dezembro de 2022 às 14:52

DIREITO AOS BENS

FUI CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. MEU ESPOSO FALECEU E TINHA HERDADO DE SUA MÃE UMA CASA POR MEIO DE TESTAMENTO. NÃO TEMOS FILHOS E MEUS SOGROS JÁ SÃO FALECIDOS.

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 às 15:36

Tenho direito ou não

Boa Noite, meu marido se submeteu a uma cirurgia no joelho, e ele tem direito a receber uma indenização do seguro dele,quem cuidou dele no pós operatorio foi eu acompanhei em consultas, larguei meu emprego para cuidar dele,

Dúvida Publicado em 21 de Outubro de 2012 às 22:39

minha duvida e seguinte direito de relagumentaçao de visita do direito do pai

como posso fazer para conseguir direitos de acordo com a

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2015 às 16:48

MP e direitos individuais

Existe alguma consistência jurídica na possibilidade de MPs poderem regular assunto ligados aos direitos individuais dos cidadãos?

Dúvida Publicado em 26 de Julho de 2006 às 22:18

Ele tem direito na casa?

Moro com um homem a 8 anos,agora vamos nos separar não sou casada com ele ,moro em uma casa que é no nome de minha filha e agora ele quer ter direito só pq fez umas reforma como pedreiro o dinheiro da reforma foi meu,o que devo fazer?

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2019 às 08:07

Autónoma tem direito

Ola estou gravida de um mês mais não estou trabalhando queria contribuir como autónoma quero saber se contribuindo tenho direito no auxilio maternidade vou começa contribuir esse mês

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2017 às 21:21

Meus direitos

Tenho 1 ano e 8 de trabalho clandestino quais os meus direitos.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2019 às 22:06