Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Rescisão indireta por culpa patronal: visão crítica

em um único momento, pelo imediato cumprimento dos deveres de ambas as partes, no contrato de trabalho ... excepcionalidade com que se reveste a estabilidade no ordenamento brasileiro, deve o patrão arcar com o pagamento ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2012 às 13:59 Por Oscar Krost

Busca e apreensão de objeto de leasing: contestação

porque não há contrato de adesão. ... FORO DE ELEIÇÃO EM CONTRATO DE ADESÃO. ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Janaínna de Cássia Esteves

Notificação bancária: um estudo sobre as implicações legais e jurídicas

ou vencidos, evitando a incidência de multas e juros por atraso.Notificações de Alteração de Contrato ... : Comunicam mudanças nos termos e condições de contratos existentes, como taxas de juros, prazos de pagamento ...

Noticia Publicado em 07 de Outubro de 2024 às 21:47 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Poker profissional no Brasil: enquadramento jurídico, riscos reais e boas práticas

valores.O Código Civil trata de “jogo e aposta” e, no art. 814, afirma que dívidas de jogo ou de aposta ... não obrigam a pagamento (com nuances e exceções). ...

Artigo Publicado em 31 de Dezembro de 2025 às 12:51 Por jeferson carlos santos ferreira

Processo de execução:

documento, ação de consignação de pagamento, ação de prestação de contas, ação de anulação, ação de ... §2º O disposto no inciso IV não se aplica no caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Fabiano de Marco Bet

Quitação de tributos federais: Entenda a operação Fake Money da Receita Federal

pagamento de tributos. ... se utilizado de fraude tributária na compensação e/ou pagamento de tributos federais. ...

Notícia Publicado em 22 de Outubro de 2018 às 10:14 Por Advogados - lehmann.adv.br

TRÁFICO HUMANO E O PAPEL ESSENCIAL DO PROFISSIONAL EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

É um fiel de alguém, a um senhor. É fiel em razão de dívida de honra. ... dívida e por honra farão todos os esforços para pagar. ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2020 às 01:40 Por Andréa Romaoli

Projeto de Lei de Falências:

medieval, sob a influência da invasão bárbara, mas ainda envolvida pelo direito romano, a execução por dívidas ... O pagamento parcial, antes do ajuizamento, e não apenas o total da dívida, e a novação, após o pedido ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 1997 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

Prisão civil sem lei.

por dívida, para fazer sentir como normal o propósito de coartar por isto a liberdade do devedor, nada ... mais tem feito que iludir as regras do depósito civil, ao entrever no contrato de financiamento com ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Eulâmpio Rodrigues Filho

Cláusula ouro: moeda estrangeira nos contratos

Assim, interpretava-se o decreto n. 23.501, de 27 de novembro de 1933, que declarava a nulidade de pagamento ... A Cláusula Ouro é a expressão dada à cláusula contratual que permite o pagamento de obrigações devidas ...

Artigo Destacado em 18 de Maio de 2018 às 17:40 Por Rogério Tadeu Romano

Modelo de contrato de locação de imóvel residencial urbano

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO Pelo presente ... novo contrato de locação. 2.2 A vigência do presente Contrato poderá ser prorrogada, caso as partes ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:26 Por Advogado Atualizado

Bens que não podem ser penhorados

exemplo, quando se trata de dívidas do próprio imóvel como um financiamento, hipoteca, pagamento atrasado ... impenhorabilidade retirando do Estado o direito de expropriá-lo para pagamento de dívidas, nesse caso ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2014 às 09:16 Por Rodolfo Augusto Pezzi

Controle interno na dívida ativa municipal

extrajudicial, que é a certidão de dívida ativa, nulo. ... obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2020 às 15:13 Por Celso Bruno Abdalla Tormena

TERMO DE ADESÃO - CARTÕES DE CRÉDITO

E ao firmar esse TERMO DE ADESÃO a empresa se vincula ao disposto no CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA DE ... PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES OUROCARD EMPRESARIAIS DO BANCO DO BRASIL e no CONTRATO DE EMISSÃO ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 às 10:20 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Desconsideração da personalidade jurídica no STJ

de dívidas assumidas pela sociedade.” ... de dívidas assumidas pela sociedade.” ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2013 às 12:37 Por Gilberto Andrade de Jesus

Conseqüências do Projeto de Lei nº 26/2002 sobre os contratos de alienação fiduciária

em vista o expresso conflito com a norma constitucional que veda a prisão por dívida, fora os dois casos ... A Constituição Federal estabelece apenas a prisão civil por dívida do depositário infiel dos tradicionais ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Edson de Oliveira Cavalcante

Sócio de empresa falida não deve responder por dívidas fiscais

pelas dívidas sociais. ... ato ou fato eivado de excesso de poderes ou de infração a lei, contrato social ou estatutos. 4. ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2016 às 11:10 Por Vinicius de Barros

Extinção dos depósitos para garantia do juízo

dívida a que se refere. ... um pagamento de depósito, depósito este será. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 1999 às 00:00 Por Hugo de Brito Machado

Proteção da economia durante a pandemia: alternativa ao PL 1.397/2020

Inicialmente se cogitou incluir entre as restrições o despejo por falta de pagamento ou outro elemento ... de dívidas do empresário devedor que comprove redução igual ou superior a 30% (trinta por cento) do ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2020 às 23:11 Por Antonio Evangelista de Souza Netto e Daniel Carnio Costa

A execução fiscal como instrumento arrecadatório

bens de seu patrimônio penhorados [12] e levados à hasta pública [13], a fim de que a dívida seja ... O estoque de dívidas da União inscritas e em fase de execução alcançava, em 2003, a impressionante cifra ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2010 às 16:03 Por Arthur Cesar de Moura Pereira